“Um avanço conceitual na caracterização na peculiaridade da consulta, e do acompanhamento da criança e do adolescente, como atividade médica específica, com vários componentes que a diferenciam”. Assim o dr. Milton Macedo, presidente do Departamento de Defesa Profissional da SBP, definiu o resultado da segunda reunião da direção da Sociedade com a União Nacional das Instituições de Autogestão (Unidas), realizada na sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em Brasília, na última sexta-feira. Pela Sociedade, participaram também os drs. Dennis Burns e Mário Lavorato, secretário e assessor para Assistência Médica Suplementar, respectivamente. Pela Unidas, estavam Denise Rodrigues Eloi de Brito e Jorge Henrique Moreira da Rocha, diretora de Integração e diretor técnico da Superintendência de Brasília. A chefe de gabinete do presidente da ANS, Silvana Pereira, recebeu a todos.

Para o dr. Dennis, o entendimento já manifestado pela direção da ANS e agora também pela Unidas, é muito importante: “a pediatria é uma especialidade diferente das demais. Atua como promotora de saúde na infância, na adolescência e também na vida adulta e a consulta é um atendimento completo, educativo, preventivo. É mesmo preciso um novo modelo de relacionamento entre os profissionais e as empresas”. Sobre a reconsulta, “a direção da Unidas afirmou ter a mesma compreensão”, disse. “O retorno é para apresentação de exames, complementação de diagnóstico. Cada novo quadro clínico implica novo atendimento”, assinalou o dr. Dennis.

Informando também a respeito de outros pontos sobre os quais houve acordo na reunião, dr. Milton salientou: “apenas devem ser credenciados para a assistência de crianças e adolescentes os médicos qualificados para isto, e estes precisam ter o Título de Especialista em Pediatria (TEP) ou o Certificado de Residência Médica em Pediatria. Além do mais, não pode haver retaliação: se um médico se descredencia de um plano de saúde e depois decide voltar a trabalhar com a operadora, não pode ser punido”.

Dr. Mário Lavorato relatou ainda que, “assim como a ANS, a Unidas reconhece que a pauta nacional de reivindicações da SBP é justa”. Entre os exemplos discutidos está a consulta hospitalar, “que deve ser remunerada com valor equivalente ao do consultório, e o pré-natal, que precisa ocorrer também com o pediatra – sempre seguindo o projeto Procedimentos Padronizados em Pediatria da SBP”, ressaltou o coordenador do PPP. Sobre o reajuste anual, na reunião foi lembrado que já é previsto nos contratos entre as instituições e os planos de saúde – “algo que até então não era observado e é preciso que as entidades médicas fiquem atentas”, frisou também o dr. Mário. “A ANS assume com vigor seu papel como agência reguladora. As sociedades de especialidades devem colaborar, fiscalizando e informando as irregularidades à ANS”, acrescentou o dr. Dennis.

Referindo-se também ao fato de que superintendências da Unidas são autônomas, dr. Milton destacou que “é preciso é que cada pediatra, cada filiada, se mobilize localmente. Estamos avançando nos conceitos e vamos também discutir valores, que servirão de referência. Mas nada substitui a mobilização em cada estado e cidade”. A próxima reunião nacional entre a SBP e a Unidas foi marcada para oito de dezembro.

Veja a definição de consulta, no portal da SBP, em “Departamento de Defesa Profissional”, ou em “Projetos de lei e Propostas para o Sistema de Saúde” ou a seguir:

.CBHPM (5ª edição/ em vigor desde outubro de 2008) – definição de consulta