Os preparativos para o Agosto Dourado já estão a todo vapor. Assim como nos anos anteriores, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) está mobilizada em uma programação especial para estimular a prática da amamentação em todo o País. Neste ano, a campanha seguirá o mote “Possibilitando a amamentação: fazendo a diferença para mães e pais que trabalham”, da Semana Mundial do Aleitamento Materno (SMAM) 2023.

“A defesa e o estímulo ao Aleitamento Materno de forma exclusiva nos seis primeiros meses de vida e, após, com outros alimentos saudáveis, são um compromisso histórico e permanente da SBP. É uma luta que mobilizamos não só em agosto, mas durante todo o ano, por meio de ações de educação continuada. O incentivo à amamentação é um papel crucial do pediatra”, afirma o presidente da SBP, dr. Clóvis Francisco Constantino.

Entre os objetivos desta edição, o Departamento Científico de Aleitamento Materno (DCAM) da SBP planeja debater a implementação de leis e políticas abrangentes, garantindo os direitos das mães trabalhadoras para manter o aleitamento materno mesmo após retorno ao trabalho. Além disso, a entidade promoverá uma programação especial para orientar os pediatras e a população sobre a proteção legal, incluindo licença-maternidade estendida e pausas para amamentação durante o horário de trabalho e a implantação de salas de apoio nas instituições públicas e privadas. 

PROGRAMAÇÃO – O Agosto Dourado da SBP terá início com a abertura da SMAM – no dia 1º de agosto, às 20h – com a live “Facilitar o retorno da mulher trabalhadora que amamenta - conhecer as leis trabalhistas", direcionada aos pediatras. O encerramento da SMAM, no dia 7 de agosto, contará com uma transmissão para as famílias para esclarecer a importância dos direitos da mulher trabalhadora que amamenta e contará com a presença de debatedores da área da jurisprudência.

Entre as ações previstas para o mês estão: lançamento do e-book tirando as principais dúvidas sobre os direitos da mulher trabalhadora que amamenta; vídeo institucional do presidente da SBP, dr. Clóvis Francisco Constantino, em que destaca a importância de as empresas aderirem ao projeto de lei em vigor, apoiando, assim, as colaboradoras que estão na fase da amamentação. A campanha também contará com uma série de episódios para o podcast da Revista Residência Pediátrica e edições especiais do Famílias em Pauta e PedCast, com a participação de especialistas do DCAM.

A presidente do DCAM, dra. Rossiclei de Souza Pinheiro, explica que a ideia é destacar a função do pediatra na propagação do conhecimento das leis trabalhistas (Lei 11.770/2008), a fim de conduzir as dificuldades na volta ao trabalho e manutenção do aleitamento materno. Para a especialista, além de promover as ações de promoção ao aleitamento, é fundamental envolver governos, sistemas de saúde, empresas e comunidades para desempenharem seus papéis críticos na promoção da autonomia das famílias e na manutenção de ambientes favoráveis ao aleitamento materno na vida profissional.

Com esse objetivo, as ações do Agosto Dourado promoverão debates sobre a necessidade da licença-maternidade de 180 dias, a implantação de salas de apoio à amamentação nos locais de trabalho (extração de leite materno na volta ao trabalho) e creches nas empresas ou localidades próximas e a extensão da licença-paternidade para 20 dias. 

“Pretendemos fazer um balanço das mudanças nas configurações do local de trabalho e nas normas parentais, identificando as interferências do home office e atividades extradomiciliares, ouvindo os pais provenientes de diferentes regiões no Brasil. As perspectivas e necessidades dos pais nos ajudarão a entender melhor como as políticas de apoio ao aleitamento materno e a legislação podem ajudá-los e, assim, refinar nossa defesa e nossas intervenções de apoio aos pais que trabalham”, ressalta.