Dra. Dóris Rocha RuizIntrodução
De acordo com o Conselho Federal de Odontologia (CFO), a Odontopediatria é a especialidade que tem como objetivo o diagnóstico, a prevenção, o tratamento e o controle dos problemas de saúde oral do bebê, da criança e do adolescente; a educação para a saúde oral e a integração desses procedimentos com os dos outros profissionais da área da saúde.
Na concepção contemporânea brasileira, a especialidade da Odontopediatria deve estar integrada no contexto de atenção transdisciplinar à saúde da criança como um todo e favorecendo o bem-estar e a boa qualidade de vida, por meio de ações realizadas sob protocolos baseados em evidências científicas ao longo dos primeiros mil dias de vida, da infância e da adolescência. Destaca-se que os cuidados com a saúde oral infantil envolvem hábitos e estilo de vida, desta forma, para que as ações sejam efetivas, devem ser vinculadas à motivação e ao comprometimento de todo núcleo familiar. Estas novas diretrizes conduziram aos avanços científicos e tecnológicos da Odontopediatria que focam a realização de medidas profissionais preventivas ou intervencionistas e contribuem à evolução natural das funções orais e ao estabelecimento das dentições decídua e permanente hígidas com uma oclusão dentária funcional e em equilíbrio com o complexo craniofacial.
Um breve histórico da Odontologia no Brasil
A história da Odontologia no Brasil mostra a profissão inicialmente como práticas de uma arte de cuidar dos dentes. Todavia, através de uma longa trajetória, evoluiu desta autonomia prática para a conquista do conhecimento integrado à Faculdade de Medicina até adquirir o âmbito científico acadêmico como Faculdade de Odontologia.
Em 25 de outubro de 1884, pelo decreto 9.311 do Governo Imperial, a Odontologia foi reconhecida no Brasil como um Curso Superior integrado à Faculdade de Medicina. Nesta época, foram fundadas as primeiras faculdades de Odontologia, na Universidade do Rio de Janeiro, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e na Faculdade da Bahia, atual Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Em 1917, a Associação Brasileira de Odontologia (ABO) tem origem como Federação Odontológica Brasileira, e em 1949, é fundada a Academia Brasileira de Odontologia por uma plêiade de professores da Universidade do Brasil (atual UFRJ). A Academia surge como uma entidade civil, filantrópica, de utilidade pública, sem fins lucrativos, e tem como seu patrono o Prof. Augusto Coelho e Souza. O objetivo é reunir professores e cirurgiões-dentistas de todo o país para trabalhar intensamente pelo aprimoramento do ensino odontológico e, consequentemente, pela constante atualização dos procedimentos técnico-científicos da odontologia brasileira.
No mesmo ano, a Federação Odontológica Brasileira passou a ser oficialmente denominada União Odontológica Brasileira, e, em 1962, decidiu-se adotar o nome de Associação Brasileira de Odontologia. Ao longo dos anos, essa entidade odontológica conseguiu fincar sua bandeira associativa em todos os 27 estados brasileiros.
Em 1964, o projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo Brasileiro em 1960 foi convertido na Lei n. 4.324, de 14 de abril de 1964, para a criação do Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia.
No dia 30 de julho de 1965, no Rio de Janeiro, instalou-se o Conselho em caráter provisório, mas foram posteriormente instituídos pelo Decreto n. 68.704, de 3 de junho de 1971, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) e os 27 Conselhos Regionais de Odontologia, formando em seu conjunto uma Autarquia cuja principal finalidade é a supervisão da ética odontológica em todo o território nacional, cabendo-nos zelar e trabalhar pelo bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente.
Atualmente, existem 412 faculdades de Odontologia no Brasil, com a proporção média de um cirurgião-dentista para 645 habitantes no Brasil.
Odontopediatria no Brasil
Em 11 de abril de 1931, o decreto governamental, Lei 19.851, oficializava o ensino de Odontopediatria nas escolas de Odontologia junto à disciplina de Ortodontia. Em 1934, o ensino de Odontopediatria foi inserido na graduação de Odontologia da Universidade de São Paulo junto à Ortodontia; na sequência foi criada ali, de forma pioneira no Brasil, a Clínica de Odontopediatria. Inicialmente, o ensino em Odontopediatria na Universidade de São Paulo era ministrado apenas de forma teórica. Por volta de 1940, o curso passou a ter um esboço de aulas clínicas que se tornaram mais efetivas por volta do ano de 1950.
Em 1960, é fundada a Associação Brasileira de Odontopediatria (ABOdontopediatria – atual ABOPED) na cidade de Belém, no Estado do Pará, durante o 2º Congresso Brasileiro de Odontopediatria, com Ata de Fundação registrada no 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, na mesma cidade, sob página número 78 do Livro A, número 1 de registro de processos jurídicos. Sua primeira gestão ocorreu no período de 1960 a 64 e teve como sede a cidade de Recife, no estado de Pernambuco, sendo presidida pelo Dr. Edrizio Barbosa Pinto.
Paralelamente, também em 1962, após uma reformulação acadêmica, é que realmente o trabalho clínico passou a ser efetivo e a contar com metodologia baseada em aulas teóricas consistentes. O aperfeiçoamento profissional no atendimento infantil normalmente ocorria no Brasil através de estágios ou conversas com colegas com experiência prática na área e/ou sendo autodidatas.
Gradativamente, os cursos de atualização em Odontopediatria se tornaram realidade nos anos sessenta, quando os professores dos principais centros de Odontopediatria do país passaram a ser requisitados para ministrar cursos nas principais cidades brasileiras.
Em 1969, foi fundado o Grupo Brasileiro de Professores de Ortodontia e Odontopediatria (GRUPO) na cidade de São Paulo, que permitiu discutir temas relevantes ao ensino. Em 1970, foi criado o primeiro curso de pós-graduação na Odontologia em nível de Mestrado, tendo sido desenvolvido pelo professor da Disciplina de Odontopediatria (USP) Myaki Issao e orientado pela professora catedrática da Faculdade de Farmácia (USP) Maria Aparecida Pourchet Campos. O corpo docente deste primeiro curso era composto pelos professores da disciplina de Odontopediatria: Myaki Issao, Antônio Carlos de Guedes-Pinto, Tadaki Ando e Leda Kathalian e com alunos que se tornaram grandes mestres em outras universidades brasileiras. Os cursos de Especialização em Odontopediatria, bem como de todas as especialidades odontológicas, passaram a ter validade e receber essa qualificação a partir da Resolução n. 67 do Conselho Federal de Odontologia, em sua XXIV Reunião Plenária, realizada no período de 30 de junho a 3 de julho de 1971, no Rio de Janeiro. Entretanto, foi a Portaria n. 18 do Conselho Federal de Odontologia de 1973 que regulamentou a especialidade Odontopediatria.
Com o passar dos anos foram acrescentadas novas normativas, entre elas a obrigatoriedade de apresentação de monografia ao final do curso. Em 1984, teve início a primeira turma do curso de Doutorado na Universidade de São Paulo. Todos estes marcos históricos brasileiros sem dúvida foram fatores que impulsionaram a melhora da qualidade do ensino em Odontopediatria.
Hoje, a ABOPED possui diretorias regionais no Distrito federal e em 23 estados brasileiros, representando atividades científicas, acadêmicas ou sociais da Odontopediatria brasileira, dentro e fora do país.
Bibliografia consultada