Com a apresentação do novo portal da SBP, que entra no ar em breve, a eleição da Comissão Eleitoral e o debate sobre a valorização da pediatria, a SBP realizou, na sexta e no sábado últimos, em Brasília, as reuniões de Integração Regional, Fórum de Defesa Profissional e Conselho Superior (CS). “Será uma ferramenta ágil, que contribuirá ainda mais para a atualização do pediatra brasileiro”, salientou o diretor Eduardo Jaeger, da coordenação do portal, comemorando o fato de que pesquisa realizada pela Sociedade de Pediatria de São Paulo apontou que atualmente o site da Brasileira já é o mais utilizado pelo associado para a informação científica. “O material foi mais organizado, as novas tecnologias facilitarão a renovação periódica dos documentos”, disse, elogiando a participação ativa dos Departamentos Científicos no processo.
Para a Comissão que estará à frente do próximo processo eleitoral para a diretoria da SBP foram eleitos os drs. Alberto Cubel Brull Junior, do Mato Grosso do Sul, para a presidência; Reinaldo Martins, do Rio de Janeiro e Euze Carvalho, do Mato Grosso, como membros efetivos. Os drs. Kátia Laureano, da Paraíba e Leônidas Fernandes, de Goiânia, são os suplentes. Apresentado pela diretora financeira, Maria Marta Tortori, foi aprovado o orçamento da entidade para 2015. Coube a Helcio Villaça, coordenador da Comissão responsável, a exposição sobre o TEP, cuja edição de 2014 contou com 1289 inscritos. Sobre o programa de Residência em Pediatria de três anos, a diretora de ensino e pesquisa, Sandra Grisi, confirmou que com os seis autorizados este ano pela Comissão Nacional de Residência Médica são, ao todo, onze os editais com o novo conteúdo. “A Universidade Federal de Santa Catarina teve o dobro de candidatos em relação ao ano passado, reiterando que a formação mais extensa e aprofundada vem atraindo mais os jovens”, frisou. Dentre as significativas contribuições da nova formação, citou como exemplo o ambulatório pediátrico para o seguimento de doenças crônicas.
Em sua exposição sobre a revista Residência Pediátrica (RP), o editor científico Clemax Couto Sant’Anna, salientou a publicação agora também em espanhol, e adiantou o conteúdo do suplemento que sairá nos próximos dias, com textos sobre “Vacinação da criança e do adolescente”; “Aleitamento materno – técnica, dificuldades e desafios”; “Creche e a mãe que trabalha”; “Prevenção de acidentes: um componente essencial da consulta pediátrica”; “Adolescentes, esportes e suplementos: o que é verdade?” e os “Prós e contras do uso da tecnologia”.
Sobre a Reanimação Neonatal, dra. Maria Fernanda Almeida que, juntamente com dra. Ruth Guinsburg, coordena o Programa, lembrou que, em vinte anos e até outubro de 2014, foram certificados 68.237 profissionais, sendo 48.279 médicos e 19.958 outros profissionais de saúde. Com as condutas atualizadas em 2011, os números são: 12.896 médicos em 1000 cursos e 8.405 profissionais não médicos em 665 cursos. Dentre as novidades, anunciou o lançamento, também para breve, de um site específico, com todas as informações sobre o trabalho.
Responsável pelo convênio que a SBP está estabelecendo com o The Children’s Hospital of Philadelphia (CHOP) – instituição que é referência na área nos EUA –, dr. Kennedy Schisler, da coordenação de Intercâmbio em Pediatria, informou que a Sociedade lançará o regulamento no primeiro trimestre de 2015. Os pré-requisitos para os candidatos ao intercâmbio incluem proficiência em inglês (comprovada pelos exames Toefl iBT, CPE ou IELTIS), TEP (para os pediatras) e a participação no Projeto Médico Residente da Sociedade (para os residentes). “Os que preencherem, serão avaliados pelo curriculum vitae. O programa contempla a categoria visitante (1 a 3 semanas) ou estagiário (1 a 3 meses), na dependência da disponibilidade dos serviços”, assinalou.
Novidades também foram anunciadas pelo diretor de Cursos, Eventos e Promoções, Ercio Amaro Filho. “Vamos filmar as aulas e disponibilizar no site do Congresso depois do evento. Os que participaram poderão assistir, e os que não puderam ir terão a chance de fazer uma inscrição na categoria ‘virtual’. Começaremos no 22º Brasileiro de Perinatologia, em novembro, em Brasília”, disse. Também na pauta, o próximo Congresso Brasileiro de Pediatria, marcado para outubro de 2015, no Rio de Janeiro. “Serão seis salas simultâneas com conferências, mesas-redondas e um programa científico abrangente. Estamos esperando cerca de 6.500 pediatras de todo o País”, informou o presidente, Edson Liberal
Ainda no CS, Mário Hirschheimer, presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP), apresentou os dados da pesquisa sobre o Perfil do Pediatra Paulista, encomendada pela entidade ao Instituto Datafolha. Quantitativa, com abordagem telefônica após sorteio aleatório entre os 6.841associados, encontrou um profissional que é: do sexo feminino (73%), tem 47 anos de idade (média), casado (76%), com dois filhos (35%), formado há 22 anos (média), fez residência médica (94%), acessa a internet para se atualizar (96%), contribui para previdência privada e/ou seguro por interrupção de atividade (78%), tem uma renda mensal média de R$ 15.000,00, trabalha em três locais diferentes, tanto públicos como privados, tem uma jornada de trabalho de 49 horas semanais, sendo que 50% dedica 14 horas semanais ao consultório. Chama atenção ainda que 64% já sofreu alguma forma de violência durante sua atividade profissional.
Salientando a preocupação da SBP com as crianças e adolescentes atendidos pelo Sistema Público de Saúde, dr. Eduardo Vaz lembrou a boa receptividade recebida pela SBP por parte do MEC e os convênios mantidos com a Área da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde. Sobre o Governo que se inicia, afirmou que a Sociedade está disposta a contribuir com as iniciativas que beneficiarem a população pediátrica e suas famílias. Lideranças presentes frisaram que estão “atentas”, reforçando a urgência de que seja alcançada a qualidade nos cuidados prestados à infância.
Quanto à Saúde Suplementar, o diretor de Defesa Profissional, Milton Macedo, destacou a importância do Atendimento Ambulatorial em Puericultura – presente no Rol da ANS (RN 338) desde janeiro de 2014 e na CBHPM desde 2010. Apresentando os valores praticados, segundo informação das filiadas, reforçou o papel das entidades estaduais e de cada pediatra: “Há locais onde se recebe pela Puericultura o que consta na CBHPM plena, enquanto em outros apenas o mesmo que na consulta regular. Os avanços são tão mais significativos quanto maior o envolvimento de todos”, lembrou.
A conquista também está presente no Intercâmbio Nacional da Unimed, pois o Conselho Confederativo aprovou, em maio de 2014, a inclusão do Atendimento Ambulatorial em Puericultura (Código 1.01.06.14-6 no Rol de Procedimento da Unimed), com vigência a partir de 01 de junho. “O valor recomendado pelo Conselho foi definido como o da CBHPM 5º edição com deflator de 7%, porte 3B, hoje correspondente a R$ 104,16”, informou o dr. Milton.
A respeito da remuneração, a Lei 13.003/2014 (Diário Oficial da União, 25/06/14) torna obrigatório o reajuste anual por parte das operadoras. Foi destacada a importância dos contratos escritos, com cláusulas claras, entre as empresas e os prestadores de serviço, tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Dr. Mário Lavorato alertou para o fato de que não se deve concordar com a inclusão de Câmara Arbitral no contrato de credenciamento.
Entre as demandas encaminhadas pelas filiadas, a baixa remuneração é preocupação constante. Dr. Milton frisou que o piso salarial do médico definido pela FENAM é de R$ 10.991,19 por 20 horas semanais, desde janeiro de 2014, sendo que a correção anual deve ser feita pelo INPC/IBGE, o que corresponde a R$ 11.498,94 em 31/10/2014.
As filiadas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste se reuniram com a diretoria da SBP, no dia 07. Em grupos e em plenária, foram debatidos os pontos resumidos pelo diretor Fernando Barreiro, da Integração Regional, como “necessidades de cada entidade, como ela própria pode resolvê-las e como acredita que a SBP pode colaborar”. Dr. Eduardo Vaz lembrou as dificuldades operacionais de algumas sociedades, o que já levou o Conselho Superior a aprovar que parte da renda líquida do Congresso Brasileiro de Pediatria passa a ser revertida para as que não o organizaram. Dentre as contribuições da Brasileira ressaltadas, estão as questões administrativas, que incluem as contábeis e a orientação sobre documentos. Dr. Gilvan Araújo, presidente da Sociedade Paraibana de Pediatria, propôs a ampliação dos cursos de atualização por especialidade. “Tivemos o de Alergia e Imunologia no ano passado e foi excelente”, elogiou. Os eventos já disponíveis – como o CANP, Reanimação Neonatal, Reanimação Pediátrica, Alergia – devem ser solicitados às respectivas coordenações pela filiada.
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