Com o objetivo de defender os interesses dos pediatras brasileiros e, consequentemente, aprimorar a assistência às crianças e adolescentes brasileiros, a Diretoria de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) tem participado ativamente das discussões propostas por entidades médicas como a Associação Médica Brasileira (AMB). Em junho – nos dias 1º, 16 e 29 –, foram realizadas reuniões remotas entre a diretoria de defesa profissional da AMB e os representantes das diversas especialidades médicas com objetivo de debater as pautas mais relevantes no cenário atual.

Nas três ocasiões, o diretor de Defesa Profissional da SBP, dr. Fábio Guerra, esteve presente representando a entidade e seus 25 mil associados. Entre as pautas discutidas estiveram a Nota Técnica nº 24, de 2020, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o uso da Telemedicina e a questão das glosas em procedimentos médicos.

“Essas reuniões têm sido muito importantes porque são discutidos assuntos pertinentes a defesa profissional de todas as especialidades. O trabalho conjunto potencializa a tomada de decisões, favorecendo a possibilidade de maior êxito nas demandas apresentadas”, enfatiza dr. Fábio Guerra.

PLANOS DE SAÚDE – Um dos temas debatidos foi a recente Nota Técnica da Câmara Técnica de Contratualização e Relacionamento com Prestadores (CATEC). Instaurada em 2018, o grupo tem com o objetivo colher subsídios para avaliação da necessidade de revisão ou aprimoramento da regulação setorial acerca da contratualização entre operadoras de planos de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde.

Após promover reuniões, audiência pública e consulta pública sobre o tema, a Câmara apresentou uma nova proposta, que daria embasamento para a substituição da Resolução Normativa (RN) nº363/2014 – que versa sobre o relacionamento entre prestadores e operadoras. De acordo com dr. Guerra, essa nova proposta alterava algumas desigualdades de forças que se estabelecem na relação entre os médicos e os planos.

Dentre outras regras previstas na proposta, estavam novas formas de remuneração, a criação dos contratos temporários de credenciamento e as revisões de glosas. As propostas dos médicos foram apresentadas na Consulta Pública nº 76 por meio de contribuições, entre outras, da AMB e da SBP.

Contudo, em deliberação da Diretoria Colegiada (DICOL) da ANS, a minuta de nova resolução contendo parte da proposta de melhorias discutidas na CATEC não foi aprovada, sendo divulgada a Nota Técnica nº 24, de 2020 com os motivos de rejeição. O diretor da SBP reforça a importância de os pediatras lerem a Nota Técnica para verificar quais são as implicações que ela tem em sua rotina. “Do ponto de vista do entendimento dos médicos em relação à normatização da contratualização com as operadoras de planos de saúde, não se conseguiu os avanços que estavam sendo propostos. Nesse sentido, está sendo analisado como vai ser feito um encaminhamento à ANS”, diz.

GLOSAS – Outro tópico bastante discutido nas reuniões foi em relação às glosas aplicadas pelas operadoras de planos de saúde. Conforme explica o dr. Fábio Guerra, a forma como essas glosas são aplicadas estão inadequadas. Para resolver a questão, a diretoria de defesa profissional da AMB, juntamente com as diretorias das sociedades de especialidade, está discutindo a melhor forma de trabalhar o tema junto à ANS.

“A proposta que temos é a realização de um questionário para consultar os associados de cada sociedade de especialidade acerca do problema que eles têm com as glosas. Isso é que vai fundamentar o documento e a proposta a ser elaborada pela AMB. Nessa perspectiva, também houve a apresentação de outra proposta de aplicativo individual de produção do trabalho, incluindo controle de glosas, que será também avaliado pela diretoria da AMB”, disse.

TELEMEDICINA – Além desses, a telemedicina também foi um tema bastante discutido em virtude do momento que o País está passando com a pandemia do novo coronavírus e o que será feito após esse período. Ocorreu ainda a apresentação de uma proposta de plataforma para análise da AMB com o intuito de ser disponibilizada para os médicos que utilizarem a Telemedicina.

Segundo diretor de defesa profissional da SBP, a discussão sobre esse aplicativo é muito importante por se tratar de um instrumento único e com a chancela de uma representação médica.  “A ideia é que a AMB disponibilize a plataforma e que repasse às sociedades médicas para que cada uma possa adaptá-la para suas necessidades. A plataforma apresentada foi aprovada pelo grupo e encaminhada para a análise da diretoria da AMB.  Atualmente, no modelo que temos de teleconsulta, há um questionamento muito grande sobre a segurança e o sigilo desses dados”, elucida.

Além disso, dr. Fábio informa que houve bastante questionamento em relação à Telemedicina, “mas existe um entendimento de que as normas estabelecidas até o momento são em virtude da pandemia e haverá necessidade de uma resolução específica do Conselho Federal de Medicina futuramente”, conclui.