Os pediatras brasileiros exigem respeito e valorização pelo importante papel que ocupam na assistência à população infantojuvenil nas redes pública e privada. Essa é a principal mensagem deixada pela Carta de Fortaleza, divulgada nesta segunda-feira (13) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a qual sintetiza o pleito dos 35 mil especialistas que atuam nessa área no País. No entanto, as reivindicações não são corporativistas, mas cobram providências para resolver temas que, se contemplados pelos gestores, trarão benefícios para todos.

O texto será encaminhado ao Ministério da Saúde, aos Conselhos Nacionais de Secretários Municipais e Estaduais de Saúde (respectivamente, Conasems e Conass) e à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na expectativa de abrir um canal que permita a discussão em cima dos itens elencados. A intenção da SBP é, assim, provocar a inserção nas esferas pública e privada de avanços com ganhos para os profissionais e os pacientes. A presidente da SBP, dra Luciana Rodrigues Silva, elogiou o texto final. Na sua opinião, é um documento que reflete maturidade e será ponto de referência para as açõe s de defesa profissional da entidade. 

ACESSE A ÍNTEGRA DA CARTA DE FORTALEZA

FORUM - A Carta de Fortaleza foi elaborada com base nas manifestações dos participantes do I Fórum de Defesa Profissional, realizado pela entidade dentro do 38º Congresso Brasileiro de Pediatria, que ocorreu em outubro, na capital do Ceará. Na oportunidade, a SBP abriu espaço para um debate no qual ficou expressa a preocupação dos pediatras com os rumos atuais da assistência pediátrica no País, cuja situação atual tem comprometido o exercício profissional e o atendimento de milhões de crianças e adolescentes, bem como de seus familiares.

Entre os pontos destacados como prioritários pela Carta de Fortaleza estão itens como a inclusão do pediatra em todos os níveis de atenção do sistema público de saúde, “levando-se em conta os direitos à saúde de crianças e adolescentes, com acesso a profissionais com formação específica e diferenciada na assistência a este grupo”, na contramão de um movimento que tem transferido essa tarefa para os prontos-socorros.

De acordo com a Carta de Fortaleza, esse fluxo distorce a lógica do atendimento pediátrico, idealmente construído em relações de longa duração, sempre em prejuízo dos pacientes e de seus familiares. No documento, fica também ressaltada a importância atribuída pelos pediatras à criação de uma carreira de Estado para médicos, nos moldes das já existentes para juízes e promotores. Ela é apontada como uma solução para fixar esse especialista em todas as áreas do País, mesmo nas mais distantes, oferecendo-lhe condições de atendimento, de remuneração e de trabalho.

GESTORES - Na esfera do SUS, os pediatras também exigem dos gestores públicos e dos estabelecimentos conveniados ao SUS o urgente saneamento das deficiências existentes na infraestrutura dessa rede de atendimento, “cuja manutenção tem trazido grandes prejuízos a médicos e pacientes pela falta de leitos, aparelhos equipamentos, medicamentos e insumos, entre outros itens deficitários”.

As críticas também são contundentes contra os planos de saúde, acusados de desvalorizar o trabalho do pediatra em “níveis insuportáveis”, o que, na percepção dos especialistas, exige a revisão urgente dos honorários como forma de estímulo à sua permanência nas redes de cobertura. Também foi cobrado o fim da interferência das empresas na atuação dos médicos, assegurando-lhes autonomia, com base nas evidências científicas, e respeito aos contratos de trabalho estabelecidos.

PUERICULTURA - Outro ponto destacado no documento é a necessidade de valorizar a puericultura, como prática essencial ao bom atendimento na primeira infância, desde o nascimento até o fim da adolescência. Para tanto, a categoria propõe a criação de um procedimento específico de avaliação pediátrica em consultório, com remuneração diferenciada para a saúde suplementar e com validade em consultório ou clínicas.

Finalmente, os pediatras, em seu documento síntese, cobram o fim da violência (física, verbal, emocional, psicológica), que tem se tornado rotineira nos estabelecimentos de saúde. Como solução, pedem ações que aumentem a percepção de segurança nas unidades e eliminem os pontos de desgaste na relação com o paciente a partir da solução de problemas que devem ser, obrigatoriamente, resolvidos em nível de gestão, como a falta de infraestrutura e de leitos hospitalares.

Além disso, querem maior equilíbrio e racionalidade no uso de tecnologias digitais de comunicação (redes sociais, WhatsApp, e-mail), vistas como ferramentas importantes para a medicina, mas cujo uso “precisa ser controlado e baseado em regras de boa conduta e de percepção ético-disciplinar, que limitem excessos, não agreguem riscos e preservem o sigilo na relação médico-paciente”.