“Evitar que crianças abaixo dos dois anos de idade tenham qualquer acesso a telas. Para aquelas na faixa etária entre dois e seis anos, limitar o acesso a no máximo a 60 minutos por dia. Já dos sete aos 10 anos de idade, é preciso estabelecer um limite de duas horas diárias, mas desde que a criança aprenda sobre regras de segurança e privacidade nas redes”.

Essas são algumas das orientações publicadas no relatório final do 5° Encontro Internacional Sobre o Uso de Tecnologias da Informação por Crianças e Adolescentes. O documento, além de sintetizar os debates do evento — realizado em junho, no Rio de Janeiro —, apresenta de forma sistemática uma série de diretrizes e recomendações voltadas à construção de políticas públicas para crianças e adolescentes no meio digital.

“As sugestões foram assinadas pela maioria dos conferencistas. Elas têm como objetivo apontar um primeiro passo em relação ao debate sobre o desenvolvimento de políticas nacionais, num contexto de regulação das plataformas digitais e dos riscos envolvidos para a população pediátrica”, aponta a dra. Evelyn Eisenstein, coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Saúde na Era Digital da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

Outra sugestão incluída no relatório é a criação de um número nacional com foco em denúncias digitais, ou seja, para bloqueio imediato ou retirada de qualquer material inapropriado, provocativo ou danoso à vida e à saúde de crianças e adolescentes disponibilizado em plataformas da internet.

O documento pede ainda a implementação, por parte do Governo Federal, de uma Coalizão Brasileira Tripartite de entidades com responsabilidade social e protetiva, dividida entre as empresas de tecnologias, órgãos governamentais e representantes da sociedade em geral.

Para conferir as recomendações do relatório na íntegra, clique aqui.

O 5° Encontro Internacional Sobre o Uso de Tecnologias da Informação por Crianças e Adolescentes é uma realização do Centro de Estudos Integrados Infância, Adolescência e Saúde (CEIIAS), em parceria com a Rede E.S.S.E. Mundo Digital e o apoio institucional de diversas organizações, dentre elas, a SBP.