Diminuir a transmissão vertical do HIV e eliminar a da Sífilis congênita é o objetivo do Plano que o Ministério da Saúde (MS) vai implementar em 2008. “É fundamental a realização de um pré-natal de qualidade, extensivo também ao parceiro”, disse o dr. Gerson Penna, secretário de Vigilância em Saúde do MS, lembrando que a grávida deve fazer no mínimo seis consultas, e que todos os exames precisam ser oferecidos desde a primeira. Em outubro de 2007, dr. Dioclécio Campos Jr. participou do lançamento do Plano, em Brasília. A seguir, leia a entrevista com o secretário.

Dr. Gerson, por que o Ministério lançou o Plano?

O objetivo é diminuir a transmissão vertical do HIV e eliminar a da Sífilis congênita. Uma das ações propostas é a ampliação do acesso ao diagnóstico precoce durante o pré-natal. Espera-se que o número de testes de Sífilis realizados em gestantes aumente de 2,1 para 4,8 milhões por ano. No caso dos testes anti-HIV, estima-se que aumentem de 1, 4 para 2,3 milhões. Estes exames são disponibilizados no SUS pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. No Plano estão definidas responsabilidades e metas para as três esferas de governo – federal, estadual e municipal.

Qual a situação da transmissão vertical do HIV no País?

Ao contrário da lógica dos casos de Aids em mulheres, os últimos números apontam para uma queda acentuada. De acordo com o Boletim Epidemiológico Aids e DST, de 2006, a redução foi de 51,5%, entre 1996 (1.091 casos) e 2005 (513). Já de janeiro a junho de 2006, foram notificados 100 casos. Isso se deve a um conjunto de ações, entre as quais o aumento da cobertura de testagem do HIV no pré-natal, o uso de anti-retrovirais (ARV) à partir da 14ª semana de gestação, a utilização de ARV durante o trabalho de parto até o clampeamento do cordão umbilical, a realização de parto cesáreo em gestantes com cargas virais acima de 1000 cópias/ml ou desconhecidas. A adoção destas medidas preventivas pode reduzir a transmissão vertical (TV) para próximo de 1%.

Como está o pré-natal e a identificação das grávidas infectadas?

Dados do Estudo Sentinela Parturientes, realizado em 2006, mostraram que a cobertura da realização do teste anti-HIV durante o pré-natal foi de 62%. Em 2000, era de 54%. O levantamento mostrou ainda que 19% não realizaram o exame durante o pré-natal e nem no momento do parto e outros 19% realizaram o teste rápido apenas no parto. Os números mostram que é necessário melhorar a qualidade da atenção no pré-natal, com oferecimento de todos os exames na primeira consulta e informação sobre sua importância. É preciso que a grávida realize no mínimo seis consultas, de maneira que seja possível um acompanhamento adequado.

Quais os dados atuais sobre a Sífilis congênita?

A subnotificação é alta e somente a metade dos casos estimados é registrada, apesar da doença ser um agravo de notificação compulsória desde 1986. De acordo com o Estudo Sentinela Parturientes, de 2004, estima-se que há um total de 50 mil gestantes com Sífilis, em média, por ano. Desse total, aproximadamente 12 mil crianças nascem infectados. Segundo o Boletim Epidemiológico Aids e DST, de 2006, a taxa de incidência de Sífilis congênita em 2000, foi de 1,3 casos por mil nascidos vivos e em 2005 foi de 1,9. Isso não significa, necessariamente, o aumento no número de casos, mas sim uma melhora na notificação.

Como está o pré-natal em relação à Sífilis?

O Estudo Sentinela Parturientes de 2006 mostrou que a cobertura é baixa. O Ministério da Saúde recomenda a realização de dois testes durante o pré-natal – na primeira consulta e no início do terceiro trimestre. Mas segundo o mesmo levantamento, apenas 75,1% das gestantes realizam um teste de Sífilis e somente 17% fazem os dois indicados. O segundo exame é importante, porque os dados mostraram que 0,4% das gestantes com resultado negativo no primeiro teste tiveram o  positivo no segundo exame. Isso significa que 12 mil mulheres adquiriram Sífilis durante a gravidez – uma situação de extremo risco para o bebê.

E quanto às diferenças regionais?

O Estudo de 2004 mostrou que a prevalência da doença em parturientes foi de 1,6%, com importantes diferenças regionais: 1,8% no Norte; 1,9% no Nordeste; 1,6% no Sudeste; 1,4% no Sul e 1,3% no Centro-Oeste. Também é importante ressaltar a necessidade do tratamento do parceiro das gestantes com Sífilis que, em média, só é realizado em 17% dos casos. É fundamental a realização de um pré-natal de qualidade, com a participação também do parceiro.

Quais as metas do MS?

Até 2011, pretendemos aumentar o percentual de parturientes que relatam terem sido testadas para o HIV durante o pré-natal e conhecem o resultado do exame antes do parto de 52% (2004) para 90%. Quanto ao teste para Sífilis, o objetivo é que o percentual cresça de 69% (2004) para 90%. Das gestantes diagnosticadas com sífilis, trabalharemos para que 100% recebam a prescrição adequada, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. Queremos a ampliação da cobertura da utilização de AZT oral em crianças sabidamente expostas ao HIV de 88% (2004) para 100%, assim como o aumento do percentual do tratamento adequado de neonatos com Sífilis congênita de 73% (2004) para 100%.

Como esperam atingir os objetivos?

Estão previstas várias atividades de responsabilidade de cada uma das três esferas governamentais. Dentre elas, destacam-se a realização de atividades de comunicação para a população e profissionais de saúde, reiterando a importância da solicitação dos testes anti-HIV e de Sífilis durante o pré-natal; a implantação dos testes rápidos anti-HIV e de Sífilis em locais previamente pactuados com as Secretarias estaduais e municipais de Saúde; o estímulo à adesão ao Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento, do Ministério; a adequação da rede de atenção, com a revisão dos fluxos de referência e contra-referência entre serviços de pré-natal e laboratórios; a disponibilização da penicilina para o tratamento da Sífilis nos serviços de pré-natal; a implantação da vigilância da Sífilis em gestantes, e a implementação de atividades de educação permanente para profissionais de saúde que atuam em serviços. Nesse contexto, é fundamental o comprometimento e o intenso envolvimento dos três esferas de governo, por meio da atuação dos gestores e dos profissionais, para que se possa melhorar a qualidade da atenção à saúde da mulher e do seu filho, durante a gestação, parto e puerpério.