Iniciativas individuais e institucionais podem estimular a prática da amamentação no Brasil

Se a mãe e o bebê são peças centrais no processo da amamentação, eles, muitas vezes, não conseguem fazer tudo sem ajuda. Pais, amigos, vizinhos, empregadores e até desconhecidos podem atuar de forma ativa para viabilizar o aleitamento materno. A educação e a mobilização social incrementam em até 86% a iniciação oportuna da amamentação e aumentam em 20% o uso exclusivo do leite humano, segundo estudo realizado por nove instituições, incluindo a Universidade Federal de Pelotas (RS). O apoio pode acontecer ao repassar a própria experiência, ajudando nas tarefas domésticas ou na coleta de potes de vidro para doar aos bancos de leite. As iniciativas podem ser individuais ou empresariais e já contam com suporte legal. A lei 11.770/2008 garante incentivos fiscais a empresas que estendam a licença maternidade por mais 60 dias. Já o Novo Marco Legal da Primeira Infância (lei 13.257/2006) prevê prorrogação de cinco para 20 dias o tempo de licença paternidade.

VEJA A INTEGRA DA LEI 11.770/2008

ACESSE A LEI DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFANCIA 

Na sexta-feira (4), o Ministério da Saúde lançou um documento para orientar pais e empresas. Para ter direito à licença-paternidade estendida, os pais precisam entregar os seguintes comprovantes: declaração do profissional de saúde informando a participação do pai no pré-natal, nas atividades educativas durante a gestação ou sua visita à maternidade.

LEIA A NOTA TÉCNICA DO MS SOBRE LICENÇA-PATERNIDADE

No Recife, no último dia 26 de julho, foi sancionada a lei 18.359, que regulamentou a licença paternidade de 20 dias para os servidores públicos municipais. Outra forma que as empresas podem adotar para incentivar o aleitamento materno é a criação de  Salas de Apoio à Mulher Trabalhadora que Amamenta. Nesses espaços, a mãe encontra mais facilidade para o desmame e para armazenar o leite durante o expediente. Além disso, ajudam a prolongar o tempo de amamentação, reduzem as chances de ausência e incrementam a satisfação profissional das mulheres.

Como parte da rede de apoio, tem destaque o papel dos bancos de leite humano (BLH), considerados como uma das principais iniciativas para a redução da mortalidade infantil. Atualmente, o Brasil conta com 221 bancos de leite e 188 postos de coleta, além da coleta domiciliar. Todos os estados brasileiros possuem, pelo menos, um banco de leite. Em 2001, a OMS ainda reconheceu a Rede Global de Bancos de Leite Humano como uma das ações que mais contribuíram para redução da mortalidade infantil no mundo na década de 1990. De 1990 a 2012, a taxa de mortalidade infantil no Brasil caiu 70,5%.

A amamentação é essencial para as crianças até dois anos, pois reforça a proteção contra infecções, diarreias e alergias, reduzindo a mortalidade infantil. Por isso, anualmente a Rede Global de Bancos de Leite Humano, com o apoio do Governo e de outras instituições,  promove a Campanha Nacional de Doação de Leite Humano.

Essa estratégia de Bancos de Leite Humano (BLHs) do Brasil, desenvolvida há 32 anos, beneficiou, entre 2009 e 2016, mais de 1,8 milhão de recém-nascidos com a coleta e distribuição de leite. Os dados das doadoras são cruzados pelo banco, e as características do leite são analisadas para que a distribuição seja específica, de acordo com as necessidades de cada bebê.

Em 2016, a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) reconheceu o País como referência no tema, sobretudo quanto às doações. Entre 2008 e 2014, com apoio de mais de 1,3 milhão de mulheres doadoras, a rede coletou aproximadamente 1,4 milhão de litros de leite no período. No ano passado, 165 mil bebês prematuros, que nasceram com menos de 2,5 quilos, foram beneficiados pelas doações de leite. Ao todo, 182 mil litros foram coletados nos 199 postos de coleta espalhados pelo País.

Esses números tornaram o Brasil a nação com mais doadoras no mundo. Por aliar estratégias de baixo custo com alta qualidade na implantação de bancos de leite, o Brasil passou a transferir tecnologias para 24 países da América Latina, Caribe, Península Ibérica, África e mais alguns países europeus.