Após o envio do ofício pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) reiterando a posição favorável a incorporação da vacina Pneumocócica Conjugada 13-valente (VPC13) no Programa Nacional de Imunizações (PNI), a Secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS/MS) afirmou que o documento foi juntado ao processo de avaliação da vacina.
De acordo com a SECTICS/MS, as informações provenientes da audiência serão sistematizadas e inseridas no relatório da Conitec. Assim que essa etapa for concluída, os autos serão enviados para decisão do Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde e a portaria decisória publicada no Diário Oficial da União.
Com o ofício, a SBP buscou alertar sobre a necessidade da incorporação de vacinas de valências maiores no PNI, assim como já acontece em mais de 125 países no mundo. O Brasil ainda continua com o imunizante 10-valente (VCP10), implantado em 2010. No documento, assinado em conjunto com Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), é destacado como esse atraso pode afetar a população pediátrica e apontam que há dados na literatura nacional e internacional que apontam os benefícios do novo imunizante.
“Os três sorotipos adicionais contidos na vacina 13-valente são responsáveis por mais da metade dos casos de doença pneumocócica invasiva na população pediátrica brasileira, especialmente aqueles relacionados à maior resistência bacteriana”, destacam as entidades na carta.
Os especialistas explicam ainda que o atraso nessa incorporação pode ter um grande impacto na saúde das crianças brasileiras, com o risco de mortes infantis evitáveis. No entanto, a questão se amplia para toda a saúde pública já que também pode afetar outras faixas etárias. A SBP e SBIm já recomendam que seja priorizada a VPC13 na imunização de crianças a partir de dois meses de idade, devido ao seu maior espectro de proteção.
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