Segunda-feira, 16 de maio de 2011

DIOCLÉCIO CAMPOS JÚNIOR

Médico, pesquisador associado da UnB, secretário de Estado da Criança,
foi presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria
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O tempo passa, mas a ficha não cai. A economia brasileira cresce a olhos vistos. Porém, o desenvolvimento humano da nação segue no atraso. Os indicadores que avaliam as duas variáveis não andam juntos. Os da primeira sobem. Os da segunda não saem do lugar.

A acentuada queda da natalidade nas últimas quatro décadas, aliada à distribuição de recursos financeiros à população pobre, endinheirou o povo. Inseriu-o no rebanho de consumidores, mas não o empoderou. Embora em nível econômico mais elevado, as classes sociais são as mesmas. A desigualdade é flagrante. Fere cláusulas pétreas da Constituição. Ignora a ética. Fragmenta a cidadania. Acentua vulnerabilidades. Condena faixas etárias inteiras a carências diversas e a riscos de extinção degradante.

A temperatura da violência é bem mais alta que a do aquecimento global. Agrava a ameaça à vida das pessoas. Só não o sente quem é muito frio. Afora acidentes menos extremos em que se envolvem, crianças e adolescentes abandonados à própria sorte são alvos de chocante extermínio. Diariamente, 17 deles, entre 12 e 19 anos de idade, morrem vítimas de homicídio. Seis mil e duzentos ao ano. Pedofilia, prostituição, trabalho infantil e abusos de toda ordem transitam na rota da drogadição, gerando recantos dantescos nas madrugadas hediondas que devoram gerações dos ditos sujeitos de direito, na verdade meros objetos de desrespeito. O desenho das cidades expõe as vísceras do organismo social, necrosadas por doenças que se prefere desconhecer. Contorna-se, nos planos urbanísticos, o efeito da desigualdade mediante a criação de bairros bem delimitados, estrategicamente construídos, nos quais os senhores do privilégio podem viver sem necessidade de atravessar favelas ou aglomerados de despossuídos.

Montado para administrar conflitos sociais e manter a ordem que serve às elites, o Estado nada faz além de aprofundar o conceito de segurança resultante da cultura repressiva. Combate e enfrentamento são expressões usadas para designar as manobras realizadas no intuito de apagar manchas indeléveis que denotam a injustiça subjacente ao esplendor econômico. Atos inúteis. Com efeito, pobreza não se combate, erradica-se. Violência não se resolve com enfrentamento, mas com educação e equidade. O país faz de conta que investe em políticas transformadoras da realidade. As ações não vão além de campanhas inócuas que enriquecem publicitários. A eficácia é quase nula. Distribuir material educativo, manuais, guias, fôlderes e outros textos que tais, prática comum dos governos, não reverte o subdesenvolvimento que os marqueteiros são pagos para ocultar. Até porque, apenas 24% dos compatriotas que sabem ler entendem o que leem.

Entre contradições que tangenciam a hipocrisia, merecem destaque a preocupação com o crack e a permissividade com álcool e cigarro. Os graves estragos produzidos pelas substâncias tóxicas dos três produtos são conhecidos. O primeiro deles é combatido pela polícia. Os dois outros por frases de efeito: “Se beber, não dirija” e “Cigarro faz mal à saúde”. A indução televisiva ao consumo de álcool é sedutora. A do fumo dispensa a televisão, tem veículos próprios. As cidades estão cheias de bares, fumódromos e crackolândias. Só as últimas incomodam. Na lógica reinante, uma simples frase resolveria o problema: “Se usar crack, não durma na rua”.

Boa parte de tantas chagas da sociedade decorre do descaso com que a infância é tratada. Não investir em saúde e educação nos primeiros seis anos de vida é perder oportunidade irrecuperável. A ciência o comprova. Contudo, o país continua sonhando com Copa do Mundo, estádios, aeroportos e outros megaequipamentos urbanos que reproduzam a dinâmica do pão e circo do antigo Coliseu. O artigo 227 da Constituição brasileira determina prioridade absoluta aos direitos de crianças e adolescentes. Apesar disso, somente 12% da população na primeira infância tem acesso às necessidades requeridas para o desenvolvimento integral. Os efeitos são previsíveis. Estudantes brasileiros mostram baixo desempenho em matemática, ciências e leitura. Ficaram em 53º lugar na avaliação que testou alunos de 65 países. Segundo pesquisa da CNI, 70% dos empresários têm dificuldade para contratar trabalhadores qualificados. Capacitá-los na empresa é frustrante. A baixa qualidade da educação básica que receberam na infância limita a aprendizagem.

O desafio é gritante. A evidência, incontestável. A prioridade é constitucional. Se a ficha não cair agora, amanhã será tarde demais.