18 de outubro de 2011

Congressistas em Salvador, na cerimônia de abertura e em palestra

Colegas,

Neste Dia do Médico, imbuído da energia positiva que nos contagiou em Salvador, quando nos reunimos, mais de seis mil colegas de todas as regiões do País, durante os Congressos Brasileiro de Pediatria, Pneumologia e Reumatologia Pediátricas, venho agradecer a dedicação de cada um à defesa de nossa especialidade e dos direitos de crianças e adolescentes.

Há muito tempo gestores insensíveis e desinformados vêm promovendo a “despediatrização” da assistência à saúde. Não valorizam o pediatra na atenção básica, como se a população brasileira que é atendida pelo SUS – mais de 80% das nossas crianças e adolescentes -, não necessitasse do acompanhamento adequado de seu crescimento e desenvolvimento físico, psíquico e social.

O desrespeito pelos pacientes foi reiterado agora, com a nova resolução da Comissão Nacional de Residência Médica. Ao gratificar recém-formados que atenderem por um ou dois anos na Atenção Básica, com pontuação extra na seleção para programas de residência médica, o Governo esquece do alto nível de complexidade e da formação específica que a assistência requer. A proposta aumenta ainda mais o fosso entre a maioria que não possui planos de saúde privados e o 20% que conseguem, muitas vezes com sacrifícios, pagar por uma assistência médica que a nossa Constituição Federal estabelece como pública, dever do Estado.

Há seis anos, a Sociedade Brasileira de Pediatria, por decisão unânime de seu Conselho Superior, encaminhou à Comissão Nacional de Residência Médica proposta de um programa de Residência em Pediatria de três anos, com os conteúdos atualmente necessários, em decorrência das mudanças que vêm ocorrendo no perfil epidemiológico e das novas descobertas científicas. Por duas vezes, o Ministério da Saúde usou de medidas protelatórias para impedir o avanço.

De seu lado, na medicina suplementar, a maioria das operadoras também ainda não se sensibilizou sobre a importância da real prevenção, aquela que começa na infância. Conseguimos fazer constar o Atendimento Ambulatorial em Puericultura na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, mas este só tem sido garantido nos locais onde os pediatras se mobilizam para exigi-lo.

A cada dia somos confrontados com a alegação de que faltam pediatras no País. É preciso esclarecer que políticas públicas equivocadas que desestimularam a busca por vagas nos programas de Residência Médica em Pediatria tiveram efeito até 2005. De lá para cá, a tendência foi revertida. Em 2011, todas as vagas foram preenchidas. Nos últimos três anos, também vem aumentando o número de candidatos à prova para Título de Especialista em Pediatria. Há no Brasil pediatras em quantidade suficiente para o atendimento da população. Não se trata de uma questão numérica. Mas sim de incentivar o exercício da medicina de crianças e adolescentes.

Neste 18 de outubro, quero que cada um receba um abraço afetuoso da Sociedade Brasileira de Pediatra, e esteja certo de que, juntos e com empenho, vamos conquistar, para cada cidadão, na fase mais importante de sua vida, o acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento, a assistência em saúde prestada pelo profissional que está preparado e se dedica a esse cuidado. É preciso que os gestores públicos assegurem a todos o atendimento que querem para seus filhos! Convido a cada colega, para que cerremos fileiras em torno dessa bandeira! Não descansaremos até que cada criança brasileira, independente da classe sócio-econômica, tenha garantido o seu direito ao atendimento pediátrico!

Um ótimo Dia dos Médicos para todos!

Eduardo da Silva Vaz
Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria.