Atuação, União, Governança e Empreendedorismo. Estes são os pilares do Programa Defesa da Pediatria, novo plano estratégico elaborado pela atual gestão da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e divulgado, na quarta-feira (9), durante o Fórum de Defesa Profissional, realizado no 39º Congresso Brasileiro de Pediatria (CBP), em Porto Alegre (RS). A iniciativa visa estimular a valorização da pediatria e o reconhecimento da especialidade para a assistência à saúde da população infantojuvenil.

Na ocasião, o diretor de Defesa Profissional da SBP, dr. Fábio Guerra, detalhou cada item do Programa, que norteará as próximas ações da entidade nessa área, com foco no engajamento individual dos pediatras e na mobilização de diferentes instâncias do Estado para o desenvolvimento de políticas públicas mais efetivas.

"É preciso que cada especialista - de Norte a Sul do Brasil – assuma, dentro das suas capacidades, a defesa dos direitos da nossa profissão como prioridade absoluta. Somos cerca de 10% dos médicos especialistas do País, um número que revela a importância da pediatria para a rede de assistência em saúde. Não é razoável admitir a crescente precarização das condições de trabalho e, por isso, a SBP formulou o Programa Defesa da Pediatria, uma reposta moderna - baseada na atuação em rede - para enfrentar os antigos e novos problemas", disse.  

DESAFIO ATUAIS - Um dos pontos principais do Programa Defesa da Pediatria será o enfrentamento às emendas apresentadas na Câmara dos Deputados à Medida Provisória 890/2019, que institui o programa “Médicos pelo Brasil”, do Governo Federal. Dentre mudanças apresentadas pelos parlamentares estão, por exemplo, a inserção automática no Sistema Único de Saúde (SUS) dos médicos cubanos que integravam o extinto “Mais Médicos”; a inclusão das faculdades particulares nos processos de revalidação de diplomas; e a criação de brechas para que alguns médicos intercambistas atendam no Brasil sem revalidar seus certificados.

"A área da saúde está sendo bombardeada por diversos projetos de lei que vão contra as boas práticas da medicina. O ataque mais atual refere-se à MP 890/2019, que infelizmente sofreu várias alterações em seu texto original e, atualmente, dá margem a erros estratégicos impensáveis. Caso seja aprovada, a população brasileira corre o risco de ser atendida por profissionais que não são comprovadamente médicos. Além disso, apesar da Lei de Diretrizes Básicas da Educação indicar que o Revalida deva ser conduzido apenas por universidades federais, existe agora o risco da entrada de instituições privadas nesse processo. Isto é algo muito sério, que incorre em conflitos de interesse econômico", afirmou a 2ª secretaria do Conselho Federal de Medicina (CFM), dra. Tatiana Bragança Giustina.

Outro tópico debatido, especialmente na fala do secretário-geral da SBP, dr. Sidnei Ferreira, foi a abertura indiscriminada de programas de residência médica, problema que tem acarretado desregulação do mercado profissional. Conforme ressaltou, em muitas residências, faltam preceptores e a formação dos estudantes ocorre sem a devida orientação e rigor acadêmico. "Essa situação tem como resultado profissionais com menos qualificação e, devido à grande oferta de médicos, há desvalorização da remuneração", ressaltou.

AÇÕES - De acordo com a presidente da SBP, dra. Luciana Rodrigues Silva, para combater essas questões emergentes e outros problemas enfrentados pelos pediatras brasileiros, o Programa Defesa da Pediatria se apresenta como uma proposta de atuação concreta, originada a partir dos debates e reflexões empreendidos pela atual diretoria da entidade. O programa visa alcançar resultados práticos de valorização dos pediatras, uma vez que os especialistas representam um grupo extremamente significativo, que atende justamente àqueles que são o futuro do País.

"Numa das primeiras ações, cada associado receberá um certificado que simboliza o reconhecimento da importância dos pediatras pela SBP e da adesão de todos ao Programa. Além disso, vamos trabalhar para intensificar nosso impacto na construção das políticas públicas nacionais, estaduais e municipais. Nesse contexto, uma bandeira fundamental é que cada criança e adolescente do País, em todos os níveis de Atenção da rede pública de saúde, precisa ser acompanhada por um pediatra, desde antes do nascimento, na sala de parto, até o fim da adolescência", pontou. 

Na etapa preliminar para o início das ações, a SBP estará empenhada em criar e fomentar o desenvolvimento das comissões de defesa profissional de cada filiada, para iniciar um movimento em rede, com capilaridade para atuação local. Os associados da SBP poderão auxiliar na construção de outras pautas da Defesa da Pediatria, respondendo à pesquisa online - que em breve será disponibilizada pela entidade - para identificar com exatidão os problemas e os anseios da classe.

No apontamento da integrante da diretoria de Defesa Profissional da SBP, dra. Glória Tereza Lima Barreto Lopes, as preocupações com a precarização da carreira médica são tópicos que devem ser indicados pelos especialistas. "Nas conversas com outros colegas, são vários os relatos que demonstram vínculos precários de contratação. Os concursos públicos estão rareando, assim como as vagas para celetistas. É importante a participação de todos, fornecendo informações, para que a SBP possa lutar também contra as perdas de salários e honorários nos setores público e privado e contra essa precarização dos vínculos", finalizou.