Com participação da SBP, GT da Anvisa inicia debates sobre Nutrição e Alimentos para Fins Especiais

Acontece nesta semana, em Brasília (DF), a 1ª reunião anual do Grupo Técnico sobre Nutrição e Alimentos para Fins Especiais (GT-NFSDU), coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na ocasião, a dra. Fernanda Ceragioli, do Departamento Científico de Nutrologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), participará do encontro representando a entidade.

O objetivo da reunião é iniciar os debates a respeito de parâmetros alimentares – em especial sobre fórmulas infantis e de seguimento para lactentes –, para definir o posicionamento oficial do Brasil perante a comunidade internacional no próximo evento do Codex Alimentarius. O projeto é uma referência mundial para consumidores, indústrias e produtores de alimentos e a próxima edição ocorrerá no fim do ano, em Berlim, na Alemanha.

De acordo com a dra. Fernanda, as discussões do GT-NFSDU são pautadas em documentos científicos, a fim de responder os requerimentos de atualização do Codex. “A SBP ocupa uma vaga permanente no Grupo Técnico. Periodicamente, a Anvisa encaminha ao Departamento de Nutrologia diferentes questões sobre regulamentação de alimentos e níveis nutricionais para considerar o parecer da Sociedade sobre os temas propostos”, explica a pediatra.

A especialista reforça a importância da cooperação entre as instituições para promover melhorias na saúde das crianças brasileiras. “Conseguimos fornecer evidências, com base na literatura médica, para que sejam estabelecidos parâmetros benéficos à população pediátrica. A SBP tem atuação fundamental em assuntos como a regulamentação das fórmulas infantis, utilizadas por indicação do pediatra, como auxiliar na substituição do leite materno, quando não é possível o aleitamento materno”, disse.

No final do ano passado, a presidente do DC de Nutrologia da SBP, dra. Virgínia Weffort, foi designada para participar da delegação brasileira enviada para a 39ª reunião do Codex Alimentarius, em Berlim, na Alemanha. “Na ocasião, foi acordada, por exemplo, a manutenção do atual nível mínimo de proteína recomendado para as fórmulas de seguimento destinadas a lactentes maiores. Outros temas de interesse dos pediatras, como biofortificação, ácidos graxos e alimentos terapêuticos para consumo, estão programados para discussões futuras”, pontuou a dra. Fernanda.

HISTÓRICO – Criado em 1963, o Codex Alimentarius é um programa conjunto da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, sigla em inglês) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), que visa desenvolver normas alimentares internacionais harmonizadas para proteger a saúde dos consumidores e promover práticas saudáveis no comércio de produtos alimentares. Desde 1968, o Brasil participa das reuniões do Codex, representado pela Anvisa.