Já está em vigor a Consulta Pública 61, submetida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que trata da atualização do rol de procedimentos e eventos custeados pelas operadoras de planos de saúde. Dentre os itens que estarão sendo avaliados está a inclusão do palivizumabe, anticorpo monoclonal indicado para a prevenção de formas graves das infecções causadas pelo Vírus Sincicial Respiratório (VRS), com indicação de uso para prematuros e bebês com doença pulmonar crônica e cardiopatias congênitas. A decisão atende a uma reivindicação da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).
Por intermédio dos Departamentos Científicos de Imunizações e Infectologia, conseguiu-se convencer a ANS da pertinência do pleito. “Foi uma intensa discussão, onde os argumentos científicos se sobrepuseram aos interesses comerciais muitas vezes restritivos. Estamos muito felizes e satisfeitos com a decisão”, ressaltou dr Renato Kfouri, presidente do DC de Imunizações.
A Consulta Pública 61 está disponível para receber contribuições até o dia 26 de julho (quarta-feira). As conclusões servirão para construir a referência básica para cobertura mínima obrigatória pelos planos de saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 e naqueles adaptados conforme a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
As sugestões à Consulta Pública serão analisadas quanto à sua pertinência e conformidade com o regramento legal. O primeiro Rol de Procedimentos foi definido pela Resolução do Conselho de Saúde Suplementar (Consu 10/98).
A cobertura obrigatória é revisada a cada dois anos por meio da publicação de uma Resolução Normativa pela Diretoria Colegiada da ANS. “Estamos confiantes de que a partir de 2018, o palivizumabe esteja incorporado às tabelas dos convênios, graças a essa inciativa da SBP”, destacou dr Marco Sáfadi, presidente do DC de Infectologia da entidade.
“Convidamos todos os pediatras a participarem dessa Consulta Pública, enviando suas contribuições. Assim, estaremos oferecendo uma vitória para a população. Ganham todos, mas especialmente nossas crianças de alto risco, que contarão também na saúde suplementar com esse importante recurso preventivo”, destacou a presidente da SBP, dra Luciana Rodrigues da Silva.
Representante da SBP participa de 2º Simpósio sobre Doenças Crôni...
21/11/2024 , 14:53Departamentos Científicos e Grupos de Trabalho da SBP apresentam ...
18/11/2024 , 12:16JPed: acesse agora os artigos do volume 100 - edição 6
18/11/2024 , 12:18SBP realiza webinar sobre hipovitaminose D para atualizar pediatr...
18/11/2024 , 12:15Pediatras celebram recertificação do Brasil como país livre do sa...
18/11/2024 , 12:14Reporte Semanal JPed: confira os novos informativos disponíveis e...
18/11/2024 , 12:12