Uma proposta para melhorar a qualidade da assistência e valorizar ainda mais os pediatras na Atenção Primária em Saúde (APS) foi apresentada pela diretoria da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e ao Secretário de Atenção Primária à Saúde, Rafael Câmara Medeiros Parente. Em encontro virtual realizado no início deste mês, foram apresentados indicadores de morbidade e mortalidade de crianças e adolescentes brasileiros na última década e, ainda, indicadas as medidas necessárias para conter o avanço de doenças da infância que trazem sérios e graves reflexos na vida adulta.

Participaram da reunião – ocorrida no último dia 4 de junho – a presidente da SBP, dra. Luciana Rodrigues Silva, e os membros da diretoria de Defesa Profissional da SBP, drs. Fábio Guerra (diretor) e Donizetti Giamberardino Filho. “O ministro da Saúde se mostrou sensibilizado com a nossa reivindicação e se comprometeu em avaliar nossas sugestões. A primeira infância deve ser, definitivamente, prioridade para o recebimento de cuidados bem como às demais faixas etárias da população pediátrica”, frisa dra. Luciana Rodrigues Silva.

A presidente da SBP lembra que a lei nº 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, reconhece a importância da atuação de profissionais capacitados no acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças brasileiras. Para ela, as peculiaridades da segunda infância e da adolescência também são de suma importância e devem ser atendidas por meio de ações com foco na promoção, prevenção e assistência da saúde. “Para estes grupos, o pediatra é o especialista mais capacitado e treinado para o seu acompanhamento”, frisa.

INCOMPATÍVEL – Dados oficiais do Ministério da Saúde revelam que, somente em 2019, foram realizadas 1,35 milhão de consultas de puericultura por pediatras para todas as idades. O número, segundo a SBP, é incompatível com os parâmetros de excelência exigidos nos protocolos pediátricos e em orientações do próprio Ministério da Saúde, que recomendam que, até os 6 anos, as crianças recebam um mínimo de 13 consultas desse tipo, assim distribuídas: sete consultas no primeiro ano de vida, duas consultas no segundo ano e uma consulta por ano até os seis anos.

“A SBP orienta que seja observado calendário de consultas de puericultura, contemplando todas as fases do desenvolvimento. Existem mais de 43 mil pediatras em atividade, o que comprova que há contingente disponível que pode ser absorvido e incorporado no atendimento na Atenção Básica”, salienta o diretor de Defesa Profissional da SBP, dr. Fábio Guerra.

Para ele, esses pediatras contratados poderão executar atividades para a promoção, prevenção e diagnóstico precoce na primeira infância em 50% de sua carga horária e no restante da jornada poderão se dedicar ao atendimento de pacientes de outras faixas etárias da pediatria (de 7 a 19 anos) e em demandas diversas para atendimento direto ou consultoria aos médicos da família e comunidade.

“Se isso ocorrer, haverá uma melhora gradativa dos indicadores epidemiológicos e do nível de desenvolvimento cognitivo e comportamental da população pediátrica, além do aumento do índice de satisfação dos usuários do SUS com a qualidade e o acesso aos serviços”, complementa o dr. Donizetti Giamberardino.

LUTA CONSTANTE – Nos últimos anos, a SBP vem travando uma luta constante pela definição de políticas públicas que aumentem no País a presença dos especialistas em crianças e adolescentes nos serviços da Atenção Básica. A entidade compreende que os pediatras precisam ser valorizados em sua função, já que são os mais capacitados para cuidar da saúde infantojuvenil.

Nesse sentido, representantes da entidade têm participado de diversas reuniões em que destacou a importância desta mudança. Em abril, a demanda foi tratada em uma reunião organizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que contou com a participação de lideranças de 42 entidades médicas e de especialidades.

Em uma audiência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em março de 2021, com a deputada estadual Janaína Paschoal (PSL), dra. Luciana também demandou especial atenção a essa questão. Na ocasião, ela solicitou à parlamentar a elaboração de uma normativa que coloque a saúde da criança e do adolescente de forma prioritária, em especial na Atenção Básica.

O Seminário Nacional Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI), realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em maio de 2021, foi mais uma ocasião importante em prol da causa da inclusão da Pediatria na Atenção Básica. O evento contou com a presença do dr. Clóvis Francisco Constantino, 1º vice-presidente da SBP, que frisou como a experiência da UAPI é exemplar em propagar a missão básica dos pediatras, a puericultura. Isso é, o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento saudável das crianças desde o nascimento, sendo a atenção primária o passado, o presente e o futuro da medicina, e os pediatras os responsáveis pela proteção da dignidade do crescimento dessas pessoas.

No início do ano, a SBP estimulou, ainda, a participação dos pediatras na Consulta Pública realizada pelo Ministério da Saúde com o objetivo de definir as recomendações da Política Nacional de Promoção da Saúde na Atenção Primária. O objetivo foi assegurar e ampliar o espaço da Pediatria na Atenção Primária à Saúde no SUS e, para isso, a entidade preparou seis pequenos textos com propostas de inclusão no documento. O material pôde ser utilizado pelos pediatras como orientação no momento de preencher o formulário da consulta pública, que se dividiu em seis grandes temas.

Além disso, ao assumir a presidência da SBP, dra. Luciana participou de uma reunião com o então ministro da Saúde, Ricardo Barros, na qual apresentou uma agenda de prioridades defendidas pelos especialistas. À época, a equipe técnica do Ministério da Saúde ficou de analisar os temas apresentados e propor reuniões para apresentar os resultados da análise.