“Nova pesquisa sobre amamentação aponta que Brasil só atingirá meta, a curto prazo,com adesão crescente à licença-maternidade de seis meses.
Caso contrário, poderá demorar 40 anos”

A afirmação é do dr. Dioclécio Campos Jr, presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que explica: “das mães que trabalham fora e não têm licença-maternidade de seis meses, 73% já tinham interrompido a amamentação exclusiva no momento do levantamento”, diz, se referindo à 2ª Pesquisa de Prevalência do Aleitamento Materno, realizada nas capitais brasileiras, no Distrito Federal e em outros 239 municípios, em outubro de 2008 e que acaba de ser divulgada pelo Ministério da Saúde (MS). Ao mesmo tempo, “das mães que trabalham fora e têm licença-maternidade de seis meses – que hoje não representam a maioria – quase 60% estavam em amamentação exclusiva”, assinala.

Dr. Dioclécio é autor, em parceria com a senadora Patrícia Saboya, do projeto que já é lei sancionada pelo Presidente Lula e que vai proporcionar, a partir de janeiro de 2010, ressarcimento em impostos federais dos custos com os dois meses extras (além dos quatro constitucionais), para as empresas que optarem pela licença-maternidade de seis meses. “Os avanços que ocorreram são muito importantes”, comenta, elogiando as conquistas já registradas pela Pesquisa – como o aumento tanto do tempo médio de aleitamento materno exclusivo, que passou de 23,4 dias para 54,1 dias, quanto da média de amamentação, que passou de 296 dias, em 1999, para 432 dias, em 2008.

O grande desafio é a volta ao trabalho

“Mas é preciso atentarmos para o fato de que com todas as políticas de promoção da amamentação, em nove anos, a amamentação exclusiva cresceu apenas cerca de um mês. Sendo assim, se continuarmos no ritmo atual, pelos dados da Pesquisa, faltam mais de quatro meses de amamentação exclusiva ou cerca de 40 anos de trabalho de promoção da amamentaçãopara atingirmos a recomendação (dos seis meses). As mães brasileiras estão cada vez mais informadas pelas campanhas que vimos todos desenvolvendo, mas a realidade, da volta ao mercado de trabalho é o grande desafio que é preciso enfrentar”, salienta o presidente da SBP.

Na SMAM de 2009, que ocorre até 07 de agosto, a SBP quer salientar a importância da adesão à nova lei, já que os dois meses a mais de licença, na iniciativa privada, são opcionais para a empresa e para a mulher. No serviço público federal, o governo já regulamentou a licença de seis meses para todas as servidoras. Nos estados e nos municípios, a adesão depende de cada governo.  Clique para ver a lista dos 121 municípios e 16 estados que, juntamente com o Distrito Federal, já aderiram.  Veja também relação de algumas das empresas. A bandeira da licença-maternidade de seis meses conta com o apoio do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão e  a campanha tem a atriz Maria Paula como madrinha. O levantamento do MS soma informações de 118 mil crianças e outras informações podem ser encontradas no Portal Saúde www.saude.gov.br.

Escolaridade – Dr. Dioclécio acrescenta que os dados do MS reforçam também a  importância da escolaridade materna para o aumento dos índices de amamentação, a médio e longo prazos. “E todos os estudos mostram que isso só será alcançado com a educação infantil”, acrescenta. Por isso, a SBP lançou também  a campanha “educação infantil é cidadania!” – outra parceria com a senadora Patrícia Saboya, e cujo projeto de lei já (PL 698/07)  já foi aprovado pelas Comissões de Assuntos Econômicos e  de Assuntos Sociais do Senado.

Recomendação – A recomendação da SBP, do MS e da OMS é que as crianças sejam amamentadas até os dois anos (730 dias) ou mais, sendo nos primeiros seis meses (180 dias) alimentadas somente com o leite materno (e a partir daí recebam também outros alimentos saudáveis).

Campanha – Nesta 18ª Semana Mundial da Amamentação, a SBP e o MS realizam a campanha que tem como lema a “Amamentação em todos os momentos. Mais saúde, carinho e proteção”.  Este ano, a Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno (WABA, sigla em inglês) definiu como foco da Semana a amamentação como resposta às emergências, entre as quais estão as enchentes, secas e outras catástrofes ambientais. No Brasil, a cantora Claudia Leitteé a madrinha. Veja as peças da campanha.