Educação Infantil tem vitória no Senado!

Proposta da Sociedade Brasileira de Pediatria e da senadora Patrícia Saboya proporcionará ampliação da rede de creches e pré-escolas

26/05/09. O projeto de lei (PL) 698/07, que institui o Programa Nacional de Educação Infantil (Pronei), foi aprovado hoje, por unanimidade, pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). A proposta, da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e da senadora Patrícia Saboya, coordenadora da Frente Parlamentar pela Criança e pelo Adolescente, visa expandir rapidamente a rede de creches e pré-escolas gratuitas, de qualidade e em tempo integral, beneficiando a população de baixa renda. Além de definir como as unidades educacionais deverão funcionar, explicita de onde virão os recursos (do FGTS e do Fundeb, o fundo da educação básica), incentivando a sociedade civil a participar.  Declarando-se favorável à iniciativa e cumprimentando a SBP, a senadora e também a Fundação Casa de Rui Barbosa, Chico Buarque e Maria Paula – apoiadores da campanha “Educação Infantil é cidadania” –, o senador Eduardo Suplicy, a pedido do senador Aloizio Mercadante, chegou a pedir vistas, “para que o Governo e os ministérios envolvidos pudessem discutir melhor” a ideia. Mas acatou o pedido do presidente da Comissão, senador Garibaldi Alves Filho, e retirou o pedido. Também o relator do PL, senador Gim Argello teve papel importante, destacando a necessidade de “investir na criança”. Seu texto manteve praticamente o original, acrescentando apenas a participação do Conselho Curador do FGTS na gestão do financiamento e a do Ministério das Cidades, em parceria com o Ministério da Educação, no acompanhamento da aplicação dos recursos.

“Foi uma grande vitória”, comemora o dr. Dioclécio Campos Jr., presidente da SBP, assinalando que a CAE é exatamente a Comissão que apenas aprova os projetos avaliados como capazes de serem traduzidos em investimentos de retorno importante para a sociedade. Agora, o PL  será apreciado por duas Comissões “conceitualmente identificadas com a proposta”, frisou, se referindo à de Assuntos Sociais (CAS) e à de Educação (CE) do Senado, onde será decisão terminativa e de onde seguirá, portanto, para a Câmara, sem necessidade de passar pelo Plenário.

Comemorando, o presidente da SBP ressaltou a importância da proposta, que “une ações de educação e saúde”. A avaliação da Sociedade e da senadora Patrícia Saboya é que é essencial garantir proteção e estímulo para todas as crianças na fase que vai até os seis anos – decisiva para o crescimento e para o desenvolvimento saudáveis. “É quando o cérebro humano cresce quase que integralmente e sua estrutura se diferencia em funções complexas, que permitem a formação da inteligência, da capacidade de aprendizagem, do perfil da personalidade, do comportamento individual. Deixar de garantir esses cuidados à primeira infância prejudica a criança e reduz os resultados do investimento em educação nas etapas de vida seguintes”, comenta o dr. Dioclécio Campos Jr., salientando também que hoje a realidade é muito cruel para as mães trabalhadoras com poucos recursos. A senadora Patrícia Saboya lembra também que atualmente apenas 17% das crianças brasileiras entre zero e três anos têm acesso a creches. “Nossa proposta tenta corrigir essa grave lacuna ao oferecer caminhos alternativos de financiamento para a construção e manutenção de instituição de educação infantil. As crianças precisam não apenas de apoio afetivo, alimentação e cuidados por parte da família, mas também dos estímulos necessários para que possam desenvolver suas habilidades lógicas, motoras, comunicativas, lingüísticas, musicais, sociais”, ressalta.

Chico Buarque e Maria Paula

A campanha “Educação Infantil é cidadania!” foi lançada em maio, no Rio de Janeiro, com apoio da Fundação Casa de Rui Barbosa, de Maria Paula e Chico Buarque. O objetivo da SBP e da senadora Patrícia Saboya é discutir o tema com a população e com as autoridades, e acelerar a tramitação do projeto de lei 698. Já se manifestaram favoráveis os ministros da Educação, Fernando Haddad, da Saúde, José Gomes Temporão e do Trabalho, Carlos Lupi, além de empresas, universidades e instituições de defesa da infância.
Madrinha do vitorioso movimento pela licença-maternidade de seis meses, Maria Paula é enfática: “Estou de novo com a SBP e com a senadora Patrícia Saboya, porque somos comprometidas com as causas da infância. Amamentação, licença-maternidade ampliada, e agora creches e pré-escolas com qualidade. Queremos que todas as crianças possam desenvolver seus talentos, em ambiente seguro e acolhedor”.

“Vocês estão de  parabéns pela lei de licença-maternidade, que acompanhei pelos jornais. Não tenho dúvidas quanto à relevância deste novo projeto. Vejo nele a inspiração original de Darcy Ribeiro, quando da implantação dos Cieps, no Rio de Janeiro. Contem com meu nome, minha imagem, minhas canções”, disse Chico Buarque, ao presidente da SBP.

“A proposta une ações de educação e saúde. Para o crescimento e o desenvolvimento, é essencial garantir proteção e estímulo para todas as crianças até os seis anos”. 
Dioclécio Campos Júnior, presidente da SBP.

Dr. Dioclécio com o senador Gim Argello

Senador Eduardo Suplicy e o presidente da SBP