Para estimular os avanços nos direitos infantojuvenis em localidades do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) anunciou os ganhadores do Selo Unicef, em evento online na última terça-feira (8). Na transmissão, 431 municípios foram reconhecidos pelas ações que promoveram nas áreas de saúde, educação e assistência social.A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) apoia a iniciativa e reforça a necessidade de implementar ações que garantam o bem-estar das crianças e adolescentes do País.

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“As ações promovidas pelo Unicef no Brasil são de extrema importância para que as crianças e adolescentes tenham uma melhora na qualidade de vida e, assim, possam se desenvolver em sua plenitude. A parceria do Fundo com a SBP tem sido primordial para amplificar a promoção da saúde da população pediátrica e fortalecer a pediatria”, declarou a presidente da SBP, dra. Luciana Rodrigues Silva.

A edição 2017-2020 do Selo Unicef contou com a participação de mais de 1.900 municípios e 18 Estados brasileiros, que assumiram o compromisso de promover quatro objetivos: alcançar crianças e adolescentes excluídos das políticas públicas; melhorar a qualidade das políticas públicas já existentes para crianças e adolescentes; prevenir e enfrentar as formas extremas de violência contra a faixa infantojuvenil; e estimular a participação da comunidade, especialmente de adolescentes.

A representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, disse que muitos desses municípios enfrentam problemas estruturais graves e precisam de intensos investimentos do poder público para resolvê-los. Segundo ela, a certificação permite melhorar os indicadores sociais não somente nos municípios que a conquistam, mas também em outros.

Florence falou também que a pandemia da covid-19 vem causando um "impacto profundo" na realidade de crianças e adolescentes. Ela avalia que o fechamento de escolas traz à tona situações de vulnerabilidade que afetam essa parte da população, como fragilidades de saúde mental e falhas na proteção contra violência, já que muitos dos agressores são parentes das vítimas.

REGISTRO CIVIL - Outro exemplo de avanço atingido pelos municípios que ganharam reconhecimento por meio do selo, Florence cita o aumento no número de registro civil. "Mais de mil crianças ganharam certidão de nascimento, que permite acessar outros direitos fundamentais", disse.

O acesso de crianças ao registro de nascimento aumentou mais do que a média nacional. De 2016 a 2018, último dado disponível, a média nacional cresceu 0,62%, enquanto nos municípios certificados o aumento foi de 0,84%.

Na área de saúde, segundo o Unicef, é possível observar um progresso importante quanto à cobertura de exame pré-natal. No total, 581 dos municípios participantes da edição ofereceram capacitações que abordaram assuntos como o pré-natal, parto e pós-parto às equipes da rede pública de saúde. De 2016 a 2018 (último dado disponível), o percentual de mulheres com acesso adequado ao pré-natal (sete consultas ou mais) no Brasil cresceu 4,6%. A proporção, porém, chegou a 7,5% entre os municípios certificados com o selo.

*Com informações da Agência Brasil