Pediatria no PSF já!

Cerca de mil pediatras levaram, em 16 de junho, ao Palácio do Planalto, documento no qual defendem que todas as crianças e adolescentes têm direito à melhor assistência de saúde. “É uma reivindicação que, com certeza, conta com o apoio de todos os gestores públicos do Brasil, que vivenciam isso diariamente, porque seus filhos são tratados por nós pediatras”, disse o dr. Dioclécio Campos Jr., presidente da SBP. A entidade defende a inclusão da pediatria no Programa Saúde da Família (PSF), “sob pena de oferecermos aos mais pobres, uma medicina de pior qualidade”, assinalou o presidente, parabenizando a todos que – presentes em Brasília para o 63º Curso Nestlé – participaram do ato. “Agora, cabe a cada um procurar as lideranças políticas de seu estado”, disse. O documento, com 1.500 assinaturas, foi recebido pelo assessor especial da Presidência da República, Swedenberger Barbosa, que disse ao dr. Dioclécio: “Pode comunicar a seus colegas que tentarei ajudar. Penso que está na hora de rever a estratégia”.

Direitos

O PSF é considerado uma conquista na atenção médica à população do País. Mas é preciso aperfeiçoá-lo. Concebido para ampliar o acesso aos recursos médico-assistenciais, dr. Dioclécio lembra que, em outros países, como na Inglaterra, Cuba e no Canadá, cujos programas inspiraram o brasileiro, o Programa é apenas um dos componentes do Sistema de Saúde, uma instância de atendimento, de baixa complexidade, colocada como porta de entrada. “Ocorre que, no Brasil, o PSF surge com o propósito de mudar o modelo de assistência vigente e, nos municípios onde foi implantado, mantém-se, em muitos casos, mais ou menos isolado da rede de serviços de saúde, concorrendo para desfigurar a tentativa de construção do Sistema. Torna-se, pois, necessária uma correção de rota”, diz.

Distorção

Para se ter uma idéia, depois de seis anos de faculdade, o jovem médico que procura a residência para se especializar em pediatria recebe uma bolsa de cerca de R$1.600. Já o PSF remunera em até R$7 mil. É um atrativo inegável e que acaba gerando uma distorção. Além do mais, pesquisas têm demonstrado problemas graves no modelo. “As equipes do PSF estão enviando crianças para a emergência em casos que poderiam ter sido resolvidos na atenção básica, isso por falta de conhecimento da especialidade. A criança não é um adulto pequeno, é um ser em desenvolvimento. (…) eu não acredito que uma criança possa ser atendida bem por um clínico, nem que um pediatra faça (adequado) atendimento clínico (de adulto)”, disse um gerente das unidades de saúde entrevistadas na pesquisa sobre a relação oferta e demanda nos serviços públicos de urgência e emergência do Recife, realizada pelas médicas Maria Helena Kovacs, Kátia Virgínia Feliciano e Sílvia Sarinho, do Instituto Materno-Infantil de Pernambuco (IMIP), financiada pelo Ministério da Saúde e publicada em 2003.

Outro trabalho, também de 2003 (Revista de Pediatria do Ceará, vol. 4, nº2) – “Avaliação da Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância (AIDPI) nas unidades do PSF no estado de Pernambuco” – apontou problemas como a baixa resolutividade. A amostra incluiu 203 crianças menores de 5 anos atendidas em 30 unidades de saúde. A avaliação foi feita em municípios distantes até 300 km da capital e três unidades do Recife: apenas 1/3 dos profissionais fizeram investigação de 3 dos 4 sinais gerais de perigo que evidenciam a presença de doença grave que requer encaminhamento para unidades de saúde mais complexas. Poucos realizaram a verificação dos sinais de desnutrição e em apenas 48,7% das crianças houve investigação quanto à mudança de alimentação durante a doença. Das crianças classificadas como pneumonia (6), a maioria recebeu antibióticos (66,6%) e destas apenas 50% foram tratadas corretamente. Foi considerado “preocupante” o fato de que apenas uma minoria de crianças classificadas como anemia receberam tratamento.

A proposta da SBP é flexibilizar o PSF, incluindo a pediatria. “O Programa deve ter formatos diferentes, em função das diversas realidades. Onde há menos pediatras, que estes atuem na retaguarda de referência, na orientação do atendimento, até que a região tenha o número suficiente”, assinala dr. Dioclécio. O Brasil sofre de carência de médicos de crianças e adolescentes, além da má distribuição – “ambas conseqüência de equívocos na política de saúde e de recursos humanos. Cerca de metade (93 milhões) da população brasileira é de crianças e adolescentes. Se temos 36 mil pediatras, chegamos a um cálculo de aproximadamente um para cada 2.500 indivíduos na faixa etária de 0 a 20 anos”, diz. A OMS recomenda um médico para cada 1.000 habitantes.