Com apoio do MEC, do Ministério da Saúde, de empresas, universidades e instituições de defesa da infância, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a senadora Patrícia Saboya, coordenadora da Frente Parlamentar pela Criança e pelo Adolescente, e a atriz Maria Paula lançaram ontem, na Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, o movimento “Educação Infantil é cidadania!”. O objetivo é expandir a rede de creches e pré-escolas gratuitas, dequalidade e em tempo integral para a população de baixa renda, utilizando os recursos do FGTS e do Fundeb (o fundo da educação básica) e estimulando a sociedade civil a participar. Tramita no Senado proposta nesse sentido (projeto de lei 698/07 ) elaborada pela SBP e pela senadora.

A aprovação dos ministros Fernando Haddad e José Gomes Temporão foi levada pelo professor Cícero Mauro Fialho Rodrigues e pelo dr. Oscar Jorge Berro. Também presentes à solenidade – realizada na Biblioteca que foi de Rui Barbosa – declararam seu entusiasmo com o Programa Nacional de Educação Infantil (Pronei) os deputados federais Ciro Gomes e Sandra Rosado, coordenadora da bancada feminina na Câmara, o presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, José Almino de Alencar e o chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcelo Neri.

Outra presença importante foi da reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), professora Malvina Tuttman. Fernanda Jalles representou o Núcleo de Educação Infantil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Lêda Fonseca a Secretária Municipal de Cultura Jandira Feghali. O padre Mieczyslaw Smyda, reitor do Colégio Santo Inácio, mantenedor de duas creches, foi dar o seu abraço nos organizadores.

O apoio ao Pronei também foi manifestado por duas das empresas que já adotaram a licença-maternidade de seis meses para suas funcionárias – outra proposta da SBP e da senadora Patrícia Saboya e já uma lei sancionada pelo Presidente da República. Participaram do evento Michael Haradom, presidente da Fersol Indústria e Comércio, Roberto Sato e Luiz Paulo Salles, gerentes nacional e regional da Nestlé Nutrition. Pela Fundação Abrinq estavam Denise Maria Cesário e Roseni Reigota, gerente executiva e coordenadora da Área de Educação. Parceiros tradicionais, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) estava representado por Tiana Sento-Sé; o UNICEF pela dra. Luciana Phebo, coordenadora no Rio de Janeiro e a Pastoral da Criança por Márcia Mamede. Márcia Balster representou a Divisão de Projetos Sociais da TV Globo.

Coral da Pediatria e crianças das creches

Na abertura do evento, nos jardins da Casa de Rui Barbosa, sob a regência da maestrina Alice Sena, o Coral da Pediatria Brasileira apresentou músicas de Villa-Lobos, Sá e Guarabira e Chico Buarque. Madrinha da campanha pela licença-maternidade de seis meses, Maria Paula reforçou a parceria com a SBP e com senadora Patrícia Saboya, “uma dupla infalível, que com certeza terá vitória também agora na luta pela educação infantil”. De seu lado, Chico Buarque já tinha se manifestado ao dr. Dioclécio Campos Jr., presidente da SBP: “Não tenho dúvidas quanto à relevância deste novo projeto. Vejo nele a inspiração original de Darcy Ribeiro, quando da implantação dos Cieps, no Rio de Janeiro. Contem com meu nome, minha imagem, minhas canções”.

Na platéia, mais de 60 crianças das creches Ponsa (Pequena Obra Nossa Senhora Auxiliadora) e Unape (Unidade de Atendimento Pré-escolar Anchieta), que atendem à comunidade Santa Marta – convidadas especiais. “É a luta por uma primeira infância mais saudável e mais feliz que nos motiva”, ressaltou a senadora Patrícia Saboya”. Comemorando a acolhida da campanha, dr. Dioclécio assinalou: “este é um gesto de forte compromisso, lançado neste local tão simbólico”, referindo-se ao fato de que, em 1882, Rui Barbosa elaborou um projeto de lei também voltado à educação infantil.

Entre os pediatras presentes, estavam os diretores da SBP drs. Fabio Ancona, Eduardo Vaz, Edson Liberal, Marilene Crispiano, Dennis Burns (também presidente da Sociedade de Pediatria do Distrito Federal), Sheila Tavares, Rachel Niskier, Carlos Nery Paes; os presidentes e representantes de Departamentos Científicos, drs. Paulo Cesar Mattos (Saúde Escolar), Isabel Rey Madeira e Peter Liquornik (Pediatria Ambulatorial), Leda Aquino (Cuidados Primários), Aramis Lopes (Segurança da Criança); os integrantes da Academia Brasileira de Pediatria, drs. Fernando Nóbrega (presidente), Dias Rego, Salva Sayeg, Julio Dickstein e Azor José de Lima. Pela Soperj (Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro), participaram a presidente dra. Maria de Fátima Goulart Coutinho e as dras. Adeir Brasileiro e Isabel Mendes.

Conheça o projeto de lei 698/07, e veja o folheto, a filipeta e o cartaz em pdf e participe da campanha!