Aprimorar o exercício da medicina e o cuidado com a saúde e bem-estar dos pacientes é um dos principais motes de atuação da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Ciente desse objetivo, a entidade reforça o apoio à Associação Médica Brasileira (AMB), que recentemente apresentou no Senado Federal uma série de reivindicações de interesse dos médicos e da sociedade brasileira, entre elas: carreira de Estado para o médico; participação da AMB na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec/SUS); e exame de proficiência para os egressos de medicina.

“Estamos acompanhando atentamente as iniciativas que visam qualificar e valorizar o exercício dos profissionais da medicina no País. Acreditamos que, com a classe médica fortalecida e unida, poderemos prestar uma melhor assistência a todos os brasileiros. Por esse motivo, seguiremos atentos aos próximos passos e esperançosos para o reconhecimento desta importante pauta”, destaca a presidente da SBP, dra. Luciana Rodrigues Silva.

Para debater a questão, o presidente da AMB, dr. César Eduardo Fernandes, se reuniu na última semana com os senadores Randolfe Rodrigues, Sérgio de Oliveira Cunha e com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. Participaram do encontro ainda os diretores da AMB José Eduardo Lutaif Dolci (Diretor Científico); Akira Ishida (primeiro tesoureiro); Antônio José Gonçalves (Secretário Geral); Etelvino de Souza Trindade (Vice-Presidente da Região Centro-Oeste); Luciano Gonçalves De Souza Carvalho (Diretor de Assuntos Parlamentares); Napoleão Puente de Salles (Assessor Parlamentar da AMB); e Dr Gustavo Salata Romão (Especialista em Educação Médica e representante suplente da AMB na Comissão Nacional de Residência Médica).

Confira a seguir os detalhes sobre as reivindicações apresentadas:

CARREIRA - Por meio da criação de uma carreira de médico para o SUS, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº. 38 de 2021 visa assegurar a disponibilidade de profissionais em quantidades suficientes nos locais mais distantes e remotos do país, com remuneração digna, condições de trabalho adequadas e segurança nas relações laborais.

O dr. César Eduardo ressaltou a importância desta PEC diante das deficiências no financiamento da saúde e na ausência de políticas públicas que valorizem e protejam os profissionais de saúde. “Entendemos que um plano de carreira sólido com salários dignos é fundamental para assegurar a permanência dos profissionais médicos nessas regiões, possibilitando a formação de vínculos com os pacientes e com a comunidade, e promovendo melhoria dos resultados assistenciais”, pontuou.

A proposta foi discutida com os senadores Randolph Rodrigues e Rodrigo Pacheco. Ambos, além de apoiar, assumiram o compromisso de dar andamento ao projeto, entendendo que a valorização do médico através de um plano de carreira de estado faz jus ao seu papel, como profissional imprescindível para garantir a qualidade da assistência à saúde das pessoas.

AMB NA CONITEC – Durante a audiência, foi discutido ainda o Projeto de Lei 213/2022, de autoria do senador Rogério Carvalho, que altera a Lei nº 8.080/1990, assegurando a participação da AMB na Conitec. O projeto busca reconhecer a importância do papel da AMB, de suas Federadas e Sociedades de Especialidades no desenvolvimento científico da medicina.

Os senadores se sensibilizaram com o pedido e se ofereceram para dar andamento aos procedimentos necessários para oficializar a representação da AMB na Conitec. Para dar celeridade na proposta, que é terminativa, o senador Sergio de Oliveira Cunha entregou a relatoria da matéria ao senador Randolfe Rodrigues que, uma vez aprovada, passará diretamente para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação no plenário do Senado Federal.

PROFICIÊNCIA - Diante da preocupação com a proliferação de cursos de medicina de má qualidade no país, também foi entregue na reunião uma minuta de um projeto de lei que visa instituir o exame de proficiência para os egressos de medicina.

O Exame Nacional de Proficiência da Medicina é uma avaliação teórica e prática obrigatória que deverá ser aplicada aos 37.000 egressos anuais dos 343 cursos de graduação em medicina do Brasil, além dos egressos dos cursos de medicina no exterior que pretendam exercer a medicina em território nacional.

A instituição do exame de proficiência para os egressos de medicina, segundo o dr. César, não deve ser vista como uma barreira aos objetivos de formação dos estudantes, mas como uma medida necessária para garantir uma prática médica mais segura para os pacientes e mais transparente para a sociedade brasileira.

A proposta foi muito bem recebida pelo senador Randolfe, que se comprometeu a apoiar, apresentar e tramitar o projeto no Senado Federal.

O balanço final desta visita foi muito positivo e marca o início de um canal de comunicação permanente entre as duas instituições, facilitando assim a apresentação e a tramitação de propostas de interesse e necessidades da classe médica no Senado Federal. 

*Com informações do site da Associação Médica Brasileira
* Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado