Dr José Fernando Maia Vinagre, membro do Conselho da Fundação Sociedade Brasileira de Pediatria, foi o responsável por conduzir a última plenária da III Conferência Nacional de Ética Médica (III Conem), realizada em Brasília (DF), nos dias 14 e 15 de agosto. Coube a ele, que também é pediatra e coordenador-adjunto do processo de revisão do Código de Ética Médica, organizar a votação das propostas finais, as quais, após a aprovação, deverão compor o novo escopo normativo.

Esta conferência encerrou o processo de revisão do Código de Ética Médica, que teve início em 2016, e reuniu membros dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina (CFM/CRMs), de entidades médicas nacionais e especialistas convidados. “Estar participando deste processo de revisão do Código de Ética Médica é um momento que marca a minha carreira profissional. É um trabalho que repercute diretamente no cotidiano de cada médico brasileiro”, ressaltou dr Vinagre.

Além dele, vários outros pediatras e lideranças da SBP também participaram da votação, como o secretário-geral da entidade, dr Sidnei Ferreira, que também é um dos diretores do CFM. “Trata-se de um momento significativo para o movimento médico nacional. Estamos honrados de ter contribuído com esse processo que oferecerá ao médico brasileiro um código de conduta ainda mais moderno e atento às inovações da ciência, da tecnologia e culturais. Esse trabalho é fruto da contribuição da categoria médica, que participou diretamente enviando mais de mil propostas para edição deste documento”, destacou.

SEGURANÇA DO MÉDICO E PACIENTE – bem como autonomia das partes- e a interação do profissional com a Comissão de Ética de instituições de saúde foram alguns dos assuntos debatidos na revisão dos Princípios Fundamentais e das normas diceológicas. Dentre os normativos deontológicos, a plenária final da III Conem aprovou a edição de propostas referentes a temas como: responsabilidade profissional, direitos humanos, relação com pacientes e familiares, remuneração profissional, sigilo profissional inclusive no que tange atendimento a paciente criança ou adolescente, publicidade médica, documentos médicos, ensino e pesquisa.

AMPLA PARTICIPAÇÃO - Em 2016, foram promovidos três Encontro Regionais de Revisão do Código de Ética Médica, que tiveram a participação da Comissão Nacional de Revisão do CEM, das Comissões Estaduais de Revisão da região, além de associações e sindicatos médicos também dos estados relacionados.

Concluídas as etapas regionais, o Conselho Federal de Medicina realizou, entre os anos de 2017 e 2018, três Conferências Nacionais de Ética Médica para debater e deliberar sobre a exclusão, alteração e adição de texto ao Código de Ética Médica vigente, instituída pela Resolução CFM nº 1.931/09, em vigor desde 13 de abril de 2010.

Médicos regularmente registrados nos CRMs e sociedades organizadas da sociedade civil também puderam participar da revisão do CEM enviando sugestões, de 1º de julho de 2016 a 31 de março de 2017, através do hotsite www.rcem.cfm.org.br, desenvolvido pelo Conselho Federal para viabilizar ampla e qualificada participação.  Ao todo, 1.431 propostas foram recebidas online.

Encerrando a III CONEM, o presidente do CFM, Carlos Vital, agradeceu aos presentes pelo empenho dedicado à revisão e edição do Código de Ética Médica. Agora o documento seguirá o trâmite administrativo necessário e a previsão é de que seja publicado no Diário Oficial da União até o final do ano, entrando em vigor em 2019.