MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS PEDIATRAS

Mensagem da SBP aos presidentes das filiadas

Caros colegas,

Como resultado do trabalho que a SBP vem desenvolvendo na defesa do exercício profissional, os pediatras brasileiros recuperam progressivamente a auto-estima. A tomada de uma posição mais firme por parte da classe pediátrica quanto aos planos de saúde começa a multiplicar-se País afora. Associados de todas as regiões manifestam entusiasmo renovado e esperam que as iniciativas locais possam adquirir dimensão nacional.

A SBP reforça a responsabilidade que lhe cabe como instância maior na articulação de ações estratégicas que contribuam para o avanço das justas reivindicações dos pediatras. No último dia 21, reunimos, em Brasília, importantes e experientes lideranças do nosso movimento associativo, profundamente comprometidas com a defesa profissional. Foram abordadas as peculiaridades regionais do movimento de mobilização pediátrica, que ganha força, e definido o papel da SBP, bem como o de suas filiadas, na condução desse rico processo de luta capaz de realizar as transformações vislumbradas. Foram consideradas as metas mais objetivas e os referencias mais seguros que possam orientar ações a serem desencadeadas nacionalmente com vistas ao posicionamento coletivo que permita mudar a realidade do trabalho pediátrico no País.

Estabeleceu-se como marco temporal de unificação estratégica o próximo dia 27, dia do pediatra. Nesta data, espera-se que, com a forte atuação das filiadas, comece a ser projetado o dia da mobilização nacional dos pediatras brasileiros. Em cada estado, as possibilidades, o potencial e as características do movimento associativo deverão ser bem analisados. A unificação das filiadas em torno das propostas aprovadas pelo conjunto das lideranças da nossa defesa profissional será o alicerce inabalável para consolidar as bandeiras da SBP em todo o território nacional.

A partir dessa data, os pediatras passam a ter parâmetros institucionais de consenso a nortear sua participação na defesa da dignidade do exercício profissional. São as metas da SBP, cuidadosamente formuladas. Assim, o dia de mobilização nacional deverá ter como alvo prioritário a correção dos valores pagos pelos planos de saúde para remunerar a consulta pediátrica. Em todo o País, buscaremos o valor mínimo, inegociável, de R$80,00 (oitenta reais) para a consulta. Como piso salarial do pediatra que tenha vínculo empregatício, a SBP terá como meta a remuneração de R$8.300,00 (oito mil e trezentos reais) para o regime de 20 horas semanais, valor já aprovado pelo ENEM (Encontro Nacional de Entidades Médicas) para piso salarial do médico. Tanto o valor da consulta pago pelos planos de saúde, como do salário defendido, deverão ser corrigidos anualmente pelo INPC ou pelo índice que venha eventualmente a substituí-lo. No que concerne às condições de trabalho, a SBP desenvolverá os indicadores a serem adotados nacionalmente a partir dos diagnósticos obtidos pelo VigilaSUS, núcleo permanente criado para avaliar a qualidade da assistência à saúde de crianças e adolescentes no País. Como postura ética nas relações de trabalho, a SBP recomenda que o pediatra não aceite trabalhar sem vínculo legal, e que somente assuma postos em instituições públicas e ou privadas que tenham plano de cargos, carreira e vencimentos.

As estratégias para a mobilização projetada respeitarão diferentes realidades e cronogramas regionais da pediatria brasileira, sem perder de vista a importância do compromisso pediátrico com a população e a preservação do respeito que adquirimos junto à opinião pública, a mais importante aliada em todas as nossas iniciativas.

O engajamento de vocês, colegas presidentes de filiadas, é pré-requisito insubstituível para o sucesso das ações que deverão se desdobrar em cada estado. Contamos com seu decisivo apoio e com toda a sua energia de luta para articular o dia nacional de mobilização dos pediatras. A SBP dará total respaldo aos esforços empreendidos nas distintas unidades da federação, visando a demonstrar o valor de nossa profissão, a força que juntos representamos, e a dignidade de que não abrimos mão.

Brasília, 22 de julho de 2009.

Grande abraço,

Dioclécio Campos Júnior

Presidente da SBP