A licença-maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado na quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias. Nos debates que levaram o documento a avançar, relatórios repassados pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) foram fundamentais.

Entre os argumentos citados pelo relator da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), em defesa da extensão da licença maternidade estavam dados da SBP que mostram que bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia ou sofrer com crises de diarreia. Segundo o parlamentar, o Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse ocorrido durante os primeiros meses de vida.

ALEITAMENTO - A presidente da SBP, dra Luciana Rodrigues Silva, acompanha atentamente o tema e entende que esse será um avanço da maior relevância para o Brasil. “A Sociedade Brasileira de Pediatria tem um compromisso com a saúde e o bem-estar das crianças e dos adolescentes. As medidas que vão assegurar o desenvolvimento adequado começam na infância, com a oferta de boa assistência e a criação de um ambiente favorável, o que inclui a possibilidade da mulher promover o aleitamento”.

O texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

NOVIDADES - Outra proposta mais abrangente sobre o assunto está em análise na comissão, mas apesar de lida e discutida, ainda não pode ser votada por falta de quórum. Também da senadora Rose Freitas, o PLS 151/2017 modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ampliar a licença-maternidade para 180 dias, permitindo o compartilhamento de 60 dias, mesmo nos casos de licença-adoção. Na proposta, além de ampliar o tempo da licença, a senadora sugere o aumento no prazo da licença-maternidade, com a possibilidade de compartilhamento, como estímulo à paternidade responsável.

A proposta ainda prevê a concessão de licença-maternidade em dobro, no caso de filho com deficiência ou com necessidade especial, com previsão de compartilhamento por até a metade do prazo, com o cônjuge ou companheiro, de forma alternada. O senador Jorge Viana (PT-AC), relator da proposta, apresentou um substitutivo ao projeto, favorável ao compartilhamento dos cuidados da criança nos primeiros meses de vida.

Para o senador, cabe aos pais, em conjunto, decidir quem está mais apto, nos primeiros meses de vida do bebê, a ficar afastado de seu posto de trabalho, a fim de ministrar os cuidados necessários ao bem-estar da criança, e quem, no mesmo período, está em melhores condições de permanecer trabalhando. (Com informações da Agência Brasil).

Repercussão:

REVISTA VEJA - SENADO APROVA AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DE 120 PARA 180 DIAS

O GLOBO - COMISSÃO DO SENADO APROVA PROPOSTA DE LICENÇA-MATERNIDADE DE 180 DIAS

JORNAL DO BRASIL - COMISSÃO DO SENADO APROVA AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DE 120 PARA 180 DIAS

BEBÊ.COM.BR - PROJETO QUE AUMENTA LICENÇA-MATERNIDADE PARA 6 MESES É APROVADO

CARTA CAPITAL - LICENÇA-MATERNIDADE DE 180 DIAS É APROVADA EM COMISSÃO DO SENADO

CORREIO BRAZILIENSE - COMISSÃO DO SENADO APROVA LICENÇA-MATERNIDADE DE 180 DIAS

FOLHA DE SÃO PAULO - COMISSÃO DO SENADO APROVA LICENÇA-MATERNIDADE DE 180 DIAS

IBAHIA.COM - COMISSÃO DO SENADO APROVA PROPOSTA DE LICENÇA-MATERNIDADE DE 180 DIAS

FOLHA ONLINE ES - MÃES PODEM CONSEGUIR MAIS DOIS MESES DE LICENÇA-MATERNIDADE

TNH1 - SENADO APROVA AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DE 120 PARA 180 DIAS