O Conselho Federal de Medicina (CFM) acredita que a intenção anunciada – de priorizar e valorizar o médico brasileiro – no preenchimento dos vazios assistenciais é o caminho seguro para a interiorização da assistência. No entanto vê com cautela, “em função de vários compromissos assumidos pelo Governo para implementar melhorias em saúde e que nunca foram cumpridos”. A opinião está em nota divulgada pela entidade nesta segunda-feira (24) logo após a reunião da presidente Dilma Rousseff com governadores e prefeitos.

A entidade ressalta que o êxito da iniciativa dependerá do aperfeiçoamento imediato das condições de atendimento oferecidas à população. De acordo com o CFM, caso os vazios assistenciais não sejam preenchidos médicos estrangeiros poderão ser contratado, desde que estes passem pelo exame de validação de diplomas médicos e por testes de proficiência de língua.

Confira a íntegra do documento:

POSIÇÃO DO CFM SOBRE MEDIDAS DO GOVERNO

Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff deve ser visto com cautela, em função de vários compromissos assumidos pelo Governo para implementar melhorias em saúde e que nunca foram cumpridos.

Em linhas gerais, o CFM concorda com a necessidade de retomada de investimentos na área da saúde, condição exigida para melhorar a infraestrutura de atendimento. A entidade acredita que sem o aporte de recursos e uma gestão competente não será possível superar o caos na assistência.

Sobre a contratação de médicos, o Conselho Federal de Medicina acredita que a solução encontrada – a de priorizar e valorizar o profissional brasileiro neste processo – é um caminho seguro. No entanto, a entidade ressalta: o êxito da iniciativa dependerá do aperfeiçoamento imediato das condições de atendimento oferecidas à população.

Para o CFM, a convocação de médicos brasileiros – por meio de concurso público, com oferta de condições de trabalho e com remuneração compatível com a responsabilidade assumida – terá o apoio na categoria. Enquanto isso, deverá ser construída uma carreira de Estado no SUS para médicos e outros profissionais da saúde, conforme já proposto pelo CFM.

Com o atendimento dessas condições, caso os vazios assistenciais não sejam preenchidos, o Governo poderá importar médicos, desde que os interessados sejam aprovados pelo exame de validação de diplomas médicos – o Revalida – preparado pelo Ministério da Educação e em testes de proficiência de língua.

Contudo, a entidade ressalta que é importante que os critérios do atual Revalida sejam mantidos – sem calibragens ou ajustes, conforme sugerido anteriormente por setores do Governo.

Com respeito à abertura de novas vagas de residência, o CFM considera medida importante, mas alerta para que seja observado o seguinte aspecto: os hospitais que oferecerem essas vagas deverão ter estrutura e preceptores em condições de garantir bom atendimento aos pacientes e a boa formação dos especialistas.

Independentemente do anúncio de hoje, o CFM e as entidades médicas nacionais e regionais mantém reunião das lideranças na próxima quarta-feira, 26, em São Paulo, onde avaliarão as medidas e decidirão possíveis desdobramentos. Inclusive, o indicativo de paralisação da categoria será colocada em votação.