Exmo. Senhor Ministro Ricardo Barros,
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), entidade que representa 35 mil pediatras que atuam no País, cerca de 70% no atendimento de crianças e adolescentes na rede pública, tem ciência dos meandros políticos de sua indicação para ocupar o cargo do mais alto escalão na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e, continuamente, tem colocado especialistas à disposição do Governo Federal na tentativa de encontrar respostas para os históricos problemas que afetam o SUS, em todos os níveis de complexidade.
Esse é o compromisso que guia a SBP, independentemente de questões políticas ou ideológicas: contribuir para melhoria da oferta do atendimento em saúde para a população. Contudo, é impossível para nós, pediatras, ficarmos calados diante de afrontas propositais, resultado decomentários e insinuações que nem de longe refletem a realidade da assistência no País.
A pediatria brasileira expressa, assim, sua profunda indignação com essa estratégia clara de promover polêmicas e lançar sobre os ombros dos médicos a responsabilidade pelas falhas da gestão do SUS nas esferas federal, estadual e municipal. Contudo, ao contrário de frases de cunho pejorativo, os dados do próprio Ministério da Saúde comprovam a impertinência da generalização infundada.
Senhor Ministro, os médicos brasileiros, em particular os pediatras, “não fingem trabalhar”,conforme sua declaração pública. Eles trabalham, sim, e muito. Em 2016, foram realizadas mais de 43 milhões de consultas pediátricas, ou seja, por estimativa cada pediatra que atua na rede pública respondeu, em média, por 1,8 mil atendimentos realizados no período. No ano passado, o SUS também contabilizou quase 1,9 milhão de partos (normais e cesáreos), sendo a grande maioria deles acompanhados diretamente por pediatras.
A pediatria – e todas as suas áreas de atuação – está presente em diferentes fases do atendimento de crianças e adolescentes, com ênfase na atenção básica. Historicamente, tem participado dos grandes programas nacionais, tais como campanhas de imunização, de nutrição, entre outros. Tal comprometimento é responsável pela significativa melhora dos indicadores de saúde.
Senhor Ministro, não se pode responsabilizar os médicos pela falta de infraestrutura nos postos de saúde e nos hospitais; pelo desabastecimento de insumos e medicamentos; pela dificuldade de acesso a exames, de forma particular aos de média e alta complexidade; pelo déficit de 10 mil leitos de internação pediátrica, fechados entre 2010 e 2016.
O SUS está doente e queremos sua recuperação. Lutamos para mantê-lo vivo e ativo todos os dias e não aceitamos que transformem essa agonia numa pauta de interesse político. Continuaremos a fazer nossa parte. Nós, pediatras e demais médicos, manteremos nosso trabalho porque os pacientes precisam de nós.
Contudo, Senhor Ministro, basta de provocações. Exigimos valorização e respeito pelo nosso compromisso permanente com a saúde, o qual não se pauta por interesses outros que não a vida e o bem-estar de milhões de brasileiros.
Rio de Janeiro, 17 de julho de 2017.
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