Em dois anos, o número de pediatras no Brasil aumentou mais de 10%. Atualmente, são 39.234 especialistas, que obtiveram seus títulos após conclusão de programas de Residência Médica ou foram aprovados em exames organizados pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Esse grupo representa 10,3% do total de médicos especialistas no País, que, distribuídos em 55 áreas, somam 282.298 profissionais. Com essa população, a Pediatria se consolida como a segunda maior especialidade em medicina do País, atrás apenas da clínica médica.

Com base nesse número, é possível afirmar que atualmente há 18,89 pediatras para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados constam da pesquisa Demografia Médica 2018, realizada pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), com o apoio institucional do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), divulgada nesta semana.

O levantamento, coordenado pelo professor Mário Scheffer, usou bases de dados do CFM, da Associação Médica Brasileira (AMB), da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Ministério da Educação (MEC). Com o trabalho, é possível conhecer detalhes do perfil do médico brasileiro, em especial dos pediatras.

Para a presidente da SBP, dra Luciana Rodrigues Silva, os números confirmam o grande interesse que a pediatria desperta entre os médicos. “Trata-se de uma especialidade que exige dedicação, conhecimento e muita paixão. O retrato apresentado será útil para que a Sociedade possa conhecer melhor aqueles que atuam na área e desenvolver ações específicas para atender suas necessidades”.

MULHERES E JOVENS - Um dos dados que se destaca é a confirmação do processo de feminização da especialidade. Como tem acontecido com a medicina de forma geral, na pediatria o número de especialistas do sexo feminino é cada vez maior. Segundo o estudo, as mulheres já respondem por 73,9% da especialidade no País, enquanto os homens são 26,1%.

Outro número que chama a atenção é a presença dos jovens entre os pediatras brasileiros, seguindo também uma tendência observada na medicina em geral. Mais da metade dos pediatras (56,9%) tem até 49 anos, com destaque para a faixa etária que vai dos 30 aos 34 anos que representa 14,2% desses médicos.

No grupo de 50 a 54 anos, estão 11,5% dos especialistas. De 55 a 59 anos, foram contabilizados outros 10,9%. As outras faixas relatadas pelo estudo são: de 60 a 64 anos (9.9%); de 65 a 69 anos (7,5%) e de 70 a 75 anos (3.3%). A média de idade do pediatra fica em 47,6 anos e de tempo de formado em  22,5 anos.

CONCENTRAÇÃO – Contudo, além do perfil demográfico, a pesquisa permite verificar aspectos importantes, como a má distribuição dos pediatras, o que inclui uma grande concentração desse grupo nos estados mais desenvolvidos e nas capitais. Pelos números, mais da metade dos pediatras (55%) está instalado na Regiões Sudeste. Bem distante, vem o Nordeste (16,2%); mesmo percentual no Sul; 8,6% no Centro-Oeste e 4% no Norte.

“A distribuição dos pediatras pelo País precisa ser analisada com rigor pelas autoridades. Certamente, estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais têm um grande número de especialistas. Contudo, não se pode esquecer que o Norte e o Nordeste dependem de políticas públicas que assegurem a formação e a fixação de pediatras nessas regiões. Há um enorme contigente de brasileiros que contam com essa assistência para ter saúde e qualidade de vida”, disse o secretário-geral da SPB, dr Sidnei Ferreira, que acompanhou o lançamento do trabalho.

Também chamou a atenção que o número importante de pediatras que possuem também títulos de outras especialidades médicas. Dos 39.234 pediatras, cerca de 20% (8.976) informaram que também fizeram residência ou foram aprovados em exames de outras sociedades. A área onde essa situação é mais comum é na alergia e imunologia, com 990. Depois, destacam-se a medicina do trabalho (918), a homeopatia (516), a oncologia clínica (515) e a neurologia (468).

A Demografia Médica mostrou ainda que da população médica de pediatras, um total de 2.241 especialistas possuem registro em pelo menos dois Conselhos Regionais de Medicina, ou sejam, podem atuar em mais de um Estado. O trabalho, que tratou também do universo que engloba todas as 55 especialidades médicas existentes no país, é considerado estratégico para o desenvolvimento de ações em favor da medicina, dos médicos e dos pacientes.

QUADRO NACIONAL – Do total de médicos em atividade no País, 62,5% têm um ou mais títulos de especialista. Por outro lado, 37,5% não têm título algum. São 282.298 especialistas e 169.479 generalistas (médicos sem título de especialista). A razão é de 1,67 especialista para cada generalista. O dado, uma das conclusões da Demografia Médica 2018, permite afirmar que o número de especialistas vem crescendo no Brasil, sobretudo em função da expansão de programas e vagas de residência médica. O trabalho permite ver também a distribuição de médicos especialistas e generalistas entre as grandes regiões e pelas unidades da federação.

A pesquisa considera apenas os dois caminhos oficiais que levam o médico a ser reconhecido como especialista no Brasil: a conclusão de programa de residência médica e a obtenção de título via Sociedade de Especialidade Médica. O estudo adotou o termo “generalista” para designar o médico sem título de especialista.

São considerados os médicos com títulos em 55 especialidades médicas reconhecidas, em vários cenários (por estado, região, sexo, faixa etária e pelo número de títulos por especialidade). Especialistas com mais de um título foram contados pelo estudo em cada especialidade. Portanto, o número de títulos de especialistas (381.506) é maior que o número de médicos especialistas (282.298).

BANCO DE DADOS - Entre 2015 (última edição de Demografia Médica no Brasil) e 2017, foram acrescidos ao banco de dados do estudo 53.436 médicos com títulos de especialistas. O aumento é consequência da formação de novos especialistas, mas também de melhorias na alimentação e captação de dados implementados pelas fontes originais (CNRM, AMB e CRMs).

Na Região Sul, são 2,27 especialistas para cada generalista, enquanto no Nordeste essa razão é de 1,34 e no Norte, 1,06. Nessa última região há praticamente um especialista para cada generalista. Os dados do Centro-Oeste, com quase o dobro de especialistas (razão de 1,93) são influenciados pela presença do Distrito Federal, que tem 2,76 especialistas para cada generalista, maior concentração de médicos especialistas em todo o País.  O Sudeste tem razão de 1,68 especialista para cada generalista, praticamente a mesma taxa do Brasil como um todo, que é 1,67.

Entre os estados, as diferenças são mais acentuadas. Cinco deles, incluindo o Distrito Federal, têm mais de dois especialistas para cada generalista (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo e Paraná). São Paulo vem logo abaixo, com razão de 1,90. Em todos esses, mais de 65% dos médicos são especialistas.

Na outra ponta, estão Tocantins e Roraima, com mais generalistas que especialistas. Outros 13 estados têm razão inferior a 1,50. Com taxa intermediária, entre 1,55 e 1,78 especialistas para cada médico sem título, estão seis estados, entre eles Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás.

FALTA DE POLÍTICAS – A conclusão final é de que nunca houve um crescimento tão grande da população médica no Brasil num período tão curto de tempo. Em pouco menos de cinco décadas, o total de médicos aumentou 665,8%, ou 7,7 vezes. Por sua vez, a população brasileira aumentou 119,7%, ou 2,2 vezes. No entanto, esse salto não trouxe os benefícios que a sociedade espera.

Apesar de contar, em janeiro de 2018, com 452.801 médicos (razão de 2,18 médicos por mil habitantes), o Brasil ainda sofre com grande desigualdade na distribuição da população médica entre regiões, estados, capitais e municípios do interior. O aumento total registrado e a má distribuição dos profissionais pelo território nacional têm relação direta com o fenômeno da abertura de novas escolas e cursos de Medicina no Brasil.

Contudo, na avaliação das entidades médicas, o grande número de profissionais, que deve aumentar exponencialmente nos próximos anos, enfrenta um grande problema: existem deficiências nas políticas públicas que geram maior concentração de médicos nas grandes cidades e no litoral, em especial nas áreas mais desenvolvidas, e nos serviços particulares em detrimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

A manutenção desse problema, na avaliação das lideranças médicas, decorre da ausência de políticas públicas que estimulem a migração e a fixação dos profissionais nas áreas mais distantes dos grandes centros, de modo particular no interior das Regiões Norte e Nordeste. 

Dentre os problemas, está a precariedade dos vínculos de emprego, a falta de acesso a programas de educação continuada, a ausência de um plano de carreira (com previsão de mobilidade) e inexistência de condições de trabalho e de atendimento, com repercussão negativa sobre diagnósticos e tratamentos, deixando médicos e pacientes em situação vulnerável.