Dr. Dioclécio com a ministra Nilcéia e os senadores Sarney e Patrícia Saboya

Com a presença da ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do vice-presidente de Recursos Humanos da Nestlé Brasil, João Dornellas, de representantes de outras instituições e de vários parlamentares, o presidente do Senado, José Sarney, a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Júnior, lançaram hoje, na Sala de Audiências da Presidência do Senado, a  campanha “Licença-maternidade de seis meses: Agora é a vez da empresa”.

A lei 11.770/08, resultante de projeto da senadora Patrícia em parceria com a SBP, prevê a concessão dos seis meses de licença para as trabalhadoras da iniciativa privada que optarem pelo benefício estendido. Os dois meses a mais de licença também são facultativos para as empresas, que receberão incentivos fiscais do governo federal. A regulamentação da lei ocorreu em janeiro deste ano.

A campanha visa estimular a adesão das empresas e conta com diversas peças: um vídeo que será veiculado nas televisões públicas, cartazes, um folder explicando o passo a passo para as empresas aderirem à licença-maternidade de seis meses e receberem o incentivo fiscal e uma carta dirigida aos empresários brasileiros ressaltando a importância da adoção do benefício ampliado para o bem-estar das crianças e das trabalhadoras.

Para a ministra Nilcéia Freire, o papel da infância, da maternidade e das mulheres precisa ser reconhecido e “compartilhado por toda a sociedade”. Lembrando que “os indicadores de demografia estão disparando sinais de alerta”, a ministra salientou que até pelo papel econômico da criança “é preciso que a sociedade se envolva para garantir equilíbrio na população e uma infância saudável”. Afirmou ainda que tem observado, como em recente reunião com o setor metalúrgico, que muitas serão as adesões à nova lei.

Representante daquelas que se decidiram pela concessão do benefício para suas funcionárias mesmo antes da isenção fiscal, a Nestlé Brasil considera que a empresa “ganhou” com a medida tomada em outubro de 2007, declarou João Dornellas: “Na época, quando fomos convidados pela SBP a aderir à licença-maternidade ampliada, muitos nos perguntaram como tínhamos calculado o custo com os dois meses a mais. Na verdade, consideramos um investimento. Queremos colaborar para que a sociedade brasileira venha a ser a que sonham as pessoas de bem. Estou seguro que muitos outros também vão abraçar esta causa”. A certeza também foi manifestada pelo presidente do Senado, que se declarou “honrado” em lançar campanha em favor de “causa tão nobre”. Cumprimentando a SBP e a senadora Patrícia Saboya, afirmou que a licença-maternidade de seis meses cumprirá papel decisivo para as futuras gerações, propôs que os empresários a analisem e declarou sua expectativa de que “não hesitem em encampá-la”.

Por sua vez, a senadora Patrícia Saboya lembrou que o investimento será do governo federal, que é quem deixará de arrecadar em Imposto de Renda o montante relativo aos dois meses a mais em que a funcionária deixará de trabalhar e enfatizou: “só estaremos cuidando do futuro do País se cuidarmos das crianças”. Para o dr. Dioclécio Campos Jr, “a lei da licença-maternidade de seis meses é uma das grandes provas de que a sociedade brasileira está madura, pronta para avançar no caminho das transformações sociais necessárias”.

Além de empresários e parlamentares, estiveram presentes ao lançamento da Campanha o Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame; o presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Luiz Cláudio Marcolino; a chefe da Assessoria Parlamentar do Banco do Brasil, Marina Gaia Ferreira; e o gerente-adjunto de relações institucionais da Confederação das Instituições Financeiras (CNF), Damião de Moraes. Todos os bancos brasileiros aderiram à licença-maternidade de seis meses entre o fim de 2009 e o início deste ano, obedecendo a cláusula prevista no Contrato Coletivo de Trabalho da categoria. Entre os representantes de empresas, estiveram os da Wal-Mart e da Fersol, empresa do setor de fertilizantes de São Paulo, pioneira na concessão da licença-maternidade de seis meses. Além destes, outros grupos tomaram a iniciativa de conceder os seis meses de licença: entre os quais Eurofarma, Masa da Amazônia, Phito Fórmulas e 24 empresas do Pólo Petroquímico de Camaçari, na Bahia.

Requerimento
A senadora Patrícia Saboya apresentou nesta terça-feira (6) requerimento para que o Ministério da Fazenda forneça os nomes e a quantidade de empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã, visando conceder a licença de seis meses, desde que ele foi regulamentado em janeiro passado. O requerimento terá que ser aprovado no plenário do Senado antes de ser enviado ao Ministério.