Mensagem da Presidente

Agosto Dourado: um marco em favor da vida

Nesse balanço das ações da SBP durante o Agosto Dourado, a presidente dra Luciana Rodrigues Silva destaca a importância da ampliação da licença-maternidade para a saúde e bem-estar das mães e dos bebês e ações importantes, como o EAD sobre aleitamento para todos os pediatras e profissionais de saúde com 24 aulas; o engajamento das filiadas; a produção dos documentos científicos; e o protagonismo dos pediatras no apoio a essa causa. Leia abaixo o editorial.

Caros colegas,

É com imensa alegria que finalizamos o nosso segundo Agosto Dourado, um mês inteiro dedicado à promoção e ao incentivo ao aleitamento materno. Prolongar essa história de amor é a missão de todos para diminuirmos o desmame precoce e estendermos o período da amamentação no Brasil. Nesse processo, o pediatra é um grande incentivador e apoiador para a prática da amamentação, indispensável para a saúde das crianças e diminuição dos indicadores de morbidade e mortalidade.

Diante dessa janela de oportunidades que se abriu, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), incentivadora histórica do aleitamento materno, não perdeu a chance de inovar. Criamos a nossa plataforma especial do Agosto Dourado, onde estão reunidas as ações feitas da entidade, por meio da diretoria, das filiadas, dos sócios e do departamento Científico de Aleitamento Materno.

Nessa página, é possível encontrar documentos científicos, 31 temas interdisciplinares, aulas em áudio e vídeo, entre outros materiais, que servem de embasamento para os pediatras na promoção do aleitamento materno.

De forma complementar às atividades que a SBP vem desenvolvendo ao longo dos anos para promover a importância da amamentação, outras estratégias se estendem durante o ano inteiro.

Constantemente, realizamos parcerias com instituições públicas e privadas, de forma ativa e participativa, para que insiram o estímulo à amamentação em suas agendas de compromissos visando promover ações que garantam às mães o direito de amamentar seus filhos, aumentando, assim, a conscientização sobre a importância deste ato no presente e no futuro da criança e na redução das desigualdades sociais.

A defesa pela ampliação das licenças maternidade e paternidade constitui uma luta histórica da SBP, que vê nessas iniciativas medidas com impactos positivos para a assistência pediátrica e o desenvolvimento integral das crianças brasileiras.

Graças ao empenho daqueles que acreditam no aleitamento, estamos, cada vez mais perto, de tornar realidade o aumento desse benefício de 120 para 180 dias. Em abril deste ano, foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei (PLS) nº 72/2017, que visa essa ampliação.

Nos debates que levaram o documento a avançar, relatórios repassados pela SBP foram fundamentais. Além disso, a primeira Proposta de Emenda à Constituição apresentada neste ano no Congresso Nacional (PEC nº 1/2018) propõe o aumento da licença-maternidade para seis meses para as mães e de 20 dias para os pais. O projeto aguarda ainda a designação de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

Outro importante passo foi dado em junho, quando a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2083/11, que torna obrigatória a existência de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos federais. A proposta ainda será analisada de forma conclusiva pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Enquanto esses Projetos tramitam, outras normas garantem benefícios aos pais: a Lei nº 11.770/2008 concede incentivos fiscais a empresas que estendam as licenças maternidade e paternidade. Já o Novo Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2006) prevê a prorrogação de cinco para 20 dias o tempo de licença-paternidade.

Se de um lado os políticos ainda avaliam os benefícios incontestáveis da amamentação, do outro, pais, amigos, vizinhos, empregadores e até desconhecidos têm se tornado agentes ativos para viabilizarem o aleitamento materno. Nesse processo, a mãe e o bebê também são peças centrais na amamentação, mas, muitas vezes, não conseguem fazer tudo sem ajuda.

É aí que a membros da sociedade civil também deve assumir, juntamente com os profissionais da saúde, esse papel fundamental e importante para o pleno desenvolvimento infantil. O apoio pode acontecer ao repassar a própria experiência, ajudando nas tarefas domésticas ou na coleta de potes de vidro para doar aos bancos de leite. Aliás, esta última iniciativa fez a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) reconhecer o nosso País, em 2016, como referência no tema, sobretudo quanto às doações.

A estratégia de Bancos de Leite Humano do Brasil (BLHs), desenvolvida há 32 anos pelo Ministério da Saúde, já beneficiou, entre 2009 e 2017, cerca de dois milhões de recém-nascidos. Também contou com o apoio de mais de 1,5 milhão de mulheres doadoras e aproximadamente, 1,6 milhão de litros coletados. Em 2017, o volume de leite materno coletado em todo país foi de 212 mil litros.

Ao todo, 198 mil bebês prematuros foram beneficiados nesse período com a doação de leite materno de 183 mil mulheres. Esses números tornaram o Brasil a nação com mais doadoras no mundo. Por aliar estratégias de baixo custo com alta tecnologia na implantação de bancos de leite, o País passou a transferir tecnologias para 24 nações da América Latina, Caribe, Península Ibérica, África e mais algumas da Europa, e demonstram o quanto a amamentação é o principal fator de redução da mortalidade na infância.

Este assunto e vários outros são abordados em profundidade no curso EAD sobre Aleitamento materno lançado em agosto e disponível no site da Sociedade Brasileira de Pediatria. Além dessa iniciativa, vale destacar ainda a realização do Simpósio em Aleitamento que ocorreu no último Congresso Brasileiro de Pediatria, sendo que uma nova edição já está prevista para o encontro que acontecerá em 2019.

Portanto colegas pediatras, temos um compromisso com a saúde e o bem-estar de nossas crianças e adolescentes. Sabemos que as medidas que vão assegurar o desenvolvimento adequado começam na infância, com a oferta de boa assistência e a criação de um ambiente favorável, o que inclui a possibilidade de toda mãe amamentar seu filho apoiada pelo pai, pelos familiares e pela comunidade, sendo, como já foi dito, o empenho de cada pediatra fundamental nesta luta conjunta para a construção de um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes.

Forte abraço,

Luciana Rodrigues Silva