Quarta-feira, 15 de junho de 2011

Dioclécio Campos Júnior
Médico, pesquisador associado da UnB, secretário de Estado da Criança do DF, foi presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria ([email protected])

Toda criança tem direito à convivência familiar. Assim preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Parece brincadeira, mas é verdade. Nada há tão óbvio desde a origem da espécie. Não fosse essa a relação mais natural entre todas, exercida espontaneamente ao longo dos tempos, o Homo sapiens já teria desaparecido da face da Terra.

O berço familiar pré-existe ao direito. Nunca precisou dele. Dispensa regras, não carece de manuais, impregna de afeto o cenário do ninho preparado pela natureza para acolher as novas criaturas. Porém, ao distanciar-se da origem, perdeu o caráter vital que sempre teve. Daí sua conversão em norma jurídica, sob pena de estiolar-se na poeira do abandono a que vem sendo relegada a infância na sociedade.

A história da humanidade não é roteiro de humanismo transcendente. Está maculada por exemplos de desrespeito à criança. Infanticídio e abandono são práticas tão antigas quanto atuais. O rei Herodes que o diga. Contudo, quando inexistiam evidências científicas a demonstrar o caráter insubstituível do amor familiar para garantir o desenvolvimento pleno do cidadão, a prole era alvo de dedicação da maioria dos progenitores. As etnias indígenas não aculturadas testemunham a cultura milenar que faz do cuidado com a criança e o adolescente um dever sagrado de todos os membros da aldeia.

No mundo moderno, época em que a ciência demonstra o valor da infância, a sociedade comporta-se de maneira lamentável. Além de ignorar as provas pertinentes, não reconhece no ser humano em crescimento e desenvolvimento a pertinentes, não conhece no ser humano em crescimento e desenvolvimento a etapa de complexa metamorfose afetiva, geradora de crisálidas ávidas pelo voo solo da liberdade. Trata-o apenas no contexto das exigências pueris que se contrapõem aos interesses dos adultos. Prefere terceirizá-lo, como aponta José Martins Filho.

Priva-o assim da fonte de afeto materno — a sublime relação estruturante — sem a qual tecitura e funções cerebrais florescem mal, como ramos de um mirrado arbusto carente de seiva. Exclui a paternidade responsável que acrescenta calor humano ao ambiente do primeiro grupo social integrado pelo bebê — a família. Delega a babás ou creches desqualificadas os cuidados prestados ao sujeito de direitos, no período de maior vulnerabilidade e total dependência do adulto. Desfaz o núcleo familiar para aderir às transformações econômicas que conduzem à civilização de coisas e não de gente. Reduz a natalidade em ritmo vertiginoso, planejando o futuro desvitalizado de um planeta sem criança, ou com raros exemplares da espécie em extinção. A desnaturação do vínculo afetivo com o ser nascente atinge nível jamais concebido na história. A frieza é tamanha que justifica a distribuição de guias publicados para instruir os pais, orientando-os, por exemplo, a abraçar o filho três vezes ao dia.

A roda dos expostos, engenhoca criada no século 15 para receber vítimas de abandono, desapareceu no século 19. Não por redução de rejeitados, mas pelo desinteresse vocacional para práticas caritativas que inspiraram o surgimento de ações de tal natureza. A sociedade não evolui na percepção do rico conteúdo infantil que lhe dá suporte. A roda dos enjeitados está de volta no novo milênio. Responde à mesma demanda do passado. Só difere na forma.

Nalguns países utilizam-se recursos tecnológicos que propiciam possibilidades de sobrevivência às crianças indesejadas. São depositadas em incubadoras estrategicamente situadas nas imediações de um hospital, preservando-se o sigilo sobre a identidade de quem as relega. É o modo de evitar que sejam jogadas nas caçambas de lixo ou descartadas em sítios humilhantes.

Noutros, implanta-se o parto anônimo. O recém-nascido é dado à luz e deixado na maternidade sem registro parental. Nos Estados Unidos, comunidades defendem a permanência de crianças sozinhas em casa, a partir de cinco anos de idade, enquanto os pais trabalham fora. Projetam aparatos cibernéticos que assegurem o controle à distância dos filhos mantidos em confinamento seguro.

A sociedade avança em tecnologia, mas renega a infância. Gorbachev assinala no livro Perestroika: “Descobrimos que muitos dos problemas comportamentais das crianças e dos jovens, em nossa moral, cultura e produção, são parcialmente derivados do enfraquecimento dos laços familiares e da negligência das responsabilidades para com a família”.

Estatutos não trarão de volta o afeto que se desfez. O fim da convivência familiar está próximo. O resultado já se vê nas ruas. O modelo econômico em vigor é o da insensibilidade humana. Há que ser mudado.