Nesta quinta-feira (18), a Câmara dos Deputados discute a criação do Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, que seria comemorado anualmente na data da votação. Caso seja aprovado, o Projeto de Lei n° 5114/2019, de autoria do deputado dr. Zacharias Calil (DEM-GO), seguirá para sanção do presidente da república. A iniciativa, que conta com o apoio da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), tem como objetivo estimular o debate e ações de assistência adequadas à proteção e ao tratamento da criança com traqueostomia.

Segundo o autor da proposta, a instituição de um dia específico tem por objetivo a conscientização, tanto dos profissionais da saúde quanto dos pais e responsáveis, sobre os cuidados e atendimento a essas crianças. A traqueostomia é um procedimento cirúrgico que, através da colocação de uma cânula na traqueia, estabelece uma comunicação direta entre a traqueia e o meio externo. Esse procedimento na criança, em especial no lactente e no recém-nascido, tem sido associado a maior morbidade e mortalidade quando comparado aos adultos. A traqueostomia pode ser realizada em crianças de qualquer faixa etária, inclusive em lactantes menores de um ano de idade.

“Tanto no Brasil como no mundo, existe uma enorme dificuldade de todos os profissionais de saúde em lidar com esta condição e uma falta de padronização dos cuidados. A criança portadora de traqueostomia está sujeita a extrema vulnerabilidade decorrente de risco iminente de obstrução das vias aéreas superiores, podendo levar ao óbito. Cuidados permanentes no sentido de manter a via aérea superior livres e compatíveis com a vida são necessários e ajudam a evitar a ocorrência de complicações frequentes e internações recorrentes”, pontua o parlamentar em sua exposição de motivos.

PLEITO DOS MÉDICOS – Nos últimos anos, a SBP vem participando de importantes ações em prol desta causa. Em 2017, a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF), por meio da Academia Brasileira de Otorrinolaringologia Pediátrica (ABOPe), em parceria com a SBP, realizou o Primeiro Consenso e Recomendações Nacionais em Crianças Traqueostomizadas. O documento auxilia os profissionais de saúde envolvidos no cuidado dessas crianças e foi publicado no Brazilian Journal of Otorhinolaryngology.

Já em 2019, foi realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família uma audiência pública sobre o tema. O evento contou com a presença de pediatras e otorrinos, que debateram a situação das crianças submetidas à traqueostomia e a carência de políticas públicas direcionadas a elas.

Na ocasião, esteve presente, representando a SBP, a dra. Renata Cantisani Di Francesco, presidente do Departamento Científico de Otorrinolaringologia da SBP. “Sem dúvida, isto é uma grande conquista para as sociedades envolvidas e ainda maior para nossos pequenos pacientes. Estimular a conscientização certamente trará benefícios à criança e estimulará a busca de novas diretrizes para o tratamento”, destaca a pediatra. Além dela, também participaram do encontro a relatora do projeto, dra. Melissa Avelino (ex-presidente da ABOPe); Maximiliano das Chagas Marques (representante do Ministério da Saúde); dr. Eduardo Baptistella (ABORL-CCF); e dr. Vinicius Ribas Fonseca (ABOPe).