A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), em conjunto com as suas 27 filiadas e a Academia Brasileira de Pediatria (ABP), divulgou nesta quinta-feira (19), uma carta aberta direcionada aos candidatos às Eleições Municipais de 2024. No texto, a entidade apresenta uma agenda com dez propostas para atender demandas prioritárias das crianças e dos adolescentes brasileiros. Segundo destaca a publicação, a infância e a adolescência devem ser prioridades absolutas para o Estado e, no atual momento de renovação das representações políticas nas esferas do Executivo e do Legislativo Municipal, entende-se como oportuna a consideração dos pleitos concernentes à população pediátrica, parcela significativa de quase 60 milhões de cidadãos.

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A carta aberta salienta que, em breve, os mais jovens serão os condutores deste País. Desse modo, é um dever civilizatório garantir educação, segurança, alimentação, cultura, lazer, esporte e, acima de tudo, bem-estar e saúde, como define o artigo 227 da Constituição Federal de 1988, precursor do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Essa ainda é uma realidade distante para milhões de famílias. A negligência do Poder Público tem prejudicado não só a qualidade da assistência médica, mas também impedido a população pediátrica de ter acesso a vários outros direitos básicos. Nosso intuito, com essa publicação, é conclamar os candidatos às prefeituras e às câmaras municipais a se comprometerem com a implementação de políticas que verdadeiramente melhorarão a vida de crianças e adolescentes”, frisou o presidente da SBP, dr. Clóvis Francisco Constantino.

Entre as medidas apresentadas pela entidade, está a correção, com urgência, das deficiências na infraestrutura da rede de atendimento, a exemplo da falta de leitos, equipamentos, medicamentos, insumos e recursos humanos, sobretudo a escassez de pediatras nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). “A precarização do trabalho médico, prática comum em muitas prefeituras, deve ser combatida pelos gestores, pois causa insegurança entre os profissionais de saúde por não manter equipes completas e treinadas”, cita a publicação.

Saúde e meio ambiente – De acordo com a SBP, diante do agravamento da crise climática em todo o mundo, também devem ser instituídos, a partir dos municípios, programas voltados à preservação do meio ambiente. Além disso, toda criança e adolescente deve receber ensino de qualidade em todas as fases do aprendizado, com valorização dos professores e profissionais da área e com ampla participação da sociedade. 

“Outro ponto-chave dessa publicação é enfatizar aos futuros representantes do povo que o pediatra deve ser valorizado, para assim ocupar um papel central na assistência de crianças e adolescentes, promovendo saúde, prevenindo doenças e oferecendo tratamento adequado em todos os níveis de atenção. Ao longo de seus 114 anos de existência, a SBP mantém o seu compromisso com a infância e a adolescência, sempre em prol da proteção integral dessa população”, finalizou o dr. Clóvis Francisco Constantino.