Volta Redonda já inseriu a pediatria no PSF

A SBP se prepara para dar mais um passo importante na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes: “Vamos intensificar, em julho, o contato com os gestores municipais, lembrando-lhes que muito podem fazer pela saúde da população infanto-juvenil. A inclusão da pediatria no Programa Saúde da Família já começou. Depende agora de cada filiada, de cada associado em seu município”, disse o dr. Dioclécio Campos Jr., chamando todos a uma ampla mobilização, no mês em que a Sociedade completa 97 anos. Data de fundação da SBP, o 27 de julho foi instituído Dia do Pediatra pelo Conselho Superior, em 2000, por proposição do então presidente, dr. Lincoln Freire.

Em abril, a convite do prefeito Gothardo Lopes Neto, dr. Dioclécio Campos Jr. visitou Volta Redonda, no sul do estado do Rio de Janeiro, onde a pediatria e a ginecologia começaram a ser inseridas no PSF em janeiro deste ano. “É um projeto pioneiro e inovador, uma referência para as mudanças que se fazem necessárias para o aprimoramento do Programa. É hora de realizarmos uma revisão no Programa do Brasil, de maneira que possa, de fato, garantir o acesso das crianças e dos adolescentes à melhor medicina de seu tempo!”, assinalou o presidente.

“Verificamos o aumento da mortalidade infantil e a queda na qualidade do atendimento, manifestada pela insatisfação da população. Também constatamos a crescente procura dos serviços de urgência e emergência”, explicou a pediatra e secretária de Saúde, dra. Neuza Jordão. “Decidimos mudar isso e melhorar a qualidade de vida da população”, disse o prefeito, se referindo ao modelo de PSF pelo qual os pediatras ficam responsáveis pela capacitação dos médicos das unidades e também pelo atendimento de crianças referenciadas. Há profissionais que atendem pelo regime de 40 e também 20 horas semanais, mas a remuneração é sempre proporcional à estabelecida pelo Programa. “Sabemos que os profissionais desenvolvem outras atividades, têm consultório, o que faz com que muitos prefiram uma carga horária menor no Programa”, acrescentou o prefeito. “A cidade conta com 49 equipes do PSF, divididas em 26 unidades de saúde, sendo 13 – responsáveis por 32 equipes – já com a presença do pediatra. O objetivo é chegar a 100% até o final do ano”, adiantou a secretária.

Sintonia

O prefeito Gothardo Lopes disse também que durante o processo de preparação para a implantação, no ano passado, soube, pela grande imprensa, que a SBP entregara a reivindicação de inclusão da pediatria no PSF à Presidência da República: “Isso nos deu força. Acreditamos que com o peso político da Sociedade seria também possível sensibilizar o Governo Federal”, frisou. No dia 16 de junho do ano passado – a mesma data em que mil pediatras foram ao Planalto –, foi realizada, em Volta Redonda, a primeira reunião do serviço de Atenção Básica com as gerentes dos distritos, a coordenadora do PSF e o coordenador da Urgência e Emergência.
“Constatamos que o serviço de Urgência e Emergência do Município estava prestando um número de atendimentos superior ao dobro do preconizado pelo Ministério da Saúde, o que correspondia a cerca de 130 mil consultas por ano a mais do que o recomendado. Em contrapartida, a Atenção Básica precisaria aumentar em 25% o número de consultas – 120 mil em números absolutos, por ano –, para atingir o preconizado”, informa o dr. Rodney Gomes, coordenador da Atenção Básica, da Urgência e Emergência e responsável pelo estudo da situação. Foi então elaborado um plano de ação.

Baixa resolutividade 

O trabalho de problematização realizado inicialmente com a equipe de PSF do bairro Santo Agostinho revelou a dificuldade dos médicos de família prestarem atendimento a crianças e às mulheres, por não se sentirem capacitados. Diante da baixa resolutividade do Programa, a população optava por procurar os serviços de Urgência e Emergência, sobrecarregando-os. Inicialmente, a opção foi pela incorporação da pediatria e da ginecologia em uma unidade, de maneira a estudar a procedência da demanda e analisar a complexidade dos problemas apresentados pelos usuários.

Depois de três meses, foi comprovada uma redução significativa na taxa de encaminhamentos, tanto nos pedidos de exame, quanto na fila do hospital. “Comparamos as taxas de agosto, setembro e outubro do ano passado com as anteriores. Ficou evidenciada a baixa capacidade técnica dos médicos generalistas para intervir de forma positiva na saúde da mulher e da criança. A partir daí foi pactuada a descentralização do atendimento do pediatra e do ginecologista e obstetra, que passariam a dar suporte permanente às equipes do PSF. Ainda não conseguimos aferir o grau de satisfação da população. Mas este é o próximo passo e será o principal indicador de qualidade”, disse dr. Rodney.

Recursos do município

De acordo com o prefeito, hoje a contratação dos especialistas é financiada com recursos da própria prefeitura. “O que o município recebe atualmente do Governo Federal para o PSF representa apenas 50% do custeio de pessoal. Fora a manutenção de toda a estrutura”, diz, lembrando a importância do apoio e do incentivo do nível superior de decisão, de maneira que todos os municípios possam ser beneficiados. “Acredito que o investimento em medicina preventiva torna-se barato, na medida em que diminui o grau de complicações hospitalares”, declarou. “Não que Volta Redonda não tenha dificuldades financeiras. Mas nos preocupamos com o retrocesso que estava ocorrendo na saúde, depois de tantas conquistas. As mães percebiam uma perda em relação ao que já foi oferecido antes. Tudo isso nos assustou e o prefeito teve esse mesmo olhar”, assinalou a secretária, dra. Neuza Jordão.

Durante a visita, dr. Dioclécio conheceu o Centro Integrado de Saúde José Domingos de Macedo, e também a UTI Neonatal do Hospital São João Batista. Na prefeitura, se reuniu com dirigentes da Saúde do município. Estiveram presentes, além do prefeito, da secretária Neuza Jordão e do dr. Rodney Gomes, a coordenadora do PSF, Francine Porto Fraga; a coordenadora do Programa de Assistência à Maternidade, Criança e Adolescência (Paimca), Rosa Maria de Jesus Silva; a coordenadora de Vigilância à Saúde na Área de programas, Ângela Shachter Guidane; a chefe de Gabinete, Miriane Leal Nogueira – todos da Secretaria Municipal de Saúde, e também o diretor médico do Hospital Municipal Munir Rafful – Hospital do Retiro, Jorge Manes Martins, além da coordenadora da UTI Neonatal do Hospital São João Batista, Adriana Braga. O estudo de Volta Redonda está disponível no portal da Sociedade (ver “Pediatria no PSF já!” em Notícias ou no Destaque).

Programa avança em Londrina

“Nossa luta atual é pela inclusão da pediatria em todas as unidades básicas de saúde. É extremamente importante tê-la na atenção primária. Sonhamos um dia contar com os pediatras em todas as equipes de PSF”. A declaração é da dra. Josimari de Arruda Campos, secretária de Saúde de Londrina (PR) – onde os pediatras contratados pelo município foram remanejados para as unidades básicas de saúde, com objetivo de atender a crianças e adolescentes referenciados pelos médicos do PSF. Em abril, o prefeito Nedson Micheleti, dra. Josimari e a secretária de Educação, Carmen Sposti, se reuniram com dr. Dioclécio Campos Jr. e com dr. Milton Macedo, Presidente do Departamento de Defesa Profissional da SBP e representante da Sociedade Paranaense de Pediatria (SPP), entre outros dirigentes do município.

Sobre a remuneração, um pediatra de Londrina tem, em início de carreira, vencimentos de R$ 2.585,22 (bruto) para 20hs semanais (salário e demais vantagens). “O valor é proporcional ao que recebe o médico do PSF por 40hs”, diz a secretária, acrescentando que município tem destinado 23% de seus recursos para a saúde e que completa o salário dos profissionais “de maneira que fique mais digno”. “O que ocorre em Londrina é o que se pretende para todo o Brasil”, comenta o dr. Milton Macedo. Segundo a Secretaria de Saúde, o salário do médico do PSF por 40 hs semanais é hoje R$ 4.330,00.

De acordo também com a secretária, é importante oferecer atendimento pediátrico inclusive nos finais de semana e hoje, nas unidades do PSF do município, apenas com o remanejamento, o número de profissionais existentes ainda não é suficiente para cobrir os cinco dias. Dra. Josemari explica que as unidades com mais equipes contam com o atendimento, mas não todas. “Estamos caminhando, mas é complicado para o município sozinho”, diz, acrescentando que “as comunidades preferem que as crianças sejam atendidas por pediatra” e informando que a prefeitura está atualmente contratando (edital disponível no portal http://www.londrina.pr.gov.br/concursos).

Dra. Josimari, que também é pediatra e associada da SBP, acrescenta que a Secretaria está atuando junto às faculdades, incentivando a formação para a atuação na rede básica e não apenas nas especialidades que tratam casos complexos: “Precisamos de mais profissionais que acompanhem o crescimento e desenvolvimento da criança”, diz. Sobre a reciclagem remunerada, as equipes do PSF têm direito a oito horas semanais e os pediatras de Londrina à atualização em tempo proporcional ao seu contrato. Dr. Milton ressalta que a luta é pela inclusão da pediatria na atenção básica, melhores condições de trabalho e de atualização: “É importante que o pediatra tenha o TEP, se recicle periodicamente, revalidando e obtendo o certificado de atualização profissional”.

Orçamento da Criança

Ainda segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, em 2005 o índice de mortalidade infantil foi de 8,99 por mil nascidos vivos, menos da metade da média nacional do mesmo ano (24,3 por mil). “Não é por acaso que o Nedson já foi escolhido como Prefeito Amigo da Criança por duas vezes, pela Fundação Abrinq”, comenta a dra. Josimari, finalizando com a notícia de que, em maio, a prefeitura consolidou sua política com uma iniciativa pioneira – o “Orçamento da Criança”. De acordo com o decreto 276, a partir do próximo ano, serão especificados em lei todos os investimentos a serem feitos pelo município na atenção integral à infância. A partir daí, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente terá acesso a todo orçamento público da área, passando a ter papel deliberativo sobre as políticas públicas. “A idéia é priorizar o atendimento da criança, não só médico, mas também esportivo, cultural e educativo. É melhor investir na atenção integral agora – no aleitamento materno, no pré-natal, no vínculo afetivo com a ampliação da licença-maternidade de seis meses – do que depois ficar discutindo maioridade penal,” finaliza dr. Milton Macedo.

Vitória dá um passo à frente

Em Vitória (ES), também um passo importante na atenção à criança e ao adolescente está sendo dado com um remanejamento de profissionais. De acordo com dra. Ana Maria Ramos, presidente da Sociedade Espiritossantense de Pediatria (Soespe), a medida ainda não foi publicada em portaria – deve ser em breve –, mas já está ocorrendo na prática, desde abril. “A decisão foi tomada em uma reunião realizada em março, quando ficou decidido que os pediatras contratados da Rede Municipal, que antes atendiam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) junto com outros especialistas, seriam transferidos para as agora intituladas Unidades de Saúde da Família (USF), passando a atender somente crianças, referenciadas pelos colegas”. Estes pediatras, concursados da Prefeitura, cumprem carga horária de 20 ou 40 horas semanais nas USF – 28 ao todo – e recebem proventos de acordo com sua contratação, mais a gratificação do PSF. O salário “não fica muito abaixo do que é pago aos generalistas do Programa”, diz, informando que por 20hs são cerca de R$ 2.200 mensais (pelas 40hs do PSF, o médico recebe cerca de R$5 mil). “Ainda não é o ideal, mas já teremos uma melhoria do atendimento de nossas crianças. Consideramos que um passo importante está sendo dado”, comenta.

Dra. Ana Maria acrescenta que há pediatra nas USF em todos os turnos e, em alguns bairros mais populosos, o atendimento vai até 22hs. A presidente frisa também que a Soespe tem conversado com a Secretaria sobre a iniciativa, visto que “estava evidente que o atendimento do PSF a crianças e adolescentes não era satisfatório e a presença dos pediatras na atenção básica era reivindicada pela própria população”. Assim, ficou “melhor para todos”, completa, lembrando que a luta pela equiparação salarial continua.

Projeto piloto inclui pediatria no PSF de Natal

“Uma ação inovadora, que prioriza a criança e aumentará o alcance do Programa Saúde da Família em Natal”. Assim o prefeito do município, Carlos Eduardo Alves, definiu o projeto piloto apresentado na segunda reunião realizada entre sua equipe, dr. Dioclécio Campos Jr. e os representantes da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Norte (SOPERN). O encontro ocorreu em abril, na capital potiguar. A proposta representa “um salto de qualidade”, comenta a secretária de Saúde, Maria Aparecida de França Gomes, adiantando: “Nossa expectativa é conseguir reduzir a mortalidade infantil, as taxas de internação pediátrica, melhorar a prevenção das doenças e a promoção do crescimento e do desenvolvimento saudáveis”.

De acordo com o projeto, 20 pediatras vão atuar em 20 unidades do PSF da Região Norte – a mais populosa e carente da capital. Cada unidade hoje é responsável por duas a quatro equipes e os pediatras atenderão exclusivamente crianças e adolescentes. A remuneração será a mesma do médico do PSF, proporcional à carga horária, que será de 20 horas semanais. O impacto sobre a saúde das crianças e adolescentes será medido em estudo realizado em conjunto entre a prefeitura e a SOPERN. “Será um marco histórico para a saúde do município e para a pediatria”, comenta dra. Rosane Costa Gomes, presidente da filiada. Para o ex-presidente, dr. Reginaldo Holanda, a experiência “será também um exemplo para o País”. “Nosso desejo é dar início ao projeto ainda esse ano”, disse a secretária Maria Aparecida França.