A publicação Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais foi lançada oficialmente na última terça-feira (11) nas dependências do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em Brasília. O documento, elaborado num esforço interministerial em parceria com o sistema de justiça, de especialistas no tema e de organizações da sociedade civil, entre elas a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), tem por finalidade garantir proteção para as crianças e adolescentes no ambiente virtual. 

O guia, que já está disponível para consulta (clique aqui para baixar a versão digital), apresenta os principais desafios do uso excessivo de telas por crianças e adolescentes, como os danos à saúde, a dependência digital, os riscos à exposição de conteúdos violentos e erotizados nas plataformas digitais. Além de apontar os perigos, a publicação apresenta recomendações para tornar a experiência digital mais segura ao público infantojuvenil. 

De forma remota, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, apresentou o guia e ressaltou que o material foi construído "com base em evidências científicas e na escuta das pessoas mais interessadas: crianças, adolescentes, suas famílias, educadores”.

Para o presidente da SBP, dr. Clóvis Francisco Constantino, a publicação é um marco tanto para entender os desafios quanto para propor ações efetivas de proteção às crianças e adolescentes. “Essa publicação marca o início da organização do debate sobre o tema, relacionando o uso de tecnologias e seus impactos na saúde, educação e na segurança. O objetivo não é excluir o digital da vida de crianças e adolescentes, mas encontrar o equilíbrio”, pontua. 

A coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Saúde Digital, da SBP, dra. Evelyn Eisenstein, que participou da mesa-redonda durante o evento, frisou os riscos do uso excessivo de tela e também a necessidade da proteção social e digital de crianças e adolescentes. A SBP já discute o tema há mais de 15 anos. 

“Crianças não são robôs e adolescentes não são objetos digitais lucrativos a serem explorados nas redes sociais. Porém, vamos enfatizar o mais importante: o uso precoce, excessivo e prolongado de telas é prejudicial à saúde de crianças e adolescentes, pois estão em pleno desenvolvimento cerebral-mental e no aprendizado de comportamentos de convivência social”, disse Evelyn, observando que a responsabilidade digital envolve a todos. 

Já o médico pediatra, Daniel Becker, que também participou da elaboração do guia, salientou a exposição de crianças e adolescentes a conteúdo nocivos e falta de responsabilização das plataformas. “Durante a elaboração do guia, questionamos as plataformas sobre como faziam a verificação da faixa etária. Uma das respostas foi: perguntamos ao usuário no momento do cadastro”, exemplificou Daniel Becker a fragilidade das verificações. 

USO DE TELAS – Segundo o guia, o Brasil se destaca, ao lado de outros do Sul Global, como um dos que mais utiliza dispositivos móveis digitais ou acessam a internet ao longo do dia.  Uma pesquisa realizada em 2024 pela TIC Kids Online Brasil 2024 e presente na publicação, aponta que 93% da população de 9 a 17 anos é usuária de internet no país, o que representa atualmente cerca de 24,5 milhões de crianças e adolescentes. 

Ainda de acordo com o levantamento, 23% dos usuários de internet de 9 a 17 anos reportaram ter acessado a internet pela primeira vez até os 6 anos de idade. A proporção era de 11% em 2015. O celular, por sua vez, permanece como o principal dispositivo de acesso à internet pelos usuários de 9 a 17 anos (98%). Para 77% dos usuários de internet de 9 a 17 anos das classes D e E, o telefone celular foi o único dispositivo de acesso à rede.