A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), por meio de seu Departamento Científico de Aleitamento Materno, participou da consulta pública de documento que propõe mudanças na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) por meio de comentários e sugestões. A consulta pública, patrocinada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), se encerrou dia 29 de outubro.

Preocupados com a estagnação do crescimento da IHAC e com as dificuldades que os países do mundo inteiro enfrentam para a implementação e a manutenção da Iniciativa, a OMS e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) iniciaram, em 2015, um processo de atualização da IHAC visando melhorar a cobertura e a sustentabilidade de intervenções de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno.

O processo incluiu: a obtenção de informações sobre a implementação da IHAC de 117 países, que responderam ao questionário enviado a todos os 194 membros da Organização das Nações Unidas (ONU); a publicação de um compêndio contendo vários estudos de caso documentando a implementação da IHAC nos seus 25 anos de existência, incluindo a experiência do Brasil a atualização das evidências que embasam os Dez Passos para o Sucesso do Aleitamento Materno; e ampla discussão com representantes de mais de 130 países, incluindo o Brasil, em encontro comemorativo dos 25 anos de existência da IHAC, em agosto do ano passado, em Genebra, Suíça.

SAIBA MAIS SOBRE O QUESTIONÁRIO A RESPEITO DA IHAC ENVIADO AOS MEMBROS DA ONU

SAIBA MAIS SOBRE O COMPENDIO COM ESTUDOS DE CASOS SOBRE OS 25 ANOS DA IHAC

SAIBA MAIS SOBRE A DISCUSSÃO SOBRE A IHAC REALIZADA EM GENEBRA (SUIÇA) 

CONSULTA PÚBLICA - Como resultado, a OMS colocou em consulta pública de 11 a 29 de outubro um documento contendo o guia operacional para a implementação da IHAC em maternidades e serviços que prestam cuidados aos recém-nascidos, bem como o guia para a coordenação e gerenciamento da Iniciativa no nível nacional.

Segundo a dra. Elsa Giugliani, presidente do DC de Aleitamento Materno, as propostas de mudanças feitas pela OMS e o Unicef fortalecem em vários aspectos a promoção, a proteção e o apoio à amamentação nos serviços que atendem mães-bebês. No entanto, esses pontos podem enfraquecer a IHAC como tal, na medida em que, de acordo com dra. Elsa, “cada país terá autonomia para adotar ou não  critérios (atualmente são os Dez Passos), selecionar novos critérios e continuar ou não com a certificação, sem nenhum parâmetro global, perdendo a uniformidade e a comparabilidade para que possamos ver o impacto dessa Iniciativa. Uma coisa é certa: a IHAC sofrerá profundas modificações caso essas propostas sejam aprovadas”, frisou.

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SUGESTÕES - “Tanto a SBP quanto o Ministério da Saúde avaliaram criteriosamente o documento e fizeram comentários e sugestões de ajustes, pois consideram que algumas das alterações propostas podem enfraquecer a IHAC”, explicou dra. Elsa Giugliani. Por exemplo, ela relata que a falta da obrigatoriedade do treinamento mínimo de 20 horas não consta na atual versão. “O documento diz que os profissionais que trabalham em serviços que assistem mães e bebês devem ter conhecimentos, habilidades e competências em aleitamento materno. Mas como isso será avaliado se não houver um currículo mínimo? ”, indagou.

Além disso, a recomendação de não dar bicos artificiais (passo 9 da Iniciativa) foi retirada, com a argumentação de que não há evidências científicas robustas que sustentem essa recomendação. Dra. Elsa discorda, afirmando que, na realidade, as poucas revisões sistemáticas de ensaios clínicos randomizados sobre o efeito de chupetas no aleitamento materno apresentam limitações metodológicas importantes.

Por outro lado, lembra, as evidências oriundas de estudos observacionais longitudinais mostram claramente o efeito negativo dos bicos artificiais na duração da amamentação. Ela acrescenta que todas as diretrizes concordam que as mães que querem amamentar e planejam oferecer chupeta a seus filhos devem somente iniciar a introdução desse artefato após o estabelecimento da amamentação, ou seja, após 3 a 4 semanas do parto.

Por outro lado, a presidente do DC admite que existem pontos positivos no documento, como o fortalecimento da recomendação de amamentação na primeira hora de vida e ao aleitamento materno exclusivo na maternidade. Isso ocorre na medida em que recomenda que as maternidades tenham como meta 90% dos recém-nascidos colocados pele a pele com as mães imediatamente após o parto, sendo mantidos assim, sem interrupção, na primeira hora pós-parto. Também pelo fato de orientar que pelo menos 90% das crianças a termo sejam amamentadas exclusivamente na maternidade, ou seja, em nenhum momento receba qualquer outro alimento que não seja leite humano.

COMITÊ – A OMS e o Unicef prometem lançar o documento definitivo ainda em novembro este ano. Caso as mudanças sejam aprovadas, cada país poderá “desenhar” a sua IHAC. A OMS recomenda que as diretrizes da “Nova Iniciativa” nos países sejam elaboradas por um comitê composto por representantes das diversas entidades que cuidam da saúde materno-infantil.  Segundo dra. Elsa, o Brasil já possui esse comitê, coordenado pelo Ministério da Saúde, do qual a SBP faz parte. “Nosso pleito é por uma discussão mais aprofundada sobre as modificações propostas para a IHAC, pois elas trazem profundas modificações”, justifica.  

Atualmente, o processo que habilita uma unidade como Hospital Amigo da Criança é longo e criterioso, sendo que, após a certificação, se exige que a qualidade seja mantida, de forma contínua.  “É preciso que os hospitais cumpram os 10 passos pré-estabelecidos. Sabemos que no Brasil existem estabelecimentos certificados, que deixam de cumprir um ou outro critério com o passar do tempo. Por isso, é preciso que tudo seja discutido e que se trabalhe para o fortalecimento da IHAC, uma vez que não há interesse do Ministério da Saúde em descredenciar hospitais, mas, sim, de que os ajustes sejam feitos para que a Iniciativa se mantenha em constante curva de crescimento”, observou dra Elsa.

IHAC – A Iniciativa foi lançada em 1991. No ano seguinte, em 1992, o Ministério da Saúde e o Unicef certificaram o primeiro Hospital Amigo da Criança (IHAC) no Brasil. Podem ser certificadas instituições de saúde (públicas e privadas) que cumpram os 10 Passos para o Sucesso do Aleitamento Materno, o Cuidado Amigo da Mulher e a Lei nº 11.265, que dispõe sobre a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e de produtos de puericultura correlatos. Os hospitais certificados recebem uma placa que é fixada na entrada da maternidade.

Os objetivos da IHAC são diminuir a morbimortalidade infantil por meio do estímulo à prática da amamentação; mobilizar e capacitar profissionais de saúde para mudarem rotinas e condutas inadequadas que possam prejudicar a amamentação e determinar um desmame precoce; implementar os 10 Passos Para o Sucesso do Aleitamento Materno; por fim à prática de distribuição de suprimentos gratuitos ou de baixo custo de substitutos do leite materno para maternidades e hospitais; cumprir a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância (NBCAL); promover o Cuidado Amigo da Mulher.

Para saber mais detalhes sobre a IHAC, acesse os links abaixo:

https://www.unicef.org/brazil/pt/activities_9994.htm

http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/515-sas-raiz/dapes/saude-da-crianca-e-aleitamento-materno/l3-saude-da-crianca-e-aleitamento-materno/10384-prevencao-de-violencia-e-promocao-da-cultura-de-paz

http://www.who.int/nutrition/topics/bfhi/en/

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