A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) participará ativamente do grupo técnico criado para implementar o Programa Criança Feliz, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). Esse foi o resultado da audiência entre o ministro da Pasta, dr Osmar Terra, e a presidente da Sociedade, dra. Luciana Rodrigues, e a diretora Financeira da entidade, dra Maria Teresa Costa. 

A decisão foi tomada após cobrança da SBP, que defendeu, junto ao MDS, a sua participação ativa nas discussões referentes à condução do Programa Criança Feliz, contribuindo com sugestões nas etapas de planejamento, execução e avaliação de resultados para que essa relevante iniciativa se materialize numa ação que, efetivamente, melhore a qualidade de vida da população de crianças e adolescentes brasileiros. 

VISITAS DOMICILIARES - Durante a reunião, o ministro explicou que o Programa contará com visitas domiciliares de orientação às famílias sobre a melhor forma de promover o desenvolvimento dos filhos. O objetivo é atender cerca de quatro milhões de crianças até 2018, com prioridade aos beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e em situação de vulnerabilidade social. As ações começarão no próximo mês. 

O ministro Osmar Terra, que é médico, ressaltou que espera contar com a participação da SBP durante a implementação do Programa, a começar pelo treinamento dos multiplicadores que ocorrerá em todos os estados. “As experiências internacionais que têm mais impacto são as experiências que são trabalhadas de forma interdisciplinar e com visitação domiciliar. É um Programa ambicioso e prioridade para o governo”, explicou. 

A presidente da SBP afirmou que a entidade faz questão de participar da implementação dessa política pública. Dra Maria Teresa lembrou, ainda, que o convite vai ao encontro de um dos focos dessa gestão: valorizar o pediatra enquanto médico e agente educador na prevenção de doenças. A Sociedade e o MDS devem estabelecer, a partir de agora, um cronograma e um plano de trabalho para iniciar as atividades dessa ação conjunta. 

CONSTRUÇÃO DE PROPOSTAS – Na visita, realizada em Brasília, na terça-feira (22), as representantes da diretoria da SBP entregaram ao ministro Osmar Terra um documento com uma série de reivindicações dos pediatras que se relacionam direta e indiretamente com a área de desenvolvimento social. De forma concreta, isso reforça o interesse da entidade de estar presente nos fóruns e debates sobre temas que envolvam os diferentes aspectos da infância e da adolescência. 

“O objetivo da SBP é contribuir com a construção de propostas que permitam, de um lado, a educação permanente dos pediatras brasileiros, o melhor especialista na medicina para promover a atenção integral à saúde da criança e do adolescente, permitindo-lhes acesso a medidas preventivas e terapêuticas; e, de forma complementar, o aperfeiçoamento de ações que visam a promoção da saúde, a prevenção às doenças e a oferta de uma assistência digna para os brasileiros”, cita o documento protocolado no Ministério do Desenvolvimento Social. 

A gestão da SBP – maior associação médica do Brasil e segunda dessa especialidade no mundo –  entende ser relevante ampliar a interlocução com diferentes setores do Governo, como forma de inserir o pediatra no debate que leva à formulação das políticas públicas e, assim, interferir positivamente em futuras ações e naquelas que já estão em andamento.   

“Estamos cientes de que o futuro da Nação depende, essencialmente, dos cuidados oferecidos, hoje, aos mais jovens, e, por isso, vemos como oportuna a inclusão da SBP, de forma urgente, nos debates referentes a questões ligadas à melhoria da educação, da saúde e do desenvolvimento social para crianças e adolescentes, de forma particular, e para a sociedade em geral”, disse a diretora da Sociedade, dra Maria Tereza Costa. 

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES – Integram ainda a pauta de prioridades proposta pela SBP, pontos como a valorização do pediatra pelo MDS, como agente educação na prevenção de doenças junto aos mais jovens e suas famílias; o apoio do Ministério à proposta de escola em tempo integral para todas as crianças e adolescentes, prioritariamente na Primeira Infância; e a integração efetiva do MDS nas campanhas de incentivo e apoio ao aleitamento materno e nas ações de prevenção e tratamento da sífilis gestacional, com o objetivo de reduzir, com urgência, o aparecimento de casos da doença em sua forma congênita.

“Entendemos que o Ministério do Desenvolvimento Social pode ajudar muito, inclusive, no suporte a ações de promoção de hábitos saudáveis e de atividade física nas escolas e em outros espaços de convivência com o objetivo de reduzir a prevalência da obesidade entre crianças e adolescentes, conforme já previsto no Programa Saúde na Escola”, disse a presidente da SBP, que ressaltou ainda um outro ponto chave no avanço da interlocução com o MDS: assegurar rigor no cumprimento das condicionalidades relacionadas ao acompanhamento da saúde da criança e da gestante na concessão de benefícios sociais.

O diálogo, que deve se desdobrar em novos encontros, no entanto, será conduzido com base no compromisso institucional. Como ressaltou a SBP, a aproximação com o MDS e outros órgãos do Governo tem o objetivo de discutir os pontos de interesse e de convergência, com lastro na “na isenção, na idoneidade, na independência e na autonomia” das instituições, conforme expresso no documento entregue.