O País foi novamente surpreendido na última semana com a divulgação, em rede nacional, dos desdobramentos da investigação sobre a morte do menino Henry Borel, 4 anos, vítima de violência intrafamiliar gravíssima que o levou à morte. Infelizmente, o episódio revela uma triste realidade no Brasil, que nos últimos dez anos ceifou a vida de pelo menos 103.149 crianças e adolescentes entre o nascimento e 19 anos. Números analisados pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), com apoio da equipe da 360° CI, revelam que, entre 2010 e agosto de 2020, cerca de duas mil vítimas fatais de agressão tinham menos de 4 anos de idade, média de 200 crianças semelhantes ao caso de Henry por ano.

“O caso do menino Henry não pode ser ignorado e deve ser apurado com todo o rigor que a lei exige. Tal barbárie deve alertar, ainda, para a existência de outras crianças e famílias que vivem dramas semelhantes, mas poucas chegam à mídia. O Brasil precisa estar preparado para, por meio da efetiva implementação das políticas de prevenção à violência na infância e na adolescência, garantir ações articuladas entre educação, saúde, segurança e assistência social”, defendeu a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva.

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As agressões estão agrupadas no Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID-10) no Capítulo XX de Causas externas de morbidade e mortalidade e representam uma das causas mais comuns de ocorrência no Brasil. Junto aos acidentes, são a maior causa de morte a partir de um ano de idade até aos 19 anos.

De acordo com a presidente da SBP, estudos científicos e a prática dos profissionais que lidam com a infância e a adolescência indicam que o tratamento humilhante, os castigos físicos e qualquer conduta que ameace ou ridicularize a criança ou o adolescente, quando não letais, podem ser  extremamente danosos  à sua formação de personalidade e como indivíduos para a sociedade, bem como interferem negativamente na construção da sua potencialidade de lutar pela vida e no seu  equilíbrio psicossocial. “Nascer e crescer em um ambiente sem violência é imprescindível para que uma criança tenha a garantia de uma vida saudável, tanto física quanto emocional”, destacou.

PANDEMIA – Embora os dados de mortalidade de 2020 ainda sejam preliminares, os especialistas acreditam que o isolamento social, essencial para conter a pandemia do novo coronavírus, tenha exposto a população pediátrica a uma maior incidência de violência doméstica e, consequentemente, aumentado o número de casos letais.

As medidas de distanciamento social, incluindo o fechamento de escolas, foram adotadas por mais de 170 países e afetaram quase 80% de toda população estudantil mundial, fazendo com que a maior parte das crianças permanecesse praticamente todo o tempo em suas casas. Sabe-se, por exemplo, que só no mês de março de 2020, o Brasil apresentou aumento de 17% no número de ligações notificando a violência contra a mulher.

“De maneira similar, trabalhos nacionais e internacionais destacam que, diante de um cenário de risco e vulnerabilidade social, o isolamento domiciliar expõe crianças e adolescentes a maiores conflitos e tensões e à piora da violência intrafamiliar, sem que tenham condições de denunciar esta violência ou ser ela percebida pelos outros meios que estaria frequentando, como a escola”, explicou Marco Gama, presidente do Departamento Científico de Segurança da SBP.

Segundo ele, o estresse característico desse período, causou impacto em todos os cenários e tem aumentado a chance de violência e os resultados negativos para a saúde física e mental das crianças. No entanto, avalia, independentemente da pandemia, os casos de violência contra os mais frágeis, no caso criança e adolescente sempre existiram, sendo a maioria de natureza doméstica ou intrafamiliar.

“As situações de violência doméstica que levam à morte crianças e adolescentes costumam ser casos crônicos, repetitivos, de violência progressiva, onde a vítima não recebeu a assistência e as medidas de proteção que deveriam ter sido tomadas para mantê-la viva, tanto dos outros familiares, como da sociedade e do Estado”, alertou.

Para a dra. Luci Yara Pfeiffer, também do DC de Segurança, é preciso que o mito de que criança e adolescente são propriedades de seus pais ou responsáveis, que podem fazer com eles o que quiserem, precisa ser abolido da sociedade. “As crianças e adolescentes precisam deixar de ser invisíveis, bem como seus sofrimentos. Todos que testemunham violências contra eles, ou que tenham suspeita de que estejam sendo agredidos, seja física, seja psíquica ou sexualmente precisam notificar, tentar orientar, acompanhar e proteger. As crianças e adolescentes dependem de todos nós para crescerem em uma vida digna e saudável”, enfatiza.