A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), em conjunto com a Academia Brasileira de Pediatria (ABP), se manifestou nesta quarta-feira (13) sobre a identidade e a sexualidade infantil. Em nota técnica, as entidades destacam que têm proporcionado espaços de discussão e elaborado documentos baseados em conhecimentos científicos que contextualizam a dinâmica das mudanças culturais e legais na sociedade, destacando a importância da defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Para os pediatras deve ser considera a identidade social da criança desde seu nascimento, “tendo como referência o seu sexo genético". Além disso, destacam que escolhas eventualmente diferentes sejam deixadas para idade e etapas posteriores às do desenvolvimento. Os casos mais raros, segundo os especialistas, devem "receber abordagem e plano terapêutico articulados, em equipes multiprofissionais e compartilhados com as famílias”.

CONFIRA ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA:

Nota Técnica SBP e ABP: Identidade e Sexualidade na Infância

O objeto desta nota técnica é a questão relacionada ao assunto da identidade de gênero, destacando-se que, ao tratar da situação em crianças de baixa idade, recomenda-se referir sempre como a identidade sexual.

Compostas inteiramente por médicos, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a Academia Brasileira de Pediatria (ABP) têm proporcionado espaços de discussão e elaborado documentos que, baseados em conhecimentos científicos e contextualizados na dinâmica das mudanças culturais e legais na sociedade, destacam a importância da defesa dos direitos da criança e do adolescente*.

Compreende-se, dessa forma, que seja considerada a identidade social da criança desde seu nascimento, tendo como referência o seu sexo genético, e que escolhas eventualmente diferentes sejam deixadas para idade e etapas posteriores do desenvolvimento.

Os casos mais raros das alterações congênitas ou cromossômicas de diferenciação sexual deverão receber abordagem e plano terapêutico articulados, em equipes multiprofissionais e compartilhados com as famílias, tendo em vista as especificidades de cada situação individualizada.

As decisões e intervenções devem ser postergadas, respaldadas em opiniões sobre identidades de gênero, e sempre cautelosas quanto aos riscos farmacológicos e intervenções precoces.

Indica-se o adequado acompanhamento do desenvolvimento psicossocial nos limites necessários da prudência, buscando-se a promoção da qualidade de vida das crianças e dos adolescentes, nas diferentes dimensões de saúde, incluindo-se aquelas relativas à sexualidade.

A SBP e a ABP afirmam o seu respeito à diversidade e à escolha das pessoas já autônomas, em relação ao gênero com o qual se identificam.

*Manifesto em Defesa das Crianças e dos Adolescentes; Documento Científico sobre Disforia de Gênero