Editorial

A Rede Brasileira de Pesquisa Clínica - RBPClin

Mario Santoro Jr
Membro Titular da Cadeira n. 28 da Academia Brasileira de Pediatria Coordenador da Comissão de Comunicação Social

Quase no apagar das luzes da última gestão do Governo Federal, mais especificamente no dia 28/12/2022, foi publicado no DOU o decreto que instituiu a Rede Brasileira de Pesquisa Clínica – RBPClin. Tratou-se de uma ação estratégica do Ministério da Saúde (MS) em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovações (MCTI) e o Ministério de Educação (MEC) daquela gestão. É uma notícia bastante alvissareira para as comunidades relacionadas à pesquisa clínica no país. Isto abarca os profissionais de saúde, os usuários da saúde pública ou privada, bem como toda a indústria envolvida na cadeia de insumos para a saúde.

A iniciativa centralizada no Departamento de Ciência e Tecnologia (SCTIE/MS) prevê estratégias de qualificação de pesquisadores e profissionais de saúde, contribuindo, desta forma, com nosso Sistema de Saúde e visa ainda a contribuir para melhorar as condições de vida de nossa população. Segundo o Ministério da Saúde, a RBPClin “representa um avanço para o desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação em saúde e pretende proporcionar um ambiente participativo favorável ao desenvolvimento de pesquisa clínica de excelência”.

A construção da RBPClin atende a uma ação prevista no eixo 5 do Plano de Ação Estratégica de Pesquisa Clínica no Brasil.

Para sua construção, a RBPClin contou com a colaboração do Better Health Program Brazil/Property, um fundo do governo britânico. Foram identificados e discutidos modelos de redes semelhantes, formas de governança, melhores práticas de compartilhamento de conhecimentos e cooperação, além da definição de macro-objetivos estratégicos.

Com a mudança política ocorrida no país, esperamos que o novo governo mantenha os objetivos que visam a estruturar a pesquisa clínica no Brasil.

Recentemente, foi publicado na imprensa que a nova ministra Luciana Santos deverá liberar, no mês de fevereiro, R$ 4,2 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) como um aporte adicional que, somado ao orçamento já previsto, faz com que a pasta passe a contar com R$ 9,4 bilhões, principal instrumento público de financiamento da Ciência.

Portanto, são notícias otimistas para toda comunidade relacionadas à pesquisa clínica no país.


“Com a mudança política ocorrida no país, esperamos que o novo governo mantenha os objetivos que visam a estruturar a pesquisa clínica no Brasil.”


Referências

1. Brasil. Ministério da Saúde. Rede Brasileira de Pesquisa Clínica. Disponível em: www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/ noticias/2022/dezembro/ministerio-da- -saude-lanca-rede-brasileira-de-pesquisa-clinica-nesta-quarta-28. Acessado em 23/01/2023.

2. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n.º 559 de 09/03/2018. Disponível em: htps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2018/ prt0559_14_03_2018.html. Acessado em 25/01/2023.

3. Better Health Programe. Monioring and Evaluation the PF Better Health Programme. Disponível em: Monitoring and Evaluating the PF Better Health Programme-Brazil | Abt Associates. Acessado em 25/01/2023.