Quase no apagar das luzes da última gestão do Governo Federal, mais especificamente no dia 28/12/2022, foi publicado no DOU o decreto que instituiu a Rede Brasileira de Pesquisa Clínica – RBPClin. Tratou-se de uma ação estratégica do Ministério da Saúde (MS) em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovações (MCTI) e o Ministério de Educação (MEC) daquela gestão. É uma notícia bastante alvissareira para as comunidades relacionadas à pesquisa clínica no país. Isto abarca os profissionais de saúde, os usuários da saúde pública ou privada, bem como toda a indústria envolvida na cadeia de insumos para a saúde.
A iniciativa centralizada no Departamento de Ciência e Tecnologia (SCTIE/MS) prevê estratégias de qualificação de pesquisadores e profissionais de saúde, contribuindo, desta forma, com nosso Sistema de Saúde e visa ainda a contribuir para melhorar as condições de vida de nossa população. Segundo o Ministério da Saúde, a RBPClin “representa um avanço para o desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação em saúde e pretende proporcionar um ambiente participativo favorável ao desenvolvimento de pesquisa clínica de excelência”.
A construção da RBPClin atende a uma ação prevista no eixo 5 do Plano de Ação Estratégica de Pesquisa Clínica no Brasil.
Para sua construção, a RBPClin contou com a colaboração do Better Health Program Brazil/Property, um fundo do governo britânico. Foram identificados e discutidos modelos de redes semelhantes, formas de governança, melhores práticas de compartilhamento de conhecimentos e cooperação, além da definição de macro-objetivos estratégicos.
Com a mudança política ocorrida no país, esperamos que o novo governo mantenha os objetivos que visam a estruturar a pesquisa clínica no Brasil.
Recentemente, foi publicado na imprensa que a nova ministra Luciana Santos deverá liberar, no mês de fevereiro, R$ 4,2 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) como um aporte adicional que, somado ao orçamento já previsto, faz com que a pasta passe a contar com R$ 9,4 bilhões, principal instrumento público de financiamento da Ciência.
Portanto, são notícias otimistas para toda comunidade relacionadas à pesquisa clínica no país.
“Com a mudança política ocorrida no país, esperamos que o novo governo mantenha os objetivos que visam a estruturar a pesquisa clínica no Brasil.”
Referências
1. Brasil. Ministério da Saúde. Rede Brasileira de Pesquisa Clínica. Disponível em: www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/ noticias/2022/dezembro/ministerio-da- -saude-lanca-rede-brasileira-de-pesquisa-clinica-nesta-quarta-28. Acessado em 23/01/2023.
2. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n.º 559 de 09/03/2018. Disponível em: htps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2018/ prt0559_14_03_2018.html. Acessado em 25/01/2023.
3. Better Health Programe. Monioring and Evaluation the PF Better Health Programme. Disponível em: Monitoring and Evaluating the PF Better Health Programme-Brazil | Abt Associates. Acessado em 25/01/2023.