A maioria dos casos aconteceu em estados das regiões Sudeste e Nordeste. Em 2016 (último dado disponível), houve 500 mil gestações em mulheres com idades entre 10 e 19 anos. Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Infância, celebrado anualmente em 21 de março, os dados revelam um dos graves problemas que afetam a vida e o futuro dos mais jovens. Ao longo de duas décadas (entre 1996 e 2016), um total de 13,2 milhões de crianças nasceram de mães com idades entre 10 e 19 anos, no Brasil. Em 2016, o dado mais recente divulgado pelo Ministério da Saúde, houve 500 mil casos que se enquadram nessa situação.

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Para a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que levantou os dados, os casos de gestação precoce devem ser entendidos como um importante problema para o País. “Sob as perspectivas de impacto social, econômico e epidemiológico, essa situação configura um desafio. O alto número de adolescentes que engravidam a cada ano é prova irrefutável de que as políticas públicas para evitar casos de gestação precoce precisam ser repensadas”, disse a presidente da SBP, dra. Luciana Rodrigues Silva.

Na avaliação dela, dentre outros problemas, esse indicador demonstra que as jovens sofrem as consequências da falta de acesso a informações e aos métodos contraceptivos. Por sua vez, confirma a suspeita de que nos serviços de saúde não há o número ideal de médicos e de outros profissionais da área preparados para acolhê-las, orientá-las e atende-las. Finalmente, acrescentou, “não se pode ignorar que essas situações em sua maioria afetam aquelas que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômicas, o que revela que lacunas nessa área podem contribuir para desfechos indesejados”.

SÉRIE HISTÓRICA - A avaliação da série histórica disponibilizada pelo Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do Ministério da Saúde, mostra que o Sudeste, com 33,5%, é a região que mais concentrou, proporcionalmente, casos de gestação em adolescentes entre 1996 e 2016. Na sequência, vem o Nordeste (32,9%), o Norte (13,3%), o Sul (12%) e o Centro-Oeste (8%). Entre 1996 e 2016, a média de registros de nascimentos de filhos de mães adolescentes ficou em 663 mil casos. O pico dessa curva foi registrado em 1999, com 754 mil registros.

“Apesar da tendência de queda observada nos números absolutos, os percentuais dos casos, distribuídos regionalmente, pouco variaram. Mais do que isso: o volume continua significativo, assim como os inúmeros riscos que surgem com gestações precoces, como o de complicações de saúde para as mães e os bebês, inclusive com possibilidade de morte”, afirmou Luciana Rodrigues. A gravidez na adolescência está associada a uma série de riscos à saúde da mulher e do bebê. Elevação da pressão arterial e crises convulsivas (eclampsia e pré-eclâmpsia) são alguns dos problemas de saúde que podem acometer a jovem grávida. Dentre os agravos mais comuns no bebê, estão a prematuridade e o baixo peso ao nascer.

De acordo com a presidente do Departamento Científico de Adolescência da SBP, Alda Elizabeth Azevedo, as meninas mais pobres têm cinco vezes mais chances de engravidar do que as mais ricas. “Se a família, a escola e o Estado falham no dever de garantir a proteção integral das crianças e dos adolescentes, esse problema tende a se manter”, alerta. Já a Evelyn Eisenstein, membro do DC de Adolescência da SBP, destaca que o índice de mortalidade entre os filhos de mães adolescentes é muito alto. “Cerca de 20% da mortalidade infantil no Brasil decorre do óbito precoce dessa faixa”, disse.

IMPLICAÇÕES - A presidente da SBP alerta ainda para outras implicações para a jovem que engravida nessa fase da vida. “Ela tem sua infância interrompida, passando a assumir responsabilidades sem estar adequadamente preparada. Possivelmente, terá que conviver com a pressão emocional de seu novo papel e enfrentará maiores dificuldades de concluir seus estudos, o que pode impactar em seu futuro no mundo do trabalho, ficando sujeita a salários menores e ao subemprego”, lembrou.

No início do ano, o Governo Federal publicou a Lei nº 13.798/2019, que criou a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência. O objetivo é estimular atividades que eduquem os jovens sobre saúde reprodutiva, inclusive para evitar o aumento dos números de gestações entre adolescentes. “Ao projetar o tema em âmbito nacional ao longo do mês de fevereiro, o Governo brasileiro demonstrou sensibilidade com a vida de milhões de adolescentes e jovens. A inclusão deste público nas políticas de saúde, no entanto, requer ações concretas em outras áreas”, destacou a presidente da SBP.

SENSIBILIZAÇÃO – Ao longo do mês de fevereiro, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e suas filiadas promoveram uma série de atividades em alusão à Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência com o objetivo de debater o tema entre pediatras, profissionais da saúde e sociedade civil.

Além do lançamento de uma campanha especial para valorizar e fortalecer a atuação do médico pediatra/hebiatra na sensibilização para a prevenção da gravidez na adolescência, diversas atividades foram promovidas pelas filiadas da SBP em todo o País. “Esta foi uma das campanhas da SBP na qual as filiadas mais se engajaram, demonstrando um belíssimo trabalho da rede nacional dos pediatras, o que é um grande motivo de orgulho para todos nós”, enfatizou a presidente da SBP.

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