A Diretoria Executiva da AMB, durante reunião ocorrida no dia 26 de janeiro, aprovou licença-maternidade de seis meses para suas funcionárias. “Mesmo não recebendo benefícios fiscais por isso, a AMB resolveu oferecer dois meses a mais de licença em apoio e reconhecimento à proposta da Sociedade Brasileira de Pediatria”, explicou Aldemir Humberto Soares, secretário-geral da AMB.
O projeto foi idealizado pela Sociedade de Pediatria em 2004. “A idéia é garantir o vínculo afetivo entre mãe e filho. É por meio desta relação, caracterizada por estímulos e nutrição adequada, que a criança desenvolverá sua estrutura cerebral. Estudos científicos mostram que jovens que tiveram essa experiência intensa durante os primeiros seis meses de vida evoluem de forma equilibrada”, disse Dioclécio Campos Júnior, presidente da SBP, ao JAMB, em 2008.
Além disso, a amamentação regular por seis meses reduz em 17 vezes as chances de uma criança contrair pneumonia, em 5,4 vezes a possibilidade de contrair anemia e em 2,5 vezes o risco de crises de diarréia.
Em 2005 foi lançada a campanha “Seis meses é melhor!”, ocasião em que foi entregue o anteprojeto à senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que é coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente. O projeto foi aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo presidente Lula em 2008.
De acordo com o texto da lei, as empresas poderão conceder a licença de seis meses, obtendo ressarcimento integral dos dois meses extras (além dos quatro constitucionais), em impostos federais. Leia na íntegra o decreto que regulamenta o Programa Empresa Cidadã.
“A AMB conclama as empresas a aderirem à licença-maternidade de seis meses por todos os benefícios que traz, principalmente à criança”, concluiu Soares.
AMB – Imprensa
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