15,9 mil leitos de internação pediátrica foram fechados no Brasil, nos últimos nove anos

Em alusão ao Dia do Pediatra, comemorado em 27 de julho, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) realizou um novo levantamento sobre a disponibilidade de recursos físicos dos serviços de assistência à criança e ao adolescente no País. A pesquisa revelou que, nos últimos nove anos, o Brasil desativou 15,9 mil leitos de internação pediátrica, aqueles destinados a crianças que precisam permanecer no hospital por mais de 24 horas.

De acordo com os dados do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), mantidos pelo Ministério da Saúde, em maio de 2010 o País dispunha de 48,8 mil leitos no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2019, o número baixou para cerca de 35 mil – uma queda aproximada de quatro leitos por dia.

Quem conta com um plano de saúde ou procura atendimento em unidades privadas também viu cair em 2.130 o número de leitos no mesmo período. Ao todo, 19 estados perderam leitos pediátricos na rede “não SUS”. São Paulo desponta com a pior queda: ao todo foram 762 unidades encerradas, seguido do Rio Grande do Sul (-251) e Maranhão (-217).

Segundo a presidente da SBP, dra. Luciana Rodrigues Silva, as informações coincidem com o panorama de limitações e precária infraestrutura que se apresenta àqueles que diariamente atuam nos serviços de assistência pediátrica. “A queda na qualidade do atendimento tem relação direta com recursos materiais insuficientes. Essa progressiva redução no número de leitos implica obviamente em mais riscos para os pacientes, assim como demonstra o sucateamento que se alastra pela maioria dos serviços de saúde do País”, afirma.

De acordo com ela, entre os agravos que mais têm levado as crianças a precisar de internação estão as doenças respiratórias, com prevalência acentuada nos períodos de outono e inverno, como bronquiolites, crises de asma e pneumonias. Os problemas gastrointestinais, casos de alergias e as chamadas arboviroses, também de ocorrência sazonal, completam a lista que contribuem para o crescimento dessa demanda.

ESTADOS E CAPITAIS – No SUS, os estados das regiões Nordeste e Sudeste foram os que mais sofreram com a redução de leitos de internação: 5.314 e 4.279 leitos a menos, respectivamente. Em escala, surgem as regiões Sul (-2.442 leitos), Centro-Oeste (-1136) e Norte (-643).
São Paulo foi o estado que mais perdeu leitos de internação infantil entre 2010 e 2019. Neste intervalo de tempo, 1.583 leitos pediátricos foram desativados. Na outra ponta, apenas dois estados apresentaram números positivos no cálculo final de leitos SUS ativados e desativados nos últimos nove anos: Amapá, que saltou dos 182 leitos pediátricos existentes em 2010 para 237 no fim do ano passado (tabela I); e Rondônia, foi de 508 para 517 (tabela I).

TABELA I

Entre as capitais, São Paulo lidera o ranking dos que mais perderam leitos na rede pública (-422), seguidos pelos fortalezenses (-401) e maceioenses (-328). Três capitais, apenas, conseguiram elevar a taxa de leitos, o que sugere que o grande impacto de queda tenha recaído sobre as demais cidades metropolitanas ou interioranas dos estados (tabela II).

TABELA II

UTIS NEONATAIS - No Brasil, nascem 38 prematuros por hora, o equivalente a 912 por dia. Significa dizer que cada uma dessas crianças, ao nascer antes de 37 semanas, muitas vezes não estarão completamente desenvolvidos e, por isso, precisarão permanecer em tratamento intensivo até que esteja forte o suficiente para ir para casa. Os dados apurados pela SBP revelam, no entanto, que faltam pelo menos 2.657 leitos intensivos neonatais em todo o Brasil.

De acordo com a estimativa do Departamento Científico de Neonatologia da SBP, a proporção ideal de leitos de UTI neonatal é de no mínimo quatro leitos para cada grupo de mil nascidos vivos.

Atualmente, no entanto, dados do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) indicam a existência 9,037 leitos do tipo no País, públicos e privados, que correspondem a 3,1 por mil nascidos vivos. Se considerados apenas os leitos oferecidos no Sistema Único da Saúde (SUS), esta taxa cai para 1,6 leitos/1.000, considerando as 4.764 unidades existentes.

Para a presidente da SBP, dra. Luciana Rodrigues, é natural que a necessidade de leitos de UTI neonatal mude em função do número de nascidos vivos de cada localidade. No entanto, os indicadores revelam uma distribuição desproporcional mesmo levando em conta a frequência de nascimentos prematuros ou de baixo peso em cada região. Ela acredita que “não há equidade no acesso aos leitos disponíveis, sobretudo no setor público”.

Entre os estados, o pior resultado apurado pela SBP consta em Roraima, onde os 12 leitos de UTI neonatal disponíveis compõem a taxa de apenas 1,02 leito por mil nascidos vivos. Na segunda pior posição, o Amazonas, com 1,29 leito por um milhar, seguido do Acre, onde o mesmo grupo de recém-nascidos tem 1,34 leito. Na outra ponta, três unidades da federação atingiram a taxa mínima preconizada pelos pediatras: Rio de Janeiro, com 5,53 leitos por mil nascidos vivos; Espírito Santo, com taxa de 4,82 leitos; e Distrito Federal, com 4,22 (tabela III).

TABELA III