Dioclécio Campos Júnior

Médico, professor titular da UnB e presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria

Alfabetizar adultos é um gesto de grandeza a demonstrar sentimento de solidariedade entre os cidadãos. Porém, permitir que uma criança chegue à idade adulta sem ser alfabetizada é a prova do desleixo coletivo, falta de compromisso dos maiores com os direitos fundamentais dos menores. Se a prioridade do país estivesse concentrada nos cuidados com a primeira infância, o analfabetismo já seria página virada. Permanece, contudo, como incômoda vergonha no presente.

A alfabetização de qualidade é requisito para o desenvolvimento intelectual, científico e tecnológico de um povo. No Brasil, somente 24% dos que sabem ler entendem o que lêem. Salvo raras exceções, o cidadão que não aprende a ler, ou não entende o que lê, não pertence integralmente ao mundo globalizado de hoje. Só consegue incluir-se entre os excluídos. Está fora do contexto evolutivo da sociedade. Não faz parte do cérebro de uma nação. Integra-lhe o corpo como massa amorfa, moldável, treinada para cumprir, jamais para comandar. Pronta para fazer, nunca para pensar. Dotada de inteligência prática, carente de consciência crítica.

Para o pediatra e psicanalista Donald Winnicot, educar consiste em prover ambiente favorável à plena expansão das originalidades potenciais da criança. Muito mais do que meramente escolarizar. Não se restringe à alfabetização. É assegurar estímulos saudáveis e condições adequadas ao crescimento físico, às transformações corpóreas, às aquisições neuropsicomotoras inerentes a cada etapa da fascinante metamorfose que começa no embrião e culmina no cidadão. Assim, o processo educativo verdadeiro deve ser um continuum de incessantes investimentos pedagógicos e afetivos a propiciar a livre sucessão de fases sem interrupção de conquistas, a contornar desvios sem perda da coerência.

A visão reducionista que considera a escolaridade um fim e não apenas um meio apequena o conceito de educação. Neutraliza genialidades, disciplina o que não cabe disciplinar, modela comportamentos, estiola os impulsos que ameaçam a norma. A educação na era industrial da sociedade humana reproduz a dinâmica da linha de montagem. É a escola entendida como fábrica de conhecimentos, a aprendizagem projetada em série, as atividades uniformes, o produto final padronizado. Há que mudar o modelo.

O Brasil tem investido no ensino fundamental e na universidade. Ignorou a natureza prioritária da educação infantil. Não protege nem estimula cérebros em formação. Por mais requintada que venha a ser a estrutura do ensino fundamental, os resultados não serão animadores. De fato, ao atingirem a idade escolar, as crianças terão rendimento aquém do programado. Não contaram, nos primeiros anos de vida, com o ambiente favorável para a estimulação essencial ao desenvolvimento e diferenciação das funções cerebrais. Entram na escola em desvantagem quando comparadas às que se beneficiaram de condições propícias ao estabelecimento das conexões fundamentais entre os bilhões de neurônios com que nascem, produto de nutrição adequada e estímulos apropriados ao período de vida.

Em nosso país, somente 38% da população nessa faixa etária têm acesso à educação infantil. Conclui-se que 62% dos brasileiros vivem a fase decisiva de formação cerebral fora das condições indispensáveis ao êxito do importante processo. Por isso, o prognóstico da educação segue sombrio apesar de todo o recurso destinado ao ensino fundamental. Se a primeira infância for mantida à deriva, pouco se avançará. Continuaremos a enxugar gelo, como já disse a propósito o economista Marcelo Neri.

A Sociedade Brasileira de Pediatria e a senadora Patrícia Saboya elaboraram, em parceria, projeto de lei que contribui para a mudança de rota que as crianças não podem mais esperar. É o projeto que cria o Programa Nacional de Educação Infantil, ProneiI, já em tramitação no Senado Federal. A iniciativa expande a rede de creches e pré-escolas para a população pobre. Atrai a participação das entidades privadas sem fins lucrativos. Envolve a sociedade civil na nobre missão. Prevê fundo de financiamento público para construção das novas unidades e adota o contrato de gestão para seu funcionamento. Estrutura arquitetônica, recursos materiais, humanos e pedagógicos seguirão normas do Ministério da Educação. As instâncias municipais e estaduais exercerão as competências pertinentes. O objetivo é garantir educação infantil de qualidade para todas as crianças brasileiras. A universalidade de um direito cuja base científica não se pode mais contestar.