Diante do fim do processo que levou, no domingo (28), à eleição do deputado federal Jair Bolsonaro como o próximo Presidente da República, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), conforme carta encaminhada a ele e aos outros postulantes ao cargo (ainda no primeiro turno do pleito), vem reiterar sua defesa para que o futuro Governo inclua entre suas prioridades ações efetivas que atendam os interesses de mais de 65 milhões de brasileiros, com idades entre zero e 19 anos.

São crianças e adolescentes que necessitam de políticas públicas que lhes permitam o pleno desenvolvimento, a partir de medidas exequíveis focadas na ampliação do acesso aos serviços de saúde e educação, os quais devem ser qualificados, e na oferta de recursos suficientes para seu custeio e investimentos.

Da mesma forma, essa população e suas famílias devem contar com o suporte de ações governamentais de estímulo ao incremento do esporte e da cultura; de proteção ao meio ambiente; de promoção do saneamento e da urbanização racional; de geração de emprego e renda; e de proteção aos pontos essenciais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); entre outras. Todos esses pontos, entre outros, constam da Agenda em Defesa da Saúde da Criança e do Adolescente (acesse: http://www.sbp.com.br/especiais/dia-do-pediatra/), divulgado pela SBP.

Também se espera do futuro governo uma atenção especial à mulher, por seu papel chave na educação e na manutenção das famílias, beneficiando-a com a oferta de vagas para seus filhos em escolas e creches, em período integral. As mães brasileiras ainda precisam contar com a ampliação do período de licença-maternidade e de outras medidas que estimularão a prática do aleitamento materno no País, tais como a criação de centros de apoio à amamentação em hospitais, postos de saúde e empresas.

Do futuro governo, que assumirá em janeiro, também se aguarda a valorização da Medicina, com o reconhecimento da missão do médico na atenção à saúde em todos os níveis de complexidade. Isso significa garantir à categoria condições de trabalho e a criação da carreira de estado para a área, com a melhoria da infraestrutura disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), o qual carece de mais investimentos e de melhor gestão.

No caso específico da Pediatria, a única especialidade médica que oferece capacitação para atender crianças e adolescentes em toda sua complexidade, é preciso que seja assegurado aos profissionais da área a devida valorização por meio de remuneração digna, compatível com sua responsabilidade e sólidos conhecimentos técnicos, científicos e éticos.

Além disso, esses profissionais necessitam de condições adequadas de trabalho, livres da violência, para que possam atender melhor e dignamente a população; bem como ter perspectivas de crescimento profissional; acesso ao serviço público por meio de concurso; fim da precarização dos vínculos empregatícios; e oferta de educação continuada.

Todos estes pontos constam da Agenda em Defesa da Criança e do Adolescente, encaminhado pela SBP a todos os candidatos ao pleito de 2018. Espera-se que com o encerramento desse ciclo, os eleitos para a Presidência da República, Governos de Estado, Senado, Câmara Federal e Assembleias Legislativas e Distrital, cientes de sua responsabilidade para com a Nação, cumpram seus compromissos legais de defesa da democracia e dos direitos humanos, promovendo a paz e a cidadania em toda plenitude.

Nesse contexto, sem qualquer comprometimento partidário ou ideológico, a SBP se prontifica a colaborar, por meio de contribuições técnicas e científicas na implementação de estratégicas, para a superação dos desafios que se impõem ao País, sobretudo por conta do engajamento cidadão dos 37 mil pediatras em favor dos interesses da população brasileira do presente e do futuro.

Rio de Janeiro (RJ), 30 de outubro de 2018.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA