A diretoria de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) reuniu-se nesta terça-feira (2), na sede da entidade, no Rio de Janeiro (RJ), para discutir e elaborar diretrizes de atuação para alguns dos principais problemas enfrentados pela classe pediátrica no País. Durante o encontro, estiveram em destaque temas como a falta de remuneração do atendimento ambulatorial de puericultura.

De acordo com o secretário-geral da SBP, dr. Sidnei Ferreira, essa modalidade de assistência já integra a lista de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mas o pagamento aos especialistas ainda não ocorre devido à falta de especificação. “A consulta de puericultura tem a função de acompanhar de maneira global o crescimento e desenvolvimento do paciente. Exige do pediatra a avalição de várias medidas, uso de gráficos, avaliação motora, anamnese detalhada, detecção de doenças, orientação sobre o calendário vacinal e promoção da saúde e prevenção das doenças do adulto que se iniciam na infância. É um atendimento mais demorado em comparação à consulta habitual”, explicou.

O objetivo da SBP é iniciar um movimento nacional para exigir o pagamento diferenciado das operadoras de saúde. A iniciativa deve ocorrer a partir ações para promover a conscientização e valorização profissionais perante a população, além de representações junto à ANS e ministérios da Saúde e Justiça.

“Quando a consulta é particular, o pediatra cobra diretamente do paciente. Hoje, no entanto, a maioria das consultas está atrelada às operadoras, que se recusam a pagar. Trata-se de uma consulta muito mais complexa, mas o pediatra recebe como se fosse um atendimento normal. Não queremos receber a mais por uma consulta normal. Nosso pleito é por receber corretamente por uma consulta diferenciada”, enfatizou o secretário-geral da SBP.

De acordo ele, outro tópico fundamental é tornar obrigatória na assitência oferecida pelo Sistema Ùnico de Saúde (SUS) a puericultura realizada pelo pediatra. “É de significativa importância que o posto de saúde tenha esse tipo de atendimento realizado pelos pediatras. Temos visto profissionais de saúde que não são da especialidade ou mesmo de outra profissão atendendo crianças e adolescentes. Não podemos negligenciar um procedimento imprescindível, responsável por detectar e corrigir problemas comuns nesta faixa etária”.

PRIORIDADES – A aplicação da Lei 13.003/2014, que trata de regras contratuais entre prestadores e operadoras de saúde, também esteve em pauta. Segundo o diretor de Defesa Profissional da SBP, dr. Marun Cury, é preciso assegurar que os médicos tenham mais condições de avaliar os contratos que assinam. “As cláusulas precisam ser claras e muito bem acertadas. As operadoras mandam um adendo e muitas vezes o pediatra assina sem ler, o que certamente gera prejuízos para ele”, disse ele.

Durante a reunião, foram discutidas ainda a falta de planos de carreira para o pediatra no SUS. “Esse é um item fundamental para que mais médicos tenham interesse em trabalhar no interior, onde é mais difícil encontrar especialistas. Se houver um plano de carreira, você pode estabelecer um planejamento com segurança e ter a certeza de conseguir uma aposentadoria digna, o que ainda não acontece”, informou o dr. Marun.

Além dos drs. Sidnei Ferreira e Marun Cury, também estiveram presentes na reunião os drs. Edson Liberal, 2º vice-presidente da SBP; Claudio Orestes Britto Filho, presidente da Sociedade Paraibana de Pediatria (SPP); Maria Nazareth Ramos Silva, coordenadora de Saúde Suplementar; e Paulo Falanghe, diretor-adjunto de Defesa Profissional.