01/06/11 – Adesão à licença-maternidade de seis meses, implantação de Sala de Apoio à Amamentação e de creche em todos os locais de trabalho. Estas as principais sugestões que os participantes da Oficina iniciada ontem, no Rio de Janeiro, estão levando hoje a dirigentes de empresas privadas e órgãos públicos. O evento, que acontece na sede da Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro (Soperj), é uma iniciativa que surgiu no Comitê Nacional de Aleitamento Materno da Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde (MS), ganhou apoio da SBP e de sua filiada e ocorre com organização das Secretarias de Saúde do estado e do município. O objetivo é capacitar profissionais para a sensibilização de gestores e patrões para a proteção e apoio ao aleitamento materno da mulher trabalhadora. No segundo dia, divididos em grupos, os participantes já fazem visitas a instituições.

Na mesa de abertura, da esq. para a dir., os drs. Marta Vilela, gerente da Saúde da Criança do município; Sheila Tavares, da diretoria da SBP e representando o presidente Eduardo Vaz; Ana Lúcia Figueiredo, presidente do Comitê de Aleitamento Materno e representando o presidente da Soperj, Edson Liberal; Adjane Rodrigues, da Anvisa; Paulo Bonilha, pediatra e coordenador da Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde e Roberta Sá, representando Cyro Hamed, da coordenação de Saúde do Trabalhador, da Secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil. A apresentação coube à Gisela Barbosa, da Secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil.

 “É importante ampliar cada vez mais a adesão ao Programa Empresa Cidadã”, salientou a dra. Sheila, depois de se referir ao histórico da lei 11.770/08, proposta pela SBP e pela então senadora Patrícia Saboya e hoje em vigor: “Sabemos da importância da presença da mãe e dos demais estímulos nos primeiros seis meses da criança”. O estado do Rio tem “se esquecido da mulher que trabalha fora de casa. É preciso ver que apoiá-la na amamentação é promover a saúde de um futuro trabalhador”, lembrou Roberta Sá.

Dentre as palestras, dra. Marina Réa, do Comitê Nacional de Aleitamento Materno do MS, Secretaria de Saúde de São Paulo e da IBFAN, apresentou um panorama que vem desde a luta na OMS e na OIT por recomendações mais amplas para a amamentação. Gilmara Silva, assessora técnica do MS, falou sobre a “engrenagem” da Política Brasileira de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno, que está em discussão, mostrou o material da “linha de apoio à trabalhadora”, que inclui vídeo, cartilha e cartaz e contou sobre o processo que levou à implantação de Sala de Apoio à Amamentação na sede do próprio Ministério, em Brasília.Atuando desde muitos anos pela “causa” do aleitamento materno, dra. Ana Lúcia Figueiredo se confessou “emocionada” com o engajamento crescente ali representado, unificando tantos setores. Elogiando o “nível do trabalho e da equipe” que encontrou no Ministério, dr. Paulo Bonilha, que assumiu há cerca de um mês a Coordenação da Área da Criança, ressaltou a importância da sensibilização dos diferentes dirigentes pretendida com as oficinas, pois, afinal, mais que relevante para a mulher e a criança, o apoio à maternidade integra o grupo de “direitos civilizatórios da humanidade”. Entre as boas notícias, informou sobre a Rede Cegonha, que trará “investimentos” nas chamadas ações de “humanização” do atendimento das maternidades e na qualificação dos profissionais para o pré-natal.

Em nome do dr. Luciano Borges Santiago, presidente do  Departamento de Aleitamento Materno da SBP e também integrante do Comitê do MS, dra. Ana Lúcia Figueiredo informou sobre toda a legislação existente e também sobre o processo que levou à conquista da licença de seis meses, sendo dois deles opcionais para a mulher e para a empresa. Ressaltou o apoio que a proposta recebeu da OAB, de Ministros, deputados, senadores, além de sindicatos, associações diversas e mulheres, particularmente a atriz Maria Paula, numa grande mobilização que levou à aprovação no Congresso Nacional, à sanção do Presidente da República, à regulamentação pela Receita Federal, no ano passado, e que continua hoje, quando se pretende ampliar as adesões.

Sobre o trabalho iniciado anteriormente pela equipe de organização da Oficina, a nutricionista Rosane Rito, da gerência do Programa Saúde da Criança e coordenadora das ações de promoção do aleitamento materno no pólo da capital, informou que contatos foram feitos com a CEG (empresa da distribuição de gás), os supermercados Prezunic, o Metrô-Rio, a Rodoviária Novo Rio, a Fundação Getúlio Vargas e a Unisys, empresa mundial de tecnologia da informação. Depois da oficina, as empresas e instituições públicas visitadas receberão acompanhamento, bem como outras serão estimuladas. Assim também já está ocorrendo em Belo Horizonte, que sediou a primeira dessas oficinas, em março.Dr. Marcus Renato de Carvalho, do site Aleitamento.com., apresentou questões envolvidas no processo de implantação das  Salas de Apoio à Amamentação, citando o bom exemplo do BNDES, onde “Deleite” é o espaço reservado para suas funcionárias, que contam também com a licença de seis meses. No grupo, estavam presentes as Amigas do Peito, profissionais de diferentes áreas, como enfermeiras, assistentes sociais, vários pediatras, representantes de maternidades, de Bancos de Leite, também de municípios como Barra Mansa, Teresópolis e Porto Real.

Na mesma linha, já estão marcados eventos para 27 e 28 de junho em São Paulo (na sede do Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI –, av. Matarazzo 74, Perdizes/Parque da Água Branca, capital);  21 e 22 de julho em Natal e 25 e 26 de julho em Manaus. É o movimento de promoção da amamentação e apoio à maternidade somando forças em benefício das mulheres que trabalham fora de casa, suas crianças e, como consequência, de toda a sociedade. Saiba mais e participe!

No site da SBP você encontra:

- Texto “Direitos da mulher trabalhadora: na gravidez, no pós-parto e durante o aleitamento materno” (Luciano Borges Santiago*, Elzimar Ricardino, Graciete Oliveira Vieira, Membros do Departamento Científico de Aleitamento Materno da SBP)

- A Lei, a Instrução Normativa 991 da Receita Federal, que dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã, o decreto que regulamenta a licença ampliada paraservidoras federais, lista de estados e municípios e outra com empresas que já garantem a Licença-maternidade de seis meses, dentre outras informações. Vá ao link “Campanhas/Licença-maternidade de 6 meses” ou clique aqui.

- Cartilha para a mãe trabalhadora que amamenta e outros materiais (dentro de Departamento Científico de Aleitamento Materno/Manuais, Livros e Guias) ou clique aqui.

- Clique na imagem ao lado ou acesse pelo portal o SBP AmamentAÇÃO 16, com reportagem sobre as oficinas, entrevista com Elsa Giugliani, informações sobre a SMAM e muito mais!