A Sociedade de Puericultura e Pediatria do Maranhão (SPPMA) capacitou cerca de 28 pediatras da filiada em condutas relativas à Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de 1ª Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL). A oficina de qualificação foi realizada na sede do Conselho Regional de Medicina (CRM-MA), na última semana, em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão e Ministério da Saúde.

De acordo com a presidente da SPPMA, dra. Marynea Silva do Vale, a atividade teve como objetivo instruir os especialistas sobre as regras e diretrizes instituídas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que visam proteger e ampliar a prática do aleitamento materno no Brasil.

“Quando o pediatra desconhece a legislação vigente sobre a comercialização de fórmulas, chupetas e mamadeiras, a amamentação fica mais vulnerável a interesses econômicos de alguns grupos. É importante garantir atualização aos especialistas para que, cada vez mais, as crianças sejam alimentadas de forma exclusiva com leite materno, durante os seis primeiros meses de vida”, enfatiza.

BENEFÍCIOS - A programação da oficina incluiu a apresentação de temas como “Benefícios da amamentação e malefícios do uso de bicos”; “Histórico da NBCAL e do Decreto de Regulamentação nº 8552”; “Política nacional do AM e aplicabilidade em diferentes contextos de saúde”; “Estratégias de marketing”; “Promoção comercial e conflitos de interesses: individual, associações e eventos”; entre outros.

As aulas foram ministradas pelas dras. Sônia Salviano e Marina Réa, da Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar (IBFAN, sigla em inglês). A presidente da SPPMA e a técnica do Ministério da Saúde Ariane Matos também participaram da condução das atividades. Para dra. Marynea, a oficina foi especialmente relevante porque exemplifica alguns tópicos importantes aos quais o pediatra deve estar atento no dia a dia de atendimento.

“É proibido manter no ambiente da maternidade qualquer material publicitário, seja cartaz, caneta ou outro brinde, com marcas ou que estimule o uso de fórmulas. Não é permitido também estratégias de marketing que forneçam privilégio à mãe pela substituição da amamentação por produtos industriais. Outra questão ainda bastante infringida é a proibição de descontos e promoções para alimentos lácteos destinados ao primeiro ano de vida”, explica.

VISITAS - A oficina proporcionou ainda a realização de visitas técnicas às maternidades para observar na prática condutas de adequação às regras da NBCAL. Na ocasião, houve idas ao Hospital da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), à Maternidade Marly Sarney, à Maternidade Nossa Senhora da Penha e à Clínica São Marcos.

“O leite materno é o alimento padrão ouro para infância. Existe vasto embasamento científico que demonstra suas qualidades para a nutrição, para o fortalecimento imunológico e emocional. A amamentação é a prática prioritária para garantir um crescimento e desenvolvimento saudável. Nossa luta é para aumentar o número de crianças amamentadas, preferencialmente até os dois anos de idade, e contribuir assim para melhorar a qualidade e expectativa de vida dos bebês brasileiros”, define a pediatra.