Em comemoração ao Dia Nacional do Adolescente, celebrado em 21 de setembro, o Departamento Científico de Adolescência da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou o documento “Celebrando o marco legal para atenção integral à saúde dos adolescentes: 30 anos do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente”. O material tem como objetivo propor linhas de ação para comemorar a data.

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O Dia do Adolescente foi instituído em 1996 por intermédio de um projeto de lei de autoria do então deputado federal Horácio de Matos Neto, que estabeleceu o dia 21 de setembro como data oficial de comemoração em todo o País. “Em 2020, esta celebração tem um significado adicional, pois estamos comemorando 30 anos de um dos principais marcos legais para a adolescência: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, explica a presidente do DC de Adolescência da SBP, dra. Alda Elizabeth Iglesias.

Segundo o ECA, adolescentes e jovens – independentemente de gênero, etnia, cor, origem ou qualquer outra condição – devem ter seus direitos garantidos por meio de ações eficazes que lhes proporcionem a formação de uma consciência cidadã. “Embora políticas públicas tenham sido implementadas com este objetivo, ainda estamos muito longe de atingir o objetivo - considerar diferenças e vulnerabilidades para reduzir as desigualdades sociais e promover uma vida mais digna a esses sujeitos de direitos”, observam os especialistas do DC de Adolescência.

AÇÕES – A primeira ação engloba o adolescente por ele mesmo, por meio do levantamento das impressões de adolescentes sobre o impacto da pandemia em suas relações sociais. Já a segunda, refere-se ao protagonismo juvenil, através do relato de experiências exitosas desenvolvidas por jovens brasileiros neste período de crise.

“Contamos com as ações de cada uma das filiadas da SBP para que trabalhem as temáticas em seus respectivos estados. Este ano, devido à pandemia de Covid-19, as iniciativas serão feitas de forma on-line”, conclama dra. Alda.

AGRAVOS DE SAÚDE – De acordo com a Nota Especial, a maior parte dos agravos de saúde que acometem os adolescentes estão relacionados a hábitos e comportamentos que, associados ao importante processo de crescimento e desenvolvimento em que eles se encontram, acrescidos às condições sociais os vulnerabilizam.

“Por isso, a atenção à saúde de adolescentes e jovens deve se pautar na integralidade e adotar práticas que estimulem uma de suas principais características - o protagonismo”, diz trecho do documento.

A nota especial salienta ainda que na perspectiva da promoção da saúde e prevenção de agravos na adolescência, é essencial estimular o protagonismo juvenil, engajando-o em projetos nos quais ele mesmo crie, assuma e administre.

“É fundamental propiciar ao adolescente autonomia e apoio para que ele possa usar seu potencial de energia em atividades comunitárias que propiciem autoconhecimento e altruísmo”, salientam os especialistas do DC de Adolescência da SBP na nota especial.