R$ 3,83 ao dia: esse é valor per capita que o governo utiliza – em seus três níveis de gestão (federal, estadual e municipal) – para cobrir as despesas com saúde dos mais de 210 milhões de brasileiros. Esse é o resultado de uma análise detalhada das informações mais recentes disponíveis, relativas às contas públicas do segmento em 2019.

Segundo cálculo do Conselho Federal de Medicina (CFM), em 2019 as despesas nos três níveis de gestão atingiram a cifra de R$ 292,5 bilhões e agrega a cobertura das ações e serviços de aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), como o custeio da rede de atendimento e pagamento de profissionais, dentre outras.

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As informações levantadas pelo CFM, com a consultoria da ONG Contas Abertas, consideraram as despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde.

EQUILÍBRIO – Na avaliação do presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), dra. Luciana Rodrigues Silva, o combate à recessão e o reequilíbrio das contas públicas não podem ser justificativas para o baixo volume de recursos destinados à assistência em saúde.

“Essa é uma equação perversa que penaliza os médicos e outros profissionais da saúde, por não contarem com a infraestrutura e os insumos necessários para cuidarem de seus pacientes, e a população, que sofre, sobretudo, com a demora do atendimento”, disse.

ELEIÇÕES 2020 – Além do subfinanciamento, outro ponto que ela destaca, após ler o trabalho do CFM, é o desafio que os novos gestores – hoje candidatos a cargos eletivos nas Eleições Municipais de 2020 – terão pela frente.

Segundo o levantamento, a demanda pelos serviços do SUS tem pressionado cada vez mais as despesas dos municípios, em especial nas capitais, que na maioria dos estados são as localidades com maior população e ocupam a posição de referência no acesso aos serviços assistenciais, em todos os níveis de complexidade.

“Os caminhos da reconstrução do Brasil e de seu desenvolvimento sustentável não podem ter, como preço a ser pago, sequelas e mortes evitáveis de milhares de cidadãos. É imperativo ético e moral que os novos prefeitos, os governadores e o Governo Federal façam o adequado proveito do orçamento destinado à saúde”, ressaltou.